sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

Governo Dilma faz o maior corte orçamentário da história 

Corte de R$ 55 bilhões atinge principalmente a Saúde e Educação


DA REDAÇÃO
 


 Agência Brasil
 
  Guido Mantega detalha o corte recorde no Orçamento de 2012

• O Governo Federal aproveitou a morna semana que antecede o carnaval para anunciar o maior corte no Orçamento já realizado na história do país. A tesoura de Dilma vai extirpar nada menos que R$ 55 bilhões da peça orçamentária aprovada pelo Congresso para 2012, ou R$ 5 bilhões a mais que os cortes anunciados no início do ano passado, e que era até agora o recorde.

A área social foi a mais atingida. Os dois setores mais afetados pelos cortes foram Saúde e Educação, tratados no discurso como prioridades pelo governo. As duas pastas perderam no total R$ 7,4 bilhões. A Saúde foi a grande vítima do governo Dilma, perdendo nada menos que R$ 5,5 bilhões previstos em seu orçamento. Já o Ministério da Educação perdeu R$ 1.9 bi.

Além disso, o Ministério das Cidades, responsável pelo programa Minha Casa Minha Vida, viu desaparecer R$ 3,3 bilhões, o mesmo corte que sofreu o Ministério da Defesa. Os ministérios da Justiça e da Integração Nacional tiveram, juntos, um corte de R$ 4,3 bi. E o Ministério do Desenvolvimento Agrário, responsável pela reforma agrária vai perder, por sua vez, R$ 1,2 bilhão.

Dos R$ 55 bilhões anunciados no corte, R$ 20 bilhões fazem parte das despesas obrigatórias que devem ser mantidas por lei (e que, portanto, dependem de fatores como redução de gastos no INSS ou aumento da arrecadação para se concretizar) e R$ 35 bilhões seriam investimentos para 2012.

Superávit primário
O anúncio do maior corte da história é um esforço do governo para passar tranqüilidade aos acionistas e investidores internacionais. O governo Dilma quer sinalizar ao mercado que uma piora no cenário internacional provocado pelo aprofundamento da crise na Europa não vai ser motivo para o Brasil pôr em risco a meta de superávit primário e, conseqüentemente, o pagamento dos juros da dívida. Nem que para isso tenha que sacrificar a Saúde ou Educação, o que já vem ocorrendo na prática.

A meta de superávit primário está hoje em 3,1% do PIB (o Produto Interno Bruto, o valor somado de tudo o que o país produz em um ano). Superávit é a diferença entre a arrecadação e os gastos do governo, excluído os gastos com a dívida. A meta de superávit equivale a quase R$ 140 bilhões. Esse é o montante total que o setor público prometeu economizar. Só o governo Federal precisa ter ‘lucro’ de R$ 97 bilhões.

O ministro da Fazenda Guido Mantega se contorceu no eufemismo para justificar os cortes. Assim como a privatização do governo do PT não é privatização, mas ‘concessão’, o corte do governo Dilma não é corte, mas ‘consolidação fiscal’. ”O que estamos fazendo é diferente do ajuste fiscal que estamos vendo nos países europeus, que cortam tudo, investimentos, programas sociais. No final, isso resulta em recessão. O que estamos fazendo é cortar custeio. Não é o ajuste clássico e conservador. Por isso não chamamos de ajuste, mas consolidação fiscal”, afirmou o ministro em coletiva de imprensa.

Na prática, porém, o governo Dilma impõe medidas recessivas, incluindo cortes em áreas sociais, para continuar privilegiando o pagamento dos juros da dívida pública. De acordo com a Auditoria Cidadã da Dívida, 47,1% de todo o orçamento da União para 2012 está comprometido com o pagamento da dívida, entre pagamento de juros e amortizações.

Crise e desaceleração
O governo Dilma se apoia no recente período de crescimento acelerado para impor vultuosos cortes sem se preocupar com grandes conseqüências. Conta com o aumento da arrecadação para impedir uma crise maior nas contas públicas. O problema é que a economia já vem se desacelerando. Cálculos do próprio Banco Central atestam que o país cresceu apenas 2,7% em 2011, sendo que 2010 o PIB aumentou 7,5%. E a previsão para 2012 não é mais otimista.

  • Clique aqui e baixe o programa orçamentário do governo, incluindo os cortes

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  • quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012


    Matarazzo, o dedo na cara e o ódio da burguesia contra os trabalhadores 

    Um grupo de estudantes aproveitou a inauguração do museu do MAC-USP e a presença de autoridades do governo paulista para protestar contra o violento despejo do Pinheirinho. A imagem do secretário de Cultura de Alckmin, Andrea Matarazzo, batendo boca com uma estudante teve ampla repercussão na imprensa


    GUILHERME RODRIGUES, DE SÃO PAULO (SP)
     


     
     
      Protesto repercutiu na imprensa

    • Pela Internet nesse dia 28 de janeiro e nos jornais do dia 29, o rosto de uma jovem mulher virou o rosto da juventude indignada com o massacre do Pinheirinho. Na foto, vemos essa jovem sozinha e, em volta dela, Andrea Matarazzo e seus cabos eleitorais. Andrea Matarrazzo é o nome mais cotado para candidato do PSDB à prefeitura de São Paulo nas próximas eleições.

    O nome dessa jovem é Arielli Tavares, da ANEL e juventude do PSTU. O evento era a inauguração do Museu de Arte Contemporânea de São Paulo. Além de Andrea Matarazzo, também estariam presentes o reitor da Universidade de São Paulo e o governador do estado, Geraldo Alckmin. Rodas, percebendo que havia estudantes no local, foi embora. Alckmin, avisado da possibilidade de ter que enfrentar os estudantes, não apareceu.

    O governo do PSDB queria dar ares de civilização para a sua política inaugurando o Museu. O que vemos, ao contrário, é a barbárie. A barbárie de 400 policiais sitiando o campus da USP contra aqueles que lutam pela educação, a higienização da área conhecida como cracolândia e o que já é comparado ao massacre desde Eldorado dos Carajás, a truculenta desocupação do Pinheirinho.

    O visível ódio com que Matarazzo investiu contra Arielli não pode ser de forma alguma comparado àquele que seu chefe Alckmin utilizou contra os moradores do Pinheirinho, mas é, sim, exemplar da trajetória da família do Secretário da Cultura. Longe de nós afirmarmos que truculência e o prazer pela higienização social sejam genéticos. Isto tem muito a ver com classe e consciência. Mas é inegável que, no caso de Matarazzo, a história corre nas veias.

    Matarazzo; os primeiros grandes burgueses
    Andrea Matarazzo é sobrinho neto do conde Francesco Matarazzo (1854 – 1937). O agricultor italiano Francisco Matarazzo imigrou para o Brasil em 1881 e fez fortuna criando o maior império industrial do Brasil, tendo morrido em 1937 como o homem mais rico do país e acumulando 10 bilhões de dólares.

    Não esquecendo a sua terra natal e não renegando a sua nova classe, burguesa, enviou dinheiro para a Itália em tempos de guerra, o que lhe rendeu o título de Conde em 1917. Em 1926, quando Mussolini já se tornara o Primeiro Ministro da Itália, o título de conde passou de pessoal a hereditário como reconhecimento e agradecimento dos fascistas aos serviços prestados pela família Matarazzo.


    Por volta de 1900 Francesco consegue crédito junto ao London and Brazilian Bank para construir um moinho na capital: Moinho Matarazzo. Começou vendendo banha no interior de São Paulo e acabou por fundar as Indústrias Matarazzo Fábricas Reunidas, ramificada em vários setores de produção.

    A história de Francesco Matarazzo é contada pela elite como exemplo de ascensão social, de como pode se enriquecer no capitalismo. Na verdade, a história da família Matarazzo está ligada à transformação do Brasil cafeicultor em Brasil industrializado e urbanizado e à formação da classe operária do país. A ligação entre a produção industrial e o crédito bancário já inaugurava a tendência do capital financeiro no Brasil. Os Matarazzo foram os primeiros grandes burgueses que fizeram fortuna às custas do suor e sangue da classe trabalhadora brasileira. Uma história nada bonita...

    Ainda hoje, os burgueses Marazzo
    Francisco Matarazzo Sobrinho, o Ciccillo, foi um dos herdeiros da fortuna Matarrazo. Ciccilo, mecenas das artes, está ligado à fundação do Museu de Arte Moderna de São Paulo, a Bienal Internacional de Arte de São Paulo e ao Teatro Brasileiro de Comédia. É também do acervo particular de Ciccillo boa parte do acervo do Museu de Arte Contemporânea que Andrea Matarazzo inaugurava neste último sábado.

    Dentre tantos museus, há um que está ligado ao nome dos Matarazzo, mas dessa vez, um museu inexistente: o Museu do Trabalhador. Este museu estava previsto para ser instalado na antiga mansão Matarazzo, na Av. Paulista. A casa que faria parte do patrimônio histórico da cidade e que seria destinada às instalações do acervo da memória dos trabalhadores em 1989 foi criminosamente demolida pela família para que não amargassem a vergonha de ter o seu nome ligado à memória dos trabalhadores no lugar que hoje é símbolo do capital, a AV. Paulista.

    Esse episódio só demonstra o ódio de classe da burguesia contra qualquer iniciativa que preserve a história e a vida dos trabalhadores. Nesta lógica, a arte serve como ornamento de civilização destinado às altas classes para dourar a barbárie da exploração da classe trabalhadora, que lhes permite tempo o suficiente de desfrutar a arte em “seus” museus.

    Outra coincidência envolvendo o nome dos Matarazzo é o moinho que enriqueceu Francesco e seus familiares. Este é o mesmo onde recentemente houve um incêndio onde antes moravam 1.656 pessoas, segundo o censo do IBGE. Este moinho é o da Favela do Moinho, lugar da tragédia de centenas de famílias pobres.

    Mas afinal, quem é Andrea Matarazzo?
    Andrea Matarazzo vem ocupando diversos cargos públicos ao longo de sua trajetória, a maioria ligados diretamente ao setores industriais. Dois desses cargos são emblemáticos da aplicação de seu projeto higienista de extermínio físico da pobreza, significativos de seu ódio burguês contra pobres e trabalhadores.

    O primeiro, durante a gestão da Companhia Energética de São Paulo, CESP. Andrea Matarazzo foi responsável pela inundação do lago artificial Porto Primavera para criar a hidroeltrica de mesmo nome, a terceira mais ineficiente do mundo. Derrubou em novembro de 1998 a liminar do Ministério Público de Presidente Prudente contra a realização do projeto e, sem licença do IBAMA, levou a cabo o projeto que matou por afogamento centenas de espécies em extinção, arruinando a flora e o ecossistema local. Centenas de famílias ribeirinhas foram expulsas de suas casas

    Por trás da destruição ambiental e humana estava o interesse de Andrea Matarazzo de realizar o processo a tempo de incluir Porto Primavera no pacote de usinas de Jupiá e Ilha Solteira que foram privatizadas nas mãos de Fernando Henrique Cardoso. A obtenção para o enchimento do lago artificial aconteceu dois anos depois de sua efetiva inundação e dois dias antes de ir à leilão na Bovespa.

    Assim como no Pinheirinho, se repete a farsa da justiça burguesa que sempre defende o “direito” daqueles que não têm escrúpulos na hora de acumular os seus milhões, mesmo que isso signifique a destruição da natureza e de vidas humanas. Mais uma tragédia na já extensa lista do PSDB.

    Quando, exercendo o cargo de subprefeito da Sé na gestão Kassab, acumulou ainda o de Coordenação das Subprefeituras. Coordenando os dois cargos, foi cabeça do projeto Nova Luz. O pacote prevê reintegrações de posse de prédios ocupados por integrantes do movimento dos sem-teto , intensificação da fiscalização contra comerciantes informais, tentativa de transferir catadores de lixo para fora do centro, desapropriação de imóveis na área conhecida como Cracolândia e concessão de incentivos fiscais às empresas que lá se instalarem.

    As várias “fases” do projeto envolveram jatos d’água na calada da noite contra moradores de rua, remoção de moradores de rua para outros municípios, calçadas “antimendigo” na Paulista. A desocupação violenta de prédios onde mora a população sem-teto também faz parte do ~~~script~~~. A mais recente fase da “Nova Luz” é a remoção forçada dos dependentes químicos da região central de São Paulo.

    Mais uma vez Andrea Matarazzo se mostra servo fiel dos interesses dos especuladores imobiliários que roubam para si terrenos de interesse social. Não é demais lembrar que o CDHU, em 2006, mostrava que 620 mil pessoas em São Paulo não tinham onde morar. Além disso, segundo levantamentos, há 1.500 favelas com 1,5 milhão de moradores, além das pessoas que vivem em cortiços.

    O sempre burguês Matarazzo
    Estive na inauguração do MAC junto com Arielli Tavares que colocou o dedo na cara do Secretário de Cultura, questionando sobre o massacre do Pinheirinho. Não foi a primeira vez que isso aconteceu. Na entrega do prêmio Governador do Estado, corajosamente os cineastas Marcos Dutra e Juliana Rojas leram o manifesto “Política do Coturno” denunciando a crueldade e truculência do governo. O secretário respondeu dizendo que endossa a operação.

    Apesar de ser o rosto de Arielli que apareceu, essa era mais uma das diversas manifestações protagonizadas por jovens que não se calam frente à higienização da pobreza, a criminalização dos movimentos sociais e ao massacre do Pinheirinho.

    Sobre o ato do MAC, Andrea lançou nota dizendo que "lamenta a agressão sofrida durante a entrega do maior museu de arte contemporânea da América Latina". "Era um momento de festa para a cidade, (...) jamais esperava que politizassem o evento e não há como encarar o que ocorreu de outra forma: foram atos de truculência".

    Truculência é jogar 400 PMs em cima dos estudantes que lutam contra a privatização do ensino. Truculência é o dado de que a ROTA matou mais do que nos últimos cinco anos. Truculência é a política higienista e racista da remoção dos moradores de rua e dos usuários da cracolândia. E principalmente, truculência é a desocupação do Pinheirinho que jogou 9.000 pessoas nas ruas depois de oito anos de construção daquele bairro.

    Andrea Matarazzo já se mostrou fiel lacaio da burguesia em diversos momentos de sua vida política. Hoje, pré-candidato à prefeitura de São Paulo, mostra a essa mesma burguesia que seguirá com a política racista de extermínio da pobreza, relembrando o passado fascista de Fanscesco Matarazzo.

    Diz ainda em sua nota: “Fui agredido fisicamente durante a manifestação e esse é o limite da democracia, ninguém pode tirar o direito do outro de ir e vir, era apenas isso que eu tentava fazer". Andrea Matarazzo, que têm as mãos sujas de sangue, fala no seu direito de ir e vir. Fala de sua democracia. De que democracia fala afinal Andrea Matarazzo? A democracia de Naji Nahas, dos especuladores imobiliários, dos privatistas que acabam com a vida humana e a natureza para lucrarem com a morte.

    Arielli Tavares, estudante da USP, conheceu a polícia dentro de sua universidade e conheceu nas assembleias da Praça Quilombo dos Palmares o povo do Pinheirinho. Os jornais não sabiam seu nome e de onde ela era. Ninguém viu no seu peito o broche roxo, feminista, escrito ‘PSTU’. Essa lutadora virou a cara da juventude indignada contra essa política de massacre do PSDB. Junto de seu broche, levava no peito toda a população do Pinheirinho consigo e a indignação dos jovens que país afora têm protagonizado atos de solidariedade ao Pinheirinho. A juventude escolheu um lado e não se cala diante da barbárie. Enquanto isso, Andrea Matarazzo sujo de sangue dos trabalhadores representa essa podre classe burguesa que posa de civilizada inaugurando seus museus.