PSTU

GRAVATAI PARA OS TRABALHADORES

Uma cidade governada por trabalhadores, com a população decidindo os investimentos necessários, definindo inclusive, e por que não, os salários dos políticos, essas são algumas propostas, que nós do PSTU vamos apresentar nas eleições e queremos discuti-las com quem vive e trabalha em Gravataí.

Somos um partido atuante que defende uma sociedade socialista, é por isso que estamos na linha de frente nas lutas e nas mobilizações, contra as injustiças sociais, que são frutos da exploração do capitalismo. Nossas bandeiras vermelhas, presentes nas greves e atos públicos, ajudam a fortalecer as reivindicações dos trabalhadores. E não podia ser de outro jeito, somos trabalhadores e trabalhadoras e defendemos nossa classe contra os ataques dos patrões e governos.

Nestas eleições nossas propostas partem de uma certeza, uma cidade melhor para se viver só com os trabalhadores governando. Não nos deixemos enganar, os partidos que governam e governaram Gravataí e, que se reapresentam nas eleições, darão continuidade ao abandono e poucos investimentos nas áreas sociais e continuarão distribuindo muito dinheiro público para as empresas e para todo tipo de malandragem, é ou não é?

Isso é assim, porque estes partidos que já governaram e governam Gravataí, o estado e o país e que recebem muito dinheiro dos patrões, como o PT, PMDB, PSB e outros, disputam com quem vai ficar com a chave do cofre, que grupo político vai se apropriar do dinheiro público, e sem nenhuma participação popular, além da enganação do “orçamento participativo”, vai governar para os patrões que financiaram suas milionárias campanhas eleitorais.

Somos a alternativa aos trabalhadores e juventude de Gravataí nestas eleições, nós do PSTU faremos uma campanha com independência financeira dos patrões, e teremos independência política para defender, por exemplo, a municipalização da Sogil. Como se mantém por tanto tempo uma empresa destas? Que tem um péssimo e muito caro serviço, que outro partido, senão o PSTU vai defender o fim da Sogil?

Conheça nossas propostas, conheça o PSTU e venha defender o socialismo com a gente!

Rio+20, um fracasso insustentável 

Única decisão da conferência foi adiar qualquer decisão

DA REDAÇÃO do opinião socialista

	Agência Brasil
		Dilma no encerramento da Rio+20

• Discursos vazios e declarações de boas intenções. Assim terminou a Rio+20, a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável. Após dias de debates, a reunião de cúpula chega ao fim deixando clara a total incapacidade dos governos de todo mundo em levar adiante uma alternativa à exploração desordenada dos recursos naturais.

Diante da fragilidade dos compromissos estabelecidos, revelou-se uma grande hipocrisia a “preocupação” de estadistas e diplomatas com o meio ambiente. Enquanto o capitalismo segue promovendo a barbárie ambiental, o teatro montado pela ONU não pôde dar respostas nem mesmo no marco da “economia verde” ou do “desenvolvimento sustentável”.


Apesar dos discursos entusiasmados, o documento firmado pelos 188 países presentes não dita qualquer meta concreta a seus signatários. O texto “O futuro que queremos” não compromete nenhum governo com qualquer medida em suas 53 páginas de saudação à bandeira da “sustentabilidade”.

Em tese, os chamados “ODS” – Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – deverão ser estabelecidos em 2013 e, supostamente, implementados a partir de 2015. A grande decisão da Rio+20, portanto, foi a de adiar as decisões.

Não poderia mesmo ser diferente. Ao redor do planeta, governos são financiados e aliados de empresas e corporações, justamente as que mais poluem e causam danos ambientais de todo gênero. Mesmo sendo obrigados a darem respostas políticas à crescente crise ambiental, as grandes lideranças do capitalismo mundial não podem tomar medidas contra elas mesmas.

Salvar bancos ou o planeta?
Além da ausência de metas, há outro aspecto revelador da hipocrisia da conferência. A proposta de compor um fundo para financiar políticas em favor do meio ambiente foi vetada. A proposta consistia na formação de um caixa de US$ 30 bilhões por ano, uma quantia modesta em comparação ao que tem sido lançado no resgate dos bancos. Ao comentar essa polêmica, o embaixador brasileiro André Correa do Lago reconheceu que “a crise influenciou a Rio+20”.

A histórica intransigência dos países ricos, precisamente os que mais poluem, em assumir compromissos e destinar recursos, mesmo que em favor de políticas paliativas e muito parciais, foi reforçada pelo contexto da crise econômica mundial. Obama ou Merkel sequer prestigiaram a conferência. Dos demais países membros do G7, apenas a França enviou representantes. Aparentemente, para esses governos salvar bancos é uma demanda mais urgente.

Dilma apaga as luzes
Responsável pelo discurso final do evento, Dilma se esforçou para transparecer um ar de vitória à reunião. Na defensiva, a presidente se limitou a repetir que “o documento que aprovamos não traz qualquer retrocesso”. E em uma grandiloqüência incongruente com o vazio de resoluções tomadas, declarou – ainda – que “o documento, 'O futuro que queremos', torna-se hoje um marco no conjunto dos resultados das conferências".

De todo jeito, seria embaraçoso para Dilma portar-se como uma alternativa à esquerda no interior da Rio+20. O legado recente de seu governo, no que toca o meio ambiente, com o Código Florestal, os transgênicos e os privilégios ao agronegócio, não capacitaria Dilma a abordar o assunto com menos hipocrisia.

A artificialidade de seu discurso foi tão grande que contrastou, até mesmo, com declarações de muitos dos chefes de Estado presentes. Os negociadores da União Européia, por exemplo, reconheceram que o texto final foi “pouco ambicioso” – uma crítica oportunista, diga-se de passagem, já que também assinaram o documento.

Uma luta contra o capitalismo
E, assim, a Rio+20 terminou em sorrisos amarelos e gerando pouquíssima expectativa ao seu redor. É mais uma conferência ambiental que deixa claro que, se depender dos governos, a humanidade está condenada à barbárie.

Para que a sede insaciável por lucro não destrua até mesmo as condições de vida humana sobre a Terra, é preciso que fique cada vez mais claro que a luta por preservar o meio ambiente é uma luta contra o capitalismo. A única coisa que esse sistema nos reserva é mais e mais agressão ao planeta. Ou quem sabe, daqui a 20 anos, uma nova reunião de cúpula. 

Ser radical é ter princípios e defendê-los? Então sou radical!

Os conceitos utilizados definem algo literalmente, quando querem expressar a definição exata do que se está tratando, ou metaforicamente, quando se faz analogia com algo é do senso comum. Ser tratado como radical pode ser um bom conceito, ao referir-se a quem nunca abandona seus princípios, defende intransigentemente suas idéias.

No processo eleitoral, que se avizinha, seremos radicais em nome da nossa classe trabalhadora, nossos princípios nortearão nossa conduta e nossas posições não serão moderadas em relação a nossa independência política frente aos patrões. Assim, aceitar dinheiro de empresas e de patrões é abandonar um conceito para nós muito caro, o classismo. O classismo é a definição que trata da independência dos trabalhadores frente à burguesia. O surgimento do PT se deu em base ao classismo, na década de 1980 havia um grande ascenso do movimento operário e era preciso organizar um partido, que no seu interior não houvesse nem patrões nem empresários. Na década de 1990 o PT chega a inúmeras prefeituras e mais tarde ao governo de alguns estados. Começou aí um processo de adaptação à ordem burguesa. O classismo foi sendo abandonado. Os métodos e princípios do antigo movimento deram lugar a uma única estratégia: a eleição de Lula à Presidência da República. O PT se adaptou e abandonou seus princípios, deixou de ser classista e adotou a estratégia da colaboração entre as classes. Hoje é mais um partido da ordem que defende os interesses da burguesia e os patrões.

 Os patrões quando financiam campanhas de partidos de esquerda, fazem para forçá-los a abandonar suas posições radicais e adotar um programa mais moderado. Mas, em médio prazo, com seguidos financiamentos, cria-se uma relação de dependência, e a burguesia acaba dobrando essas organizações. O PT é a expressão disso em sua forma mais degenerada.

Por isso, somos e seremos radicais em defesa do classismo, para nós é um guia para a ação, um princípio que simplesmente nunca deveria ter sido abandonado. 

Por uma Gravataí para os trabalhadores- Chega de SOGIL

A SOGIL completou 58 anos humilhando e faturando alto com o monopólio do transporte coletivo em Gravataí. Esta empresa teve sua concessão renovada e a exploração deste serviço foi garantida pelo antigo e atual prefeito de Gravataí, esta relação íntima, dos maiores partidos da cidade com a empresa, é a garantia de “passe livre” para a SOGIL cobrar a tarifa mais cara da região metropolitana e passar por cima da lei municipal, pois na padronização do ônibus, o contrato assinado diz que a frota deve ter, no máximo, oito anos e existem ônibus rodando com 12 anos ou mais, as fotos destes ônibus não apareceram no “clic SOGIL”.

O transporte coletivo é um direito do povo, tal como é a saúde e a educação, não pode ser compreendido dentro da lógica mercantil que enriquece seu dono, o transporte coletivo não é um privilégio é uma necessidade das pessoas, e este direito só vai estar garantido se a prefeitura oferecer este serviço sem buscar o lucro. A locomoção de desempregados, procurando trabalho, a possibilidade do estudante em chegar à escola distante ou no seu curso de qualificação, uma tarifa social que permita as pessoas o seu deslocamento e a oferta de diversas linhas é obrigação da prefeitura, que só uma empresa estatal de transporte coletivo público poderá realizar.

Está dentro da passagem, mais cara da região metropolitana, um valor que é para renovar a frota, assim os ônibus que, hoje, levam a marca da SOGIL pertencem à população de Gravataí, portanto é legítima a municipalização da SOGIL, pois pertence aos seus usuários.

Uma cidade com menos carros nas ruas e com um transporte coletivo eficiente e que respeite quem precisa de ônibus, é um debate que queremos aprofundar com os trabalhadores e estudantes. 

Gravataí para os trabalhadores!

Nas eleições municipais deste ano, nós do PSTU, estamos construindo e, vamos apresentar um conjunto de propostas para que Gravataí esteja a serviço dos trabalhadores e do povo pobre. Não é possível concordar com as condições que os trabalhadores enfrentam todos os dias, seja no péssimo atendimento à saúde, no lamentável serviço de transporte, no aluguel caro e na falta de perspectivas de trabalho para a juventude, isso porque a arrecadação milionária do município, que chega a quase R$ 500 milhões, não está direcionada a resolver estes problemas.

Para enfrentar e resolver de fato esses os problemas, só discutindo e aprovando, com a população, aonde vai cada centavo da arrecadação milionária de Gravataí. Temos que discutir desde o investimento na saúde até o salário do prefeito e dos vereadores, todo o orçamento deve ser debatido e aprovado coletivamente, através de um Conselho Popular. A criação de um Conselho Popular, com representações eleitas nos bairros, nas fábricas, nas associações sindicais e agremiações estudantis, é a única garantia que a população irá participar das decisões políticas importantes.

Gravataí para os trabalhadores necessita uma participação mais intensa e decisiva da sua população, debatendo seus problemas, identificando as soluções e aprovando as medidas para sua efetivação, e isso só através de um mecanismo democrático e deliberativo, é ilusão acreditar que o candidato “B” ou candidato “A” ou que os vereadores vão resolver os problemas mais sérios da cidade, não vão, e sabemos disso. Nossa proposta é envolver, através de representações, toda a cidade nas soluções dos problemas, assim o prefeito e os vereadores estarão submetidos ao Conselho Popular.

Nós do PSTU, estamos entre as organizações que se empenham em construir uma nova sociedade, pois a sociedade capitalista precisa ser superada. O modelo econômico capitalista, que concentra as decisões e que se nutre da exploração sobre os trabalhadores, tem seus representantes nos processos eleitorais para que nada mude. Sabemos que não vamos mudar o sistema capitalista através de uma eleição municipal, mas é fundamental que os trabalhadores compreendam que sua organização e intervenção direta nas decisões políticas, é a única maneira de melhorar sua vida.

No sistema capitalista quem produz riqueza são os trabalhadores, em Gravataí não é diferente, a arrecadação milionária da cidade, que tem previsão de aumentar e muito, é fruto do trabalho de sua gente, portanto nada mais natural que quem produz a riqueza decida sua distribuição. Precisamos ou não de mais médicos? De mais creches? De transporte público barato? Como resolver isso? Votando nos candidatos dos patrões?

Uma Gravataí para os trabalhadores só se for governada por trabalhadores!

O PSTU e as eleições 2012

 O PSTU é um partido das lutas. Formado por trabalhadores e trabalhadoras, organiza e apóia as reivindicações de diversas categorias. Nosso partido se empenha em fortalecer a luta do povo pobre, que precisa de um lugar para morar, emprego, escolas e creches para os filhos, atendimento médico e tantas outras reivindicações. Um partido que tem em suas fileiras uma juventude combativa e que reforça a luta de nossa classe trabalhadora.

 Nossa atuação cotidiana, como militantes do PSTU, decorre da convicção, que as mudanças necessárias só acontecerão com a participação muito forte e organizada de milhares de trabalhadores, atuando diretamente na solução dos seus problemas. Só os trabalhadores podem levar adiante e fazer avançar suas conquistas. É por isso que nossa participação, nas eleições, sempre esteve e estará marcada pelo fortalecimento das lutas que estiveram ou estarão ocorrendo. 

UMA ALTERNATIVA PARA OS TRABALHADORES DE GRAVATAÍ

 Nossa participação nas eleições burguesas, para além desta marca, faz a denúncia do próprio processo eleitoral viciado, financiado por grandes empresas e bancos, que investem muito dinheiro nos seus candidatos e partidos para depois buscar seus altos lucros. Portanto, para nós do PSTU, é fundamental apresentar candidaturas sem compromisso com os empresários e banqueiros. Candidaturas com independência política, para construir juntos aos trabalhadores um programa a partir das necessidades comuns. 

 Apresentaremos nossas candidaturas nas eleições municipais de Gravataí, para que os trabalhadores tenham em quem votar. É lamentável decidir o voto “pelo menos ruim” ou no candidato "A" para que o "B" não seja eleito. 

 Os trabalhadores precisam votar nas candidaturas do PSTU porque estarão votando em representantes de nossa classe trabalhadora. Nossos candidatos e candidatas trabalham e atuam nas lutas de suas categorias e nas lutas mais gerais.

Gravataí e  seu Conselho Popular

 Com o PSTU na prefeitura os trabalhadores e o povo pobre é que vão governar, as decisões serão estabelecidas através de um Conselho Popular eleito diretamente nas fábricas e bairros, divulgaremos todo o orçamento e garantiremos que todas as medidas econômicas estarão voltadas a resolver os problemas e garantir os direitos dos trabalhadores e oprimidos. 

 A prefeitura será um pólo de resistência e de luta contra os governos, estadual e federal, que estão dominados pelos interesses capitalistas e estrangeiros.   A mobilização e organização das bases desse conselho é que vai garantir a aplicação dessas medidas, e exigir da Câmara dos Vereadores o acatamento às suas decisões.

 Para nós o Conselho Popular, além de ser a forma de organizar os trabalhadores, fazendo com que de fato assumam um governo municipal, será também um espaço para o debate político abordando os problemas do Estado e país, que afetam diretamente o município.

  

VENHA FORTALECER ESTA ALTERNATIVA

 Nós do PSTU, nos construímos enquanto organização, entendendo que só que é possível governar com os trabalhadores, só assim poderemos para fazer um governo de fato voltado à melhoria das condições de vida da grande maioria da população. 

 Quem governa com os banqueiros e empresários não vai mudar nada, isso ocorre porque, para fazer mudanças profundas, inevitavelmente, devem-se atacar os interesses da burguesia. E os candidatos da burguesia não estão dispostos a este enfrentamento. 

 Por exemplo, para melhorar o transporte público na cidade temos que estatizar a SOGIL, para garantir passagens baratas e passe livre para desempregados e estudantes. Nenhum candidato vai defender isso em suas propagandas, aliás, como fazer isso se terão suas campanhas financiadas? 

 Não tem como governar para patrões e trabalhadores, pois são interesses contrários. A única alternativa para governar para os trabalhadores é um governo sem patrões e sem os seus partidos, apoiar e construir as candidaturas de nossa classe e socialistas é a saída. Venha para o PSTU nos ajude a fortalecer esta alternativa.

PLENÁRIO DIGITAL COM ÉRICO CORREA- Pré-candidato à prefeito de PoA

Convenção do PSTU é dia 23/06 na Câmara de Vereadores.

Manifesto do PSTU-Gravataí

Uma Prefeitura para os Trabalhadores

Neste ano teremos eleições municipais e como ocorre em todas as eleições vários candidatos se apresentam como solução para os problemas vividos pela população. O circo se repete, mas não iremos fazer o papel do palhaço.

O atual governo do PMDB, que se constituiu de forma ilegítima, pois não foi eleito pela população, tem aprofundado a transferência de verbas públicas para os empresários através das isenções e incentivos fiscais. Este dinheiro é retirado da saúde, da educação, das creches e é repassado para o caixa das empresas.

O PT não é alternativa, pois representam o mesmo projeto. PT, PMDB, PSB são aliado no governo Dilma. Todos eles apóiam o corte de verbas da saúde e da educação para manter o pagamento com os banqueiros, defendem as isenções fiscais para grandes empresas, defendem a transferência de milhões de reais, dos cofres públicos, para as obras da copa.

Mas, o acordo entre eles não se resume aos ataques à classe trabalhadora, mesmo que estejam em governos diferentes, na prefeitura defendem a mesma política.

Todos eles já estiveram ou estão à frente da prefeitura e mantiveram o monopólio da SOGIL, que explora com suas tarifas caras e humilha os trabalhadores com ônibus lotados e demorados. Ao longo de todos estes anos, a única coisa que mudou é que a SOGIL lucra cada vez mais.

Crescimento a serviço dos trabalhadores.

Nos últimos dez anos a receita da prefeitura cresceu dez vezes e a previsão é que em 2014 a receita chegue à casa de 1bilhão de reais.

No entanto, todo este crescimento não esteve a serviço de melhorar a vida do povo. Gravataí era para ter dez vezes mais postos de saúde, dez vezes mais escolas, dez vezes mais creches, dez vezes mais qualidade de vida.

Todo este dinheiro é gasto com pagamento de dívidas ilegítimas, negociatas e na contratação de CC's, e isso, todos eles tem acordo.

Gravataí pode ser melhor, mas para isso é preciso que a prefeitura esteja a serviço dos trabalhadores, onde todo o dinheiro seja destinado para a melhoria das condições de vida da população e não a serviço de aumentar os lucros dos empresários.

PSTU um partido diferente

O PSTU é um partido feito por homens, mulheres e juventude, um partido que não aceita dinheiro dos patrões e dos governos, um partido da luta pelo socialismo contra a injustiça social.

Venha para o PSTU!

Professor Manoel Prefeito

O pré-candidato Marco Alba (PMDB) foi líder do Governo Yeda, um governo marcado por corrupção e ataque aos planos de carreira dos servidores, Daniel Bordignon (PT) é líder do Governo Fora da Lei de Tarso, que não cumpre a lei do piso.

Enquanto eles promovem a destruição da escola pública, Manoel(PSTU) está ao lado dos trabalhadores, organizando a luta pela educação pública de qualidade.

Da mesma forma que Manoel, Solange (pré-candidata à vereadora), também é dirigente do CPERS, defensora dos interesses dos trabalhadores e principalmente na luta das mulheres contra a opressão e a exploração. Mulher de luta e socialista, Solange é pré-candidata à vereadora.

A juventude que tem protagonizado lutas importantes, tem na ANEL um importante instrumento de luta, por isso apresentamos, também a pré-candidatura da Carine, a candidatura da juventude.

Convenção do PSTU em Gravataí

Vamos fortalecer as candidaturas da luta e levantar bem alto a bandeira dos trabalhadores.

No dia 23 de junho às 16:00 na Câmara Municipal vamos fazer uma grande convenção das candidaturas de luta e socialistas!

Participe da convenção e da construção do programa de governo!

Programa Semestral do PSTU - 2012/1

PSTU NA TV É QUINTA 20:30

Programa de TV do PSTU irá mostrar injustiças sociais no País 

Partido irá lembrar desocupação dos moradores do Pinheirinho e condições de trabalho dos operários das grandes obras, além da denúncia da corrupção e dos lucros das construtoras

DA REDAÇÃO

• Nesta quinta, 17, o PSTU irá exibir em rede nacional o seu programa semestral de cinco minutos. O partido irá mostrar exemplos de injustiça social, que seguem ocorrendo no país, mesmo com o crescimento da economia nos últimos anos. Cenas da desocupação do Pinheirinho, em São José dos Campos, irão abrir o programa. A ação policial, em 22 de janeiro, expulsou milhares de famílias e a violência provocou a morte de um morador, de 70 anos.

“O que aconteceu no Pinheirinho foi uma grande injustiça. Em nome de uma só pessoa, o especulador Naji Nahas, milhares até hoje não têm onde morar”, diz Toninho Ferreira, de São José dos Campos, uma das lideranças do partido que participam do programa. O vídeo ainda relembra outros moradores até hoje abandonados pelos governos, como os que perderam suas casas nas chuvas na Região Serrana do Rio de Janeiro e alerta para as centenas de famílias que poderão perder suas casas, em nome das obras da Copa do Mundo.

O partido procura demonstrar que o crescimento da economia nestes últimos anos tem priorizado os lucros das grandes empresas, enquanto exige cada vez mais dos trabalhadores. Um exemplo citado é o dos operários das grandes obras, como os estádios da Copa e das usinas de Jirau e Belo Monte.“Nestes lugares, os trabalhadores são tratados quase como escravos. Sequer podem visitar as famílias”, denuncia Cleber Rabelo, operário da construção civil do Pará.

Punição exemplar para os torturadores da Ditadura Militar 

Brasil está na retaguarda da América Latina na punição dos assassinos e torturadores da ditadura

AMÉRICO GOMES do Instituto José Luis e Rosa Sundermann

		Aniversário dos 48 anos do golpe foi marcado por protestos

• Este 31 de março de 2012, 48 anos depois do golpe militar de 1964, está servindo para que apoiadores da ditadura se manifestem reivindicando o golpe e exigindo que a Comissão da Verdade, se for instalada, não tenha efeito nenhum.

Manifestações contra o golpe em muitas cidades também marcaram a semana. A mais emblemática foi a do Rio de Janeiro, onde o senhor Sergio Cabral enviou o Batalhão de Choque para reprimi-la. Enquanto isso golpistas se aproveitavam da palestra no Clube Militar, "1964 - a verdade", para realizar um ato de apoio à ditadura.

Nesta palestra o vice-presidente do clube, o general da reserva Clovis Bandeira, chamou a Comissão da Verdade de revanchista. Militares e policiais, torturadores e repressores da época da ditadura não admitem a criação desta comissão e se ela for instaurada querem garantir que ela não tenha qualquer resultado.

A Comissão da Verdade
Em 21 de setembro de 2011, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria a Comissão da Verdade, para investigar os crimes cometidos pelo estado durante a ditadura, de 1946 e 1988.

Esta comissão, porém, já nasceu com muitas deformações. Uma delas é que não terá independência do governo, todos os membros serão nomeados pela presidenta Dilma; além disso, não terá meios legais e materiais para investigar a fundo os crimes cometidos, e, o pior, tem por objetivo apenas investigar e não aplicar punições aos torturadores.

O Brasil na retaguarda
A verdade é que o Brasil é o país mais atrasado da América Latina em punir repressores da ditadura. Nunca se puniu um torturador.

Na Argentina, membros das juntas militares foram julgados e punidos. O genocida General Videla se encontra na prisão; o ditador Reynaldo Bignone está em prisão domiciliar, e Alfredo Astiz, ex-chefe de inteligência do grupo da Marinha, chamado ‘anjo da morte’, foi condenado à prisão perpétua.

No Peru, o ex-presidente Fujimori foi condenado e está preso. No Uruguai, o ex-presidente Bordaberry, responsável pelo golpe de 1973, foi sentenciado há 30 anos e morreu em prisão domiciliar. No Chile, vários militares acusados de assassinatos e torturas cumprem penas.

Aqui, o governo Dilma tenta não realizar a punição dos responsáveis e a reparação às vítimas, mas não consegue fechar a ferida e nem acabar com os protestos.

Por isso a Comissão da Verdade, mesmo acordada com os setores mais reacionários, não sai do papel, ninguém nem sabe quem serão seus representantes, e buscam limitar sua ação pela Lei de Anistia, de 1979.

No entanto, sua existência só tem sentido se tiver como resultado a identificação dos agentes do Estado que participaram da repressão política e sua responsabilização, julgamento e punição exemplar, para que esta violência nunca mais volte a acontecer, nem no Brasil, nem na América Latina. Além de determinar oficialmente se o que houve no país foram atos terroristas ou uma luta de resistência.

Mas para isso organizações de Direitos Humanos, sindicatos e entidades populares, devem continuar lutando por uma verdadeira Comissão da Verdade, independente do governo, com uma equipe de alto padrão, orçamento destinado à execução desse trabalho e reconhecimento da sociedade, para realizar uma apuração impecável e, principalmente, para julgar e punir os criminosos

Reverter a posição do STF
Compactuando com a impunidade, o Supremo Tribunal Federal decidiu em 2008 que a Lei da Anistia impediria julgamentos de atos praticados durante o regime militar.

Mas os tratados internacionais de Direitos Humanos e, principalmente, a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, determinam que crimes de lesa-humanidade (tais como a tortura) são imprescritíveis e impassíveis de anistia. A não punição dos militares configura violação de convenções internacionais ratificadas pelo Brasil.

E não somente os criminosos que realizaram diretamente os crimes, mas também os que os apoiaram e financiaram, de maneira que fiquem intimidados a não repeti-los.

Anistia e reparação
Uma política de Direitos Humanos pressupõe responsabilidades para os Estados. Por isso, ele tem o dever de instituir programas de reparação material (simbólica, individual e coletiva), para as vítimas, incluindo restituições de direitos, compensações financeiras e disponibilização de serviços de educação, saúde e moradia, que incluem inclusive, desculpas oficiais do Estado, mudança de nome de espaços públicos, estabelecimento de dias de comemoração e a construção de museus, parques e locais de memória.

Uma sociedade que quiser investir na diminuição dos efeitos do legado da violência do regime autoritário, deve estabelecer um processo pedagógico de (re) conhecimento das violações e valorização do direito à resistência dos povos contra a opressão.

A Constituição de 1988 garantiu o direito à reparação, mas FHC tentou manobrar e diminuir suas atribuições somente em torno do reconhecimento da responsabilidade do Estado por mortes e desaparecimentos (lei 9.140/95). Já a segunda Legislação (lei 10.559/02) se estendeu a todos os atos de exceção, incluindo: torturas, prisões arbitrárias, seqüestros, compelimento à clandestinidade e ao exílio, demissões e transferências por razões políticas, banimentos, expurgos estudantis e monitoramentos ilícitos, para a fixação das indenizações.

Estabelecendo um critério compatível com a prática persecutória mais recorrente: a imposição de perdas de vínculos laborais, impulsionadas quando a luta contra a ditadura uniu-se aos movimentos grevistas, o que de fato gerou a sua derrubada.

Assim a reparação não se limita à dimensão econômica. Prevê também direitos, como a contagem de tempo para fins de aposentadoria, a garantia de retorno a curso em escola pública, à reintegração ao trabalho, à localização dos restos mortais dos desaparecidos políticos e outros.

A anistia é um ato político e para ser efetiva é necessário reparação, verdade e justiça.


Américo Gomes é advogado com especialização em Política e Relações Internacionais, membro da Comissão de ex-presos e perseguidos da Convergência Socialista e do ILAESE

A DITADURA MILITAR

Para que serve o parlamento?

Na votação do projeto do governo Tarso de reajuste para os educadores, proposta rejeitada pela categoria, mais uma vez os deputados estiveram subordinados ao governo em troca de cargos e verbas. Assim funciona o parlamento. Aqueles que outrora defendiam os trabalhadores dizendo faltar “vontade política” ao governo para respeitar a lei do Piso, agora, sem nenhum escrúpulo, servem de escudo ao governo e agem de forma submissa aos interesses do atual ocupante do Palácio Piratini. Por outro lado, aqueles que defendiam “com unhas e dentes” o governo Yeda, agora se travestem de nossos defensores, fazendo discursos veementes e se colocando como aliados dos educadores. Mas nós temos memória! Assim como não esquecemos os ataques do passado, não iremos esquecer estes que agora nos traem! Texto de panfleto-denúncia elaborado pelo CPERS/Sindicato

Polivalente-Adelaide e Tuiuti participam do ato em POA!

Estudantes saem às ruas em apoio à luta dos educadores!

Cerca de 500 estudantes de diversas escolas de Porto Alegre e Gravataí realizaram, na manhã desta quarta-feira (28), um ato público de apoio aos professores e funcionários de escola em sua luta pelo pagamento do Piso Salarial Nacional. A concentração aconteceu em frente à Secretaria da Educação. Com faixas, cartazes e bandeiras do movimento estudantil, os estudantes partiram, em caminhada, rumo à Praça da Matriz, onde se localiza o Palácio Piratini, gritando palavras de ordem. Na Praça da Matriz, diversas falas de entidades e grêmios estudantis tinham o mesmo conteúdo: a exigência de que o governador Tarso cumpra a lei e pague o Piso aos educadores e contra a Reforma do Ensino Médio. Esta atividade foi organizada pela  ANEL e pelos movimentos Contestação e  JUNTOS,   conjuntamente com alguns  grêmios estudantis. O movimento estudantil secundarista  do Rio Grande do Sul tem demonstrado sua disposição de luta  e  compromisso  com a defesa da educação pública, isto já ocorreu , no ano passado, quando saiu às ruas para apoiar a greve dos educadores. A luta pelo Piso não pode ficar restrita às iniciativas do CPERS/Sindicato. Cada vez mais a comunidade escolar deve estar envolvida neste processo e, neste sentido, os estudantes são fundamentais para que esta   conquista seja garantida. Pois, se depender da vontade dos governantes, isto não acontecerá. O 38º Núcleo do CPERS/Sindicato, com sede em Porto Alegre, e o 22º Núcleo, sediado em Gravataí, apoiaram a mobilização dos estudantes realizadas na manhã desta quarta-feira, na capital gaúcha. Fonte: CPERS/Sindicato Fotos: Maira Farias Ávila e Pedro Silveira

 

Carta ao Governo do Estado do RS

O dia 28 de março é um marco para o movimento estudantil, pois foi neste dia que o governo civil-militar assassinou o estudante Edson Luis que lutava pelo acesso à educação.

Desde então este dia foi transformado em Dia Nacional de Luta dos Estudantes. 44 anos se passaram e percebemos que ainda temos muito pelo que lutar, continuamos com os professores desvalorizados, escolas sem laboratórios, espaço físico e o acesso a educação superior limitado a apenas 14% da juventude no país.

Entendemos que a valorização da educação é tê-la como prioridade, por isso viemos exigir do senhor governador Tarso Genro que pare de enrolar os professores e pague os 1451,00 do Piso Nacional domagistério e também revogue o decreto da Reforma do Ensino Médio que transformará os estudantes da escola pública em mão de obra barata para os empresários do Rio Grande do Sul.

Assinam esta carta:

DCE da UFRGS

Grêmio Estudantil Costa e Silva

Grêmio Estudantil Ceará

Grêmio Estudantil Infante Dom Henrique

Grêmio Estudantil do Emilio Massot

Grêmio Estudantil farroupila

Grêmio Estudantil Planalto

Representantes

Estudantes da escola Inácio Montanha

Estudantes da escola Walter Jobim

Estudantes da escola Instituto de Educação

Estudantes da escola Dom João Becker

Estudantes da escola Parobé

Estudantes da escola Dom Diogo

Estudantes da escola Feijó

Estudantes da escola Santa Isabel

Estudantes da escola Alcides Cunha

Estudantes da escola Adelaide Polivalente - Gravataí

Estudantes da escola  Tuiuti -Gravataí

                               Tarso tem memória curta? Os educadores não!

Em matéria divulgada no JN do dia 21/03, o governador Tarso Genro declarou: “Quem instituiu é que tem que responder que fundos vai drenar para os estados e municípios para eles pagarem”, na tentativa de explicar porque não cumpre a lei do Piso Salarial Profissional Nacional, pagando o menor salário do país aos professores. A própria matéria lembra o que Tarso finge esquecer, que a lei que do Piso Salarial começou a ser discutida quando ele era Ministro da Educação, não esquecendo que Tarso assina a referida lei como Ministro da Justiça e, além disso, tem áudio e vídeo da promessa, do então candidato Tarso, que iria cumprir a lei.

Esta declaração seria patética, se não se entende o que Tarso quer esconder. Vejamos, como alguém que esteve dirigindo os planos para a educação nacional e respondeu pela justiça desse país, não lembrou que na própria lei, no artigo 4°, estão previstos recursos para garantir o Piso Salarial aos educadores nos estados e municípios.

“A União deverá complementar, (...), nos casos em que o ente federativo, a partir da consideração dos recursos constitucionalmente vinculados à educação, não tenha disponibilidade orçamentária para cumprir o valor fixado.

  O ente federativo deverá justificar sua necessidade e incapacidade, enviando ao Ministério da Educação solicitação fundamentada, acompanhada de planilha de custos comprovando a necessidade da complementação de que trata o caput deste artigo.”

Portanto o que Tarso quer esconder é que seu governo não aplica na educação “os recursos constitucionalmente vinculados”, ou seja, Tarso não investe na educação pública os 35% da arrecadação de impostos que manda a Constituição Estadual e, portanto não pode pedir recursos ao Ministério da Educação, se não faz o que tem que fazer e descumpre a própria constituição que jurou defender.

Tarso igual à Yeda tenta ganhar tempo, além das declarações disfarçando uma certa estupidez, entrou na justiça para questionar o índice que reajusta, todo inicio de ano, o valor do Piso Salarial. Quer reajustar o piso pelo INPC e não pelo índice do FUNDEB como está na lei. Advogado e jurista que é, Tarso sabe que a justiça é lenta, ainda mais em se tratando de ganhos aos trabalhadores, e que pode passar todo seu governo, como fez Yeda, esperando uma decisão da justiça. Lembrando que a justiça gaúcha já mandou Tarso pagar o piso.

Nós educadores não temos memória curta e, além disso, divulgaremos os nomes e as fotos dos deputados da base do governo Tarso, que votaram contra os professores e funcionários no dia 20/03, como aparece na matéria acima referida, para que a população deste Estado conheça e não esqueça quem é que traiu a educação pública.

  

LISTA DOS DEPUTADOS QUE VOTARAM CONTRA OS EDUCADORES!!

Lista dos deputados que apoiam Tarso e votaram contra os educadores! Em breve divulgação de suas fotos, estampadas em cartazes, panfletos e postes por todo o Estado! A luta do Piso segue firme, só nossa mobilização é que vai arrancar do Tarso o que é nosso de direito!!!

Partido  PARLAMENTAR VOTO
PT RS Adão Villaverde S
PT RS Aldacir Oliboni S
PT RS Alexandre Lindenmeyer S
PT RS Ana Affonso S
PT RS Daniel Bordignon S
PT RS Edegar Pretto S
PT RS Jeferson Fernandes S
PT RS Luis Fernando Schmidt S
PT RS Luis Lauermann S
PT RS Marisa Formolo S
PT RS Nelsinho Metalúrgico S
PT RS Raul Pont S
PT RS Valdeci Oliveira S
PDT RS Alceu Barbosa S
PDT RS Gerson Burmann S
PDT RS Gilmar Sossella S
PDT RS Juliana Brizola S
PDT RS Marlon Santos S
PDT RS Paulo Azeredo S
PTB RS Aloísio Classmann S
PTB RS Cassiá Carpes S
PTB RS José Sperotto S
PTB RS Jurandir Maciel S
PTB RS Ronaldo Santini S
PRB RS Carlos Gomes S
PSB RS Catarina Paladini S
PSB RS Heitor Schuch S
PSB RS Miki Breier S
PCdoB RS Raul Carrion S

Educadores exigem pagamento do piso e decidem paralisar atividades na próxima terça

Mais de cinco mil educadores participaram das manifestações na tarde desta sexta-feira (16), em Porto Alegre, no último dia da paralisação nacional pela implementação do piso salarial e pela aplicação de 10% do PIB na educação pública já. No início da tarde, professores e funcionários de escola se concentraram em frente à Secretaria da Educação, na avenida Borges de Medeiros. Em seguida, em passeata, se deslocaram até o Palácio Piratini, onde, junto com trabalhadores de outras categorias, iniciaram um ato público. Após algumas falas de protesto, os manifestantes se dirigiram até a Procergs, onde a manifestação teve continuidade. Enquanto isso, a direção do CPERS/Sindicato se reuniu com representantes do governo para cobrar a implementação do piso salarial de R$ 1.451,00, valor recentemente definido pelo Ministério da Educação para o piso em 2012. O sindicato solicitou a retirada do projeto de reajuste enviado pelo governo em regime de urgência para o Legislativo. Mais uma vez, insensível às reivindicações da categoria, o governo manteve-se intransigente ao afirmar que não irá retirar a urgência. Diante da falta de vontade política do governo em negociar o pagamento do piso, o sindicato decidiu paralisar as atividades na próxima terça-feira (20), dia que o projeto deve ser colocado em votação no Legislativo gaúcho. Neste dia, a categoria se deslocará para Porto Alegre para acompanhar a votação, pressionando pela retirada do regime de urgência ou pela rejeição do projeto. João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato

Grande Ato Público em Gravataí

Hoje realizamos um grande ato público em Gravataí exigindo do governo Tarso valorização e respeito. O Tarso não cumpre a lei do piso salarial nacional e ainda está querendo mexer no plano de carreira dos educadores.

Nosso ato contou com a participação de representação de 15 escolas e com estudantes das escolas Adelaide-Poli  e Nicolau. Pelas ruas centrais da cidade denunciamos à comunidade as manobras do Tarso para não pagar o piso aos educadores.

As escolas públicas no país estão realizando uma paralisação de três dias, e aqui no Estado a adesão chegou à média de 85% sendo que em algumas cidades gaúchas a paralisação atingiu 100%.

A educação pública estará parada por três dias e nossas exigências são para que os governantes realizem investimentos nas escolas e cumpram a lei do Piso. Aqui no Estado temos um governador que tem um compromisso moral com lei do Piso, pois a lei foi criada quando o Tarso era ministro da educação e depois como ministro da justiça assina a lei, e na sua campanha eleitoral prometeu o pagamento do Piso e que não ia mexer no plano de carreira, e o que se vê é exatamente o contrário, Tarso se nega a pagar o Piso e agora ameaça mexer no nosso plano de carreira, portanto a categoria está se levantando contra e estes absurdos cometidos pelo governo Tarso.

Nossas reivindicações ainda incluem o boicote a reforma do ensino médio, o cumprimento de 1/3 de hora atividade e que Dilma invista 10% do PIB em educação.

Nossa luta vai continuar, vamos organizar nossas manifestações e vamos envolver cada vez mais a comunidade escolar que tem se demonstrado parceira para enfrentar a falta de compromisso dos governantes com a educação pública.

Dia 16 realizaremos um grande ato público junto a outras categorias que também recebem uma miséria de salário, às 16 horas na frente do Piratini vamos exigir de Tarso que deixe de destinar recursos aos empresários e que valorize quem de fato trabalha e constrói este Estado: o funcionalismo público.

Dia 16 iremos dizer em alto e bom som: Tarso cumpra a lei do Piso, valorize e respeite os funcionários públicos.

Pressão no parlamento. Artigo do Jornal de Gravataí

 Professor Manoel da Silva Fernandes utilizou a Tribuna durante a sessão da Câmara de Vereadores, nesta terça-feira (06), para falar sobre a mobilização dos professores estaduais na defesa do Piso Salarial Profissional de Carreira

O diretor Geral do 22º Núcleo do CPERS/Sindicato, professor Manoel da Silva Fernandes, utilizou a Tribuna Popular durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores, nesta terça-feira (06), para falar sobre a mobilização dos professores estaduais na defesa do Piso Salarial Profissional de Carreira (Lei nº 11.738/2008) no valore de R$ 1.451,00 para carga horária de 40 horas.

Em estado de greve, os professores estaduais lutam pela valorização dos Educadores e pelo respeito à referência mínima estabelecida no país. “Não dá para aceitar que se inicie pelo RS o início do desmonte do Piso. Também denunciamos que as escolas não estão cumprindo a determinação de 1/3 da jornada do profissional para a hora atividade e que a reformulação do Ensino Médio, foi imposta pelo governo do Estado sem o diálogo com a comunidade escolar. Estamos mobilizados para mostrar nossa resistência e lutar por diálogo e respeito à categoria”, afirmou o dirigente sindical.

A vereadora Anabel Lorenzi (PSB) manifestou-se em defesa do Piso e da categoria. “Sabemos a importância do Piso, mas também entendemos que o Estado encontra-se completamente sucateado. Somos solidários para encontrar uma equação que contemple a valorização da categoria.”

O vereador Nadir Rocha (PMDB) lembrou da atuação do 22º Núcleo na época da discussão do aumento de salário dos vereadores e defendeu a luta dos professores e dos sindicatos. “O governador Tarso Genro esqueceu foi o ministro da Educação que estabeleceu o Piso. Agora é contra, não respeita, diz que o RS não tem condições. Isso é demagogia.”

Os educadores e o estado de greve.

O governo Tarso deve retirar os projetos encaminhados no recesso à Assembleia Legislativa e que tramitam em regime de urgência, pois tratam de reajustes salariais que não foram discutidos com os educadores. A aprovação destes projetos pelos deputados estaduais significará, entre outras coisas, que Tarso se nega pagar o piso salarial aos professores e funcionários e vai aplicar mais um calote na categoria.

Tarso quer aprovar logo mais um golpe nos educadores, pois seus projetos de reajuste estão divididos em três parcelas, sendo que a última é fevereiro de 2013, e o total atingido não chega perto do que o governo deve para a categoria, de acordo com a lei do piso.

A categoria se reuniu na frente do Palácio Piratini, na última sexta 02/03, rejeitou a proposta do governo e votou na construção de um processo de mobilização para lembrar Tarso do seu compromisso de campanha com a educação pública e com os educadores, para tanto foi aprovado o estado de greve, um conjunto de mobilizações e três dias de paralisação em março, nos dias 14, 15 e 16 com ato público estadual.

O estado de greve se faz necessário, pois dá a dimensão da nossa luta que não é só contra o calote eleitoral e sim pelo cumprimento da lei do piso. Tarso ao querer aplicar o INPC está descaracterizando a lei do piso, não considerar o mesmo índice do FUNDEB, para reposição salarial, é iniciar o desmonte da lei do piso que foi conquistada pelos educadores, depois de décadas de lutas. Por isso em todo Estado os educadores irão promover inúmeras atividades para evidenciar que Tarso além de se negar a pagar o piso quer desmontá-lo.

Além da cobrança do piso para professores e funcionários e a denúncia contra o ataque de Tarso a educação pública e aos educadores, são nossas reivindicações a aplicação de 10% do PIB na educação, o boicote às reformas no ensino médio e a exigência da aplicação de um terço de hora-atividade.