Blog do Professor MANOEL

                               Tarso tem memória curta? Os educadores não!

Em matéria divulgada no JN do dia 21/03, o governador Tarso Genro declarou: “Quem instituiu é que tem que responder que fundos vai drenar para os estados e municípios para eles pagarem”, na tentativa de explicar porque não cumpre a lei do Piso Salarial Profissional Nacional, pagando o menor salário do país aos professores. A própria matéria lembra o que Tarso finge esquecer, que a lei que do Piso Salarial começou a ser discutida quando ele era Ministro da Educação, não esquecendo que Tarso assina a referida lei como Ministro da Justiça e, além disso, tem áudio e vídeo da promessa, do então candidato Tarso, que iria cumprir a lei.

Esta declaração seria patética, se não se entende o que Tarso quer esconder. Vejamos, como alguém que esteve dirigindo os planos para a educação nacional e respondeu pela justiça desse país, não lembrou que na própria lei, no artigo 4°, estão previstos recursos para garantir o Piso Salarial aos educadores nos estados e municípios.

“A União deverá complementar, (...), nos casos em que o ente federativo, a partir da consideração dos recursos constitucionalmente vinculados à educação, não tenha disponibilidade orçamentária para cumprir o valor fixado.

  O ente federativo deverá justificar sua necessidade e incapacidade, enviando ao Ministério da Educação solicitação fundamentada, acompanhada de planilha de custos comprovando a necessidade da complementação de que trata o caput deste artigo.”

Portanto o que Tarso quer esconder é que seu governo não aplica na educação “os recursos constitucionalmente vinculados”, ou seja, Tarso não investe na educação pública os 35% da arrecadação de impostos que manda a Constituição Estadual e, portanto não pode pedir recursos ao Ministério da Educação, se não faz o que tem que fazer e descumpre a própria constituição que jurou defender.

Tarso igual à Yeda tenta ganhar tempo, além das declarações disfarçando uma certa estupidez, entrou na justiça para questionar o índice que reajusta, todo inicio de ano, o valor do Piso Salarial. Quer reajustar o piso pelo INPC e não pelo índice do FUNDEB como está na lei. Advogado e jurista que é, Tarso sabe que a justiça é lenta, ainda mais em se tratando de ganhos aos trabalhadores, e que pode passar todo seu governo, como fez Yeda, esperando uma decisão da justiça. Lembrando que a justiça gaúcha já mandou Tarso pagar o piso.

Nós educadores não temos memória curta e, além disso, divulgaremos os nomes e as fotos dos deputados da base do governo Tarso, que votaram contra os professores e funcionários no dia 20/03, como aparece na matéria acima referida, para que a população deste Estado conheça e não esqueça quem é que traiu a educação pública.