No início deste ano, aliás, na primeira sessão da câmara de Gravataí, os vereadores aprovaram, para eles mesmos, um fabuloso aumento salarial. Este aumento, aprovado por unanimidade, estava baseado em lei criada, pelos próprios, em 2008, que vincula os seus salários aos dos deputados estaduais, ou seja, o salário do vereador, de Gravataí, deveria ser a metade do salário do deputado estadual. Como os deputados estaduais elevaram seus salários para vinte mil reais...
Contudo, os vereadores não querem mais levar este aumento, pois ao que tudo indica desistiram do polpudo salário. O estranho é que ninguém sabe, bem, os reais motivos desta desistência, já que existe uma lei, criada pelos próprios vereadores, que ampara o generoso aumento. Assim ou a lei aprovada e sancionada, pela prefeita, de vincular os salários dos vereadores com os dos deputados estaduais, é ilegal ou é imoral, ou as duas coisas.
Se a lei é ilegal, que é a tese que defendemos, os vereadores estão reprovados em uma de suas funções: que é criar leis. Como podem criar uma lei que não tem o principio constitucional como parâmetro? A referida lei de 2008 fere a constituição, lei maior deste país, que deveria ser observada pelos próprios vereadores e pela prefeita, Rita Sanco, que deveria ter vetado o aumento.
O salário mínimo teve um reajuste de 6%, ou seja, quem produz a riqueza deste país, os trabalhadores, tiveram um índice de reajuste que no mês seguinte a inflação já corroeu, enquanto que os salários dos políticos tiveram reajustes surreais, a própria presidenta teve 122% de aumento e os deputados federais e senadores 62%.
Ou os vereadores reconheceram que sua lei é inconstitucional ou entrou outro componente: que é o peso da consciência, leia-se cobrança dos eleitores. O mandato do vereador deve estar à disposição da comunidade e suas ações têm que partir das demandas sociais, ou seja, elevar seu próprio salário, por exemplo, não é demanda social muito menos prioridade. Aliás, o salário do vereador deveria ser o mesmo que o de um operário especializado, sua realidade de vida tem que refletir o que o conjunto da comunidade enfrenta, diariamente, para sobreviver.
A população precisa ser informada, pelos vereadores, sobre a lei do superaumento. Queremos saber se a lei esta valendo, e se não estiver mais valendo se haverão pedidos de desculpas. Enfim, no mínimo uma declaração que tenha como centro, algumas explicações sobre todo este processo, e os motivos da desistência de aplicar a lei do superaumento.
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