A DITADURA MILITAR

Para que serve o parlamento?

Na votação do projeto do governo Tarso de reajuste para os educadores, proposta rejeitada pela categoria, mais uma vez os deputados estiveram subordinados ao governo em troca de cargos e verbas. Assim funciona o parlamento. Aqueles que outrora defendiam os trabalhadores dizendo faltar “vontade política” ao governo para respeitar a lei do Piso, agora, sem nenhum escrúpulo, servem de escudo ao governo e agem de forma submissa aos interesses do atual ocupante do Palácio Piratini. Por outro lado, aqueles que defendiam “com unhas e dentes” o governo Yeda, agora se travestem de nossos defensores, fazendo discursos veementes e se colocando como aliados dos educadores. Mas nós temos memória! Assim como não esquecemos os ataques do passado, não iremos esquecer estes que agora nos traem! Texto de panfleto-denúncia elaborado pelo CPERS/Sindicato

Polivalente-Adelaide e Tuiuti participam do ato em POA!

Estudantes saem às ruas em apoio à luta dos educadores!

Cerca de 500 estudantes de diversas escolas de Porto Alegre e Gravataí realizaram, na manhã desta quarta-feira (28), um ato público de apoio aos professores e funcionários de escola em sua luta pelo pagamento do Piso Salarial Nacional. A concentração aconteceu em frente à Secretaria da Educação. Com faixas, cartazes e bandeiras do movimento estudantil, os estudantes partiram, em caminhada, rumo à Praça da Matriz, onde se localiza o Palácio Piratini, gritando palavras de ordem. Na Praça da Matriz, diversas falas de entidades e grêmios estudantis tinham o mesmo conteúdo: a exigência de que o governador Tarso cumpra a lei e pague o Piso aos educadores e contra a Reforma do Ensino Médio. Esta atividade foi organizada pela  ANEL e pelos movimentos Contestação e  JUNTOS,   conjuntamente com alguns  grêmios estudantis. O movimento estudantil secundarista  do Rio Grande do Sul tem demonstrado sua disposição de luta  e  compromisso  com a defesa da educação pública, isto já ocorreu , no ano passado, quando saiu às ruas para apoiar a greve dos educadores. A luta pelo Piso não pode ficar restrita às iniciativas do CPERS/Sindicato. Cada vez mais a comunidade escolar deve estar envolvida neste processo e, neste sentido, os estudantes são fundamentais para que esta   conquista seja garantida. Pois, se depender da vontade dos governantes, isto não acontecerá. O 38º Núcleo do CPERS/Sindicato, com sede em Porto Alegre, e o 22º Núcleo, sediado em Gravataí, apoiaram a mobilização dos estudantes realizadas na manhã desta quarta-feira, na capital gaúcha. Fonte: CPERS/Sindicato Fotos: Maira Farias Ávila e Pedro Silveira

 

Carta ao Governo do Estado do RS

O dia 28 de março é um marco para o movimento estudantil, pois foi neste dia que o governo civil-militar assassinou o estudante Edson Luis que lutava pelo acesso à educação.

Desde então este dia foi transformado em Dia Nacional de Luta dos Estudantes. 44 anos se passaram e percebemos que ainda temos muito pelo que lutar, continuamos com os professores desvalorizados, escolas sem laboratórios, espaço físico e o acesso a educação superior limitado a apenas 14% da juventude no país.

Entendemos que a valorização da educação é tê-la como prioridade, por isso viemos exigir do senhor governador Tarso Genro que pare de enrolar os professores e pague os 1451,00 do Piso Nacional domagistério e também revogue o decreto da Reforma do Ensino Médio que transformará os estudantes da escola pública em mão de obra barata para os empresários do Rio Grande do Sul.

Assinam esta carta:

DCE da UFRGS

Grêmio Estudantil Costa e Silva

Grêmio Estudantil Ceará

Grêmio Estudantil Infante Dom Henrique

Grêmio Estudantil do Emilio Massot

Grêmio Estudantil farroupila

Grêmio Estudantil Planalto

Representantes

Estudantes da escola Inácio Montanha

Estudantes da escola Walter Jobim

Estudantes da escola Instituto de Educação

Estudantes da escola Dom João Becker

Estudantes da escola Parobé

Estudantes da escola Dom Diogo

Estudantes da escola Feijó

Estudantes da escola Santa Isabel

Estudantes da escola Alcides Cunha

Estudantes da escola Adelaide Polivalente - Gravataí

Estudantes da escola  Tuiuti -Gravataí

                               Tarso tem memória curta? Os educadores não!

Em matéria divulgada no JN do dia 21/03, o governador Tarso Genro declarou: “Quem instituiu é que tem que responder que fundos vai drenar para os estados e municípios para eles pagarem”, na tentativa de explicar porque não cumpre a lei do Piso Salarial Profissional Nacional, pagando o menor salário do país aos professores. A própria matéria lembra o que Tarso finge esquecer, que a lei que do Piso Salarial começou a ser discutida quando ele era Ministro da Educação, não esquecendo que Tarso assina a referida lei como Ministro da Justiça e, além disso, tem áudio e vídeo da promessa, do então candidato Tarso, que iria cumprir a lei.

Esta declaração seria patética, se não se entende o que Tarso quer esconder. Vejamos, como alguém que esteve dirigindo os planos para a educação nacional e respondeu pela justiça desse país, não lembrou que na própria lei, no artigo 4°, estão previstos recursos para garantir o Piso Salarial aos educadores nos estados e municípios.

“A União deverá complementar, (...), nos casos em que o ente federativo, a partir da consideração dos recursos constitucionalmente vinculados à educação, não tenha disponibilidade orçamentária para cumprir o valor fixado.

  O ente federativo deverá justificar sua necessidade e incapacidade, enviando ao Ministério da Educação solicitação fundamentada, acompanhada de planilha de custos comprovando a necessidade da complementação de que trata o caput deste artigo.”

Portanto o que Tarso quer esconder é que seu governo não aplica na educação “os recursos constitucionalmente vinculados”, ou seja, Tarso não investe na educação pública os 35% da arrecadação de impostos que manda a Constituição Estadual e, portanto não pode pedir recursos ao Ministério da Educação, se não faz o que tem que fazer e descumpre a própria constituição que jurou defender.

Tarso igual à Yeda tenta ganhar tempo, além das declarações disfarçando uma certa estupidez, entrou na justiça para questionar o índice que reajusta, todo inicio de ano, o valor do Piso Salarial. Quer reajustar o piso pelo INPC e não pelo índice do FUNDEB como está na lei. Advogado e jurista que é, Tarso sabe que a justiça é lenta, ainda mais em se tratando de ganhos aos trabalhadores, e que pode passar todo seu governo, como fez Yeda, esperando uma decisão da justiça. Lembrando que a justiça gaúcha já mandou Tarso pagar o piso.

Nós educadores não temos memória curta e, além disso, divulgaremos os nomes e as fotos dos deputados da base do governo Tarso, que votaram contra os professores e funcionários no dia 20/03, como aparece na matéria acima referida, para que a população deste Estado conheça e não esqueça quem é que traiu a educação pública.

  

LISTA DOS DEPUTADOS QUE VOTARAM CONTRA OS EDUCADORES!!

Lista dos deputados que apoiam Tarso e votaram contra os educadores! Em breve divulgação de suas fotos, estampadas em cartazes, panfletos e postes por todo o Estado! A luta do Piso segue firme, só nossa mobilização é que vai arrancar do Tarso o que é nosso de direito!!!

Partido  PARLAMENTAR VOTO
PT RS Adão Villaverde S
PT RS Aldacir Oliboni S
PT RS Alexandre Lindenmeyer S
PT RS Ana Affonso S
PT RS Daniel Bordignon S
PT RS Edegar Pretto S
PT RS Jeferson Fernandes S
PT RS Luis Fernando Schmidt S
PT RS Luis Lauermann S
PT RS Marisa Formolo S
PT RS Nelsinho Metalúrgico S
PT RS Raul Pont S
PT RS Valdeci Oliveira S
PDT RS Alceu Barbosa S
PDT RS Gerson Burmann S
PDT RS Gilmar Sossella S
PDT RS Juliana Brizola S
PDT RS Marlon Santos S
PDT RS Paulo Azeredo S
PTB RS Aloísio Classmann S
PTB RS Cassiá Carpes S
PTB RS José Sperotto S
PTB RS Jurandir Maciel S
PTB RS Ronaldo Santini S
PRB RS Carlos Gomes S
PSB RS Catarina Paladini S
PSB RS Heitor Schuch S
PSB RS Miki Breier S
PCdoB RS Raul Carrion S

Educadores exigem pagamento do piso e decidem paralisar atividades na próxima terça

Mais de cinco mil educadores participaram das manifestações na tarde desta sexta-feira (16), em Porto Alegre, no último dia da paralisação nacional pela implementação do piso salarial e pela aplicação de 10% do PIB na educação pública já. No início da tarde, professores e funcionários de escola se concentraram em frente à Secretaria da Educação, na avenida Borges de Medeiros. Em seguida, em passeata, se deslocaram até o Palácio Piratini, onde, junto com trabalhadores de outras categorias, iniciaram um ato público. Após algumas falas de protesto, os manifestantes se dirigiram até a Procergs, onde a manifestação teve continuidade. Enquanto isso, a direção do CPERS/Sindicato se reuniu com representantes do governo para cobrar a implementação do piso salarial de R$ 1.451,00, valor recentemente definido pelo Ministério da Educação para o piso em 2012. O sindicato solicitou a retirada do projeto de reajuste enviado pelo governo em regime de urgência para o Legislativo. Mais uma vez, insensível às reivindicações da categoria, o governo manteve-se intransigente ao afirmar que não irá retirar a urgência. Diante da falta de vontade política do governo em negociar o pagamento do piso, o sindicato decidiu paralisar as atividades na próxima terça-feira (20), dia que o projeto deve ser colocado em votação no Legislativo gaúcho. Neste dia, a categoria se deslocará para Porto Alegre para acompanhar a votação, pressionando pela retirada do regime de urgência ou pela rejeição do projeto. João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato

Grande Ato Público em Gravataí

Hoje realizamos um grande ato público em Gravataí exigindo do governo Tarso valorização e respeito. O Tarso não cumpre a lei do piso salarial nacional e ainda está querendo mexer no plano de carreira dos educadores.

Nosso ato contou com a participação de representação de 15 escolas e com estudantes das escolas Adelaide-Poli  e Nicolau. Pelas ruas centrais da cidade denunciamos à comunidade as manobras do Tarso para não pagar o piso aos educadores.

As escolas públicas no país estão realizando uma paralisação de três dias, e aqui no Estado a adesão chegou à média de 85% sendo que em algumas cidades gaúchas a paralisação atingiu 100%.

A educação pública estará parada por três dias e nossas exigências são para que os governantes realizem investimentos nas escolas e cumpram a lei do Piso. Aqui no Estado temos um governador que tem um compromisso moral com lei do Piso, pois a lei foi criada quando o Tarso era ministro da educação e depois como ministro da justiça assina a lei, e na sua campanha eleitoral prometeu o pagamento do Piso e que não ia mexer no plano de carreira, e o que se vê é exatamente o contrário, Tarso se nega a pagar o Piso e agora ameaça mexer no nosso plano de carreira, portanto a categoria está se levantando contra e estes absurdos cometidos pelo governo Tarso.

Nossas reivindicações ainda incluem o boicote a reforma do ensino médio, o cumprimento de 1/3 de hora atividade e que Dilma invista 10% do PIB em educação.

Nossa luta vai continuar, vamos organizar nossas manifestações e vamos envolver cada vez mais a comunidade escolar que tem se demonstrado parceira para enfrentar a falta de compromisso dos governantes com a educação pública.

Dia 16 realizaremos um grande ato público junto a outras categorias que também recebem uma miséria de salário, às 16 horas na frente do Piratini vamos exigir de Tarso que deixe de destinar recursos aos empresários e que valorize quem de fato trabalha e constrói este Estado: o funcionalismo público.

Dia 16 iremos dizer em alto e bom som: Tarso cumpra a lei do Piso, valorize e respeite os funcionários públicos.

Pressão no parlamento. Artigo do Jornal de Gravataí

 Professor Manoel da Silva Fernandes utilizou a Tribuna durante a sessão da Câmara de Vereadores, nesta terça-feira (06), para falar sobre a mobilização dos professores estaduais na defesa do Piso Salarial Profissional de Carreira

O diretor Geral do 22º Núcleo do CPERS/Sindicato, professor Manoel da Silva Fernandes, utilizou a Tribuna Popular durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores, nesta terça-feira (06), para falar sobre a mobilização dos professores estaduais na defesa do Piso Salarial Profissional de Carreira (Lei nº 11.738/2008) no valore de R$ 1.451,00 para carga horária de 40 horas.

Em estado de greve, os professores estaduais lutam pela valorização dos Educadores e pelo respeito à referência mínima estabelecida no país. “Não dá para aceitar que se inicie pelo RS o início do desmonte do Piso. Também denunciamos que as escolas não estão cumprindo a determinação de 1/3 da jornada do profissional para a hora atividade e que a reformulação do Ensino Médio, foi imposta pelo governo do Estado sem o diálogo com a comunidade escolar. Estamos mobilizados para mostrar nossa resistência e lutar por diálogo e respeito à categoria”, afirmou o dirigente sindical.

A vereadora Anabel Lorenzi (PSB) manifestou-se em defesa do Piso e da categoria. “Sabemos a importância do Piso, mas também entendemos que o Estado encontra-se completamente sucateado. Somos solidários para encontrar uma equação que contemple a valorização da categoria.”

O vereador Nadir Rocha (PMDB) lembrou da atuação do 22º Núcleo na época da discussão do aumento de salário dos vereadores e defendeu a luta dos professores e dos sindicatos. “O governador Tarso Genro esqueceu foi o ministro da Educação que estabeleceu o Piso. Agora é contra, não respeita, diz que o RS não tem condições. Isso é demagogia.”

Os educadores e o estado de greve.

O governo Tarso deve retirar os projetos encaminhados no recesso à Assembleia Legislativa e que tramitam em regime de urgência, pois tratam de reajustes salariais que não foram discutidos com os educadores. A aprovação destes projetos pelos deputados estaduais significará, entre outras coisas, que Tarso se nega pagar o piso salarial aos professores e funcionários e vai aplicar mais um calote na categoria.

Tarso quer aprovar logo mais um golpe nos educadores, pois seus projetos de reajuste estão divididos em três parcelas, sendo que a última é fevereiro de 2013, e o total atingido não chega perto do que o governo deve para a categoria, de acordo com a lei do piso.

A categoria se reuniu na frente do Palácio Piratini, na última sexta 02/03, rejeitou a proposta do governo e votou na construção de um processo de mobilização para lembrar Tarso do seu compromisso de campanha com a educação pública e com os educadores, para tanto foi aprovado o estado de greve, um conjunto de mobilizações e três dias de paralisação em março, nos dias 14, 15 e 16 com ato público estadual.

O estado de greve se faz necessário, pois dá a dimensão da nossa luta que não é só contra o calote eleitoral e sim pelo cumprimento da lei do piso. Tarso ao querer aplicar o INPC está descaracterizando a lei do piso, não considerar o mesmo índice do FUNDEB, para reposição salarial, é iniciar o desmonte da lei do piso que foi conquistada pelos educadores, depois de décadas de lutas. Por isso em todo Estado os educadores irão promover inúmeras atividades para evidenciar que Tarso além de se negar a pagar o piso quer desmontá-lo.

Além da cobrança do piso para professores e funcionários e a denúncia contra o ataque de Tarso a educação pública e aos educadores, são nossas reivindicações a aplicação de 10% do PIB na educação, o boicote às reformas no ensino médio e a exigência da aplicação de um terço de hora-atividade.

Categoria rejeita proposta do governo; aprova contraposta do sindicato, estado de greve e calendário de mobilização Os trabalhadores estaduais da educação rejeitaram, em assembleia geral realizada nesta sexta-feira (02), em frente ao Palácio Piratini, em Porto Alegre, a proposta de reajuste apresentada pelo governo do estado. A categoria aprovou uma contraproposta elaborada pelo sindicato, que garante, ainda este ano, a integralização do valor do piso salarial. A proposta aprovada pela categoria consiste no pagamento de um reajuste, em três parcelas, todas de 22,41%, nos meses de maio, agosto e novembro, integralizando o valor do piso salarial, que é de R$ 1.451,00. A proposta do governo não garante o cumprimento da lei do piso. Ao final de 2014, o estado estaria pagando aos professores R$ 1.259,11 por uma jornada semanal de 40 horas, aquém do valor definido para 2012. Para os funcionários de escola, a proposta do governo é ainda mais rebaixada. Até o final do mandato, aplicaria somente o índice de 23,5%, integralizado até fevereiro de 2013. A contraproposta aprovada pela categoria garante aos funcionários os mesmos índices concedidos aos professores. Estado de greve A categoria também aprovou o estado de greve, a retirada da Assembleia Legislativa dos projetos que tratam do reajuste salarial e um calendário de mobilização para pressionar o governo a cumprir a lei do piso. A mobilização consiste na realização de atividades específicas com os funcionários de escola, panelaços, plenárias, seminários, varal de contracheques, visitas às famílias dos alunos, vigílias, campanha de outdoors, exposição de faixas em frente aos partidos do governador e dos seus aliados, pedágios explicativos, faixas em frente às escolas e campanha de e-mails. Como forma de pressão pelo cumprimento da lei do piso, a categoria também vai cobrar o posicionamento dos senadores da bancada gaúcha, buscar audiência com a presidente da República, ocupar espaços nas câmaras de vereadores e realizar audiências públicas nas promotorias de cada município. A luta pela implementação do piso também terá pressão aos deputados estaduais para que não votem os projetos de reajuste que estão no Legislativo, aos vereadores, candidatos às eleições municipais, líderes de bancadas e presidentes de partidos. A categoria também vai pressionar os deputados para que votem o projeto de abono das faltas da greve passada. Paralisação nacional O calendário de mobilização tem previsto para os dias 14, 15 e 16 de março a participação da categoria na paralisação nacional pelo cumprimento da lei do piso, dos 10% do PIB para a educação e contra o projeto que altera o indexador de correção do piso. O CPERS participará, junto com outras categorias, de um ato público estadual no dia 16 de março. Os educadores também fortalecerão o boicote à reforma do ensino médio, continuando o debate com a comunidade escolar para que as escolas construam a suas próprias propostas pedagógicas. A categoria também vai exigir o cumprimento de um terço de horas-atividade, se recusando a cumprir mais períodos e denunciando as coordenadorias de educação que estão utilizando esta prática. No dia 8 de março – Dia Internacional da Mulher – serão realizadas panfletagens em locais públicos e participação em atividades unificadas com outras organizações. João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato Fotos: Bruno Alencastro