Ao longo da história do movimento operário, os trabalhadores têm intensificado a luta pela redução da jornada de trabalho como forma de amenizar os acidentes e doenças ocupacionais e ampliar o tempo disponível para a convivência com a família e realizar outros afazeres. O aumento do desemprego trouxe mais um motivo para reforçar tal reivindicação: se os ocupados trabalharem menos horas por semana, é possível gerar novas vagas para que mais pessoas trabalhem. Reivindicação que deve somar-se na luta da data-base neste segundo semestre.
A bandeira pelas 40 horas semanais se constituiu em uma das principais reivindicações do movimento sindical do pós-guerra, sobretudo na Europa. Logo após, diversos países adotaram esse tempo de trabalho, sendo que hoje, em muitos deles, a jornada é inclusive menor.
Embora as leis trabalhistas vigentes nos países europeus determinem a realização de jornadas superiores a 40 horas semanais, grande parte das convenções coletivas firmadas pelos sindicatos de trabalhadores europeus estabelece uma quantidade de horas inferior àquele patamar . Um bom exemplo do processo que levou a uma dessas conquistas é o dos metalúrgicos alemães.
Em 1962, o IGMetall (Sindicato dos Metalúrgicos da Alemanha), obtinha a primeira vitória na luta pela redução da jornada de trabalho, que passou a ser de 42,5 horas semanais e, em 1967, reduziu-se para 40 horas. Em 1984, houve redução das 40 para 37 horas. Em 1990, após os trabalhadores terem realizado uma greve que durou seis semanas, o IGMetall assinou um contrato coletivo, que estabelecia a redução gradual da jornada de trabalho, de 36 horas, em 1º de abril de 1993, até atingir 35 horas semanais, a partir de 1º de outubro de 1995.
O IGMetall estima que, com a redução da jornada para 36 horas, a partir de 1993, foi possível manter 60 mil postos de trabalho para os metalúrgicos. Sem isso, as vagas teriam sido extintas.
Jornada de trabalho semanal na indústria
Países e jornada semanal (em horas):
Brasil 44,0
México 44,8
Uruguai 43,1
Chile 44,6
EUA 42,0
Japão 43,0
Suécia 37,8
Alemanha 38,0
França 38,6
Fonte: OIT. Anuário e Boletim de Estatísticas do Trabalho.
Elaboração: DIEESE.
Como mostra a tabela, o Brasil tem uma das maiores jornadas de trabalho do mundo. Somente esse fato já justificaria a luta pela sua redução, a exemplo do que acontece em outros países.
A luta no Brasil
No caso do Brasil, desde o início dos anos 80, houve uma intensa mobilização dos trabalhadores com o objetivo de reduzir a jornada de trabalho - até então definida legalmente em, no máximo, 48 horas - sem diminuição de salário. Em determinadas categorias, em conseqüência de movimentos com o mesmo propósito, houve redução das 48 horas semanais, através da realização de greves e posteriores acordos coletivos.
Os resultados foram diferenciados. Em alguns casos, chegou-se a 45 horas e, em outros até 40 horas semanais. A mobilização e as negociações em torno do tema acabaram resultando, em 1988, na alteração da legislação. Com isso, A nova Constituição estabeleceu a jornada legal em 44 horas semanais, ainda hoje em vigor.
Mesmo levando-se em consideração essa conquista, o tempo despendido pelo trabalhador brasileiro para exercer sua atividade profissional é, na verdade, muito superior ao determinado pela legislação. Provavelmente, se for computado o tempo que o trabalhador brasileiro gasta com transporte, a jornada individual pode superar 12 horas por dia.
Em outras palavras, esse é o tempo que diversos trabalhadores disponibilizam para a empresa, ficando assim impossibilitados de realizar qualquer outra atividade no período.
Isso ratifica, ainda mais, a luta pela redução da jornada, uma vez que essa conquista está diretamente associada à melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores, que passam a dispor de mais tempo livre para se dedicarem à família, à educação, ao aprimoramento profissional e ao lazer. Isso, sem contar que a redução tem estreita vinculação com as possibilidades de criação e manutenção de postos de trabalho. O objetivo é trabalhar menos para que mais pessoas possam trabalhar.
Por estas razões é que, nós do PSTU, defendemos a diminuição da jornada de trabalho para 36 horas semanais sem redução de salários. Reivindicação que deve fazer parte na luta pela data-base.
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