Blog do Professor MANOEL

Reintegração de posse no Pinheiro é suspensa por 15 dias 

É hora de intensificar a campanha e aumentar a pressão na prefeitura e nos governos Estadual e Federal

DA REDAÇÃO

		Moradores continuarão mobilizados contra reintegração

• A ordem de reintegração de posse do Pinheirinho foi suspensa por 15 dias na tarde desse dia 18 de janeiro. Emitida pelo juiz da 18ª Vara Cível, Luiz Bethoven Giffoni, que cuidava do processo da massa falida da Selecta, o pedido de suspensão (leia a petiçãoentregue à Justiça) foi prontamente levado ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ivan Sartori.

A medida foi articulada pelos advogados do movimento e parlamentares como o senador Eduardo Suplicy (PT) e o deputado federal Ivan Valente (PSOL). Também estavam presentes os deputados estaduais Carlos Giannazi (PSOL) e Adriano Diogo (PT).

O pedido inicial, uma trégua de 60 dias para que se avançasse nas negociações entre os governos municipal, estadual e federal, não foi aceita. O próprio presidente do TJ sugeriu então que se procurasse o juiz Bethoven, que acabou aceitando a suspensão de 15 dias. Surpreendentemente, a juíza Márcia Loureiro, que emitiu a ordem de reintegração, recusou-se a aceitar qualquer trégua, mas felizmente o desembargador recebeu e acatou o pedido.

Ao mesmo tempo em que se buscava a trégua no TJ, advogados do movimento entravam com recurso no Tribunal Regional Federal contra a reintegração. No recurso, os advogados buscam mostrar o interesse da União no processo e, assim, deslocar o caso para a Justiça Federal, terreno mais favorável a uma solução o problema do que está se mostrando a Estadual. Nesse dia 17, a Advocacia Geral da União (AGU) finalmente entrou no caso, o que ajuda a tirar o processo das mãos da juíza Márcia Loureiro.

A suspensão provisória foi recebida com alegria e alívio pelos moradores, que souberam da notícia durante uma assembleia com cerca de 2 mil pessoas, realizada ao final da tarde. Sabem, no entanto, que essa é apenas uma vitória parcial e que será preciso ampliar a mobilização pela desapropriação definitiva do terreno. “Nesses 15 dias vamos fazer muito ato, vai ter muita mobilização para derrotar de vez essa ordem de despejo” , afirmou Valdir Martins, o Marrom, um dos líderes da ocupação.

Intensificar a campanha
A trégua só foi conquistada por conta da mobilização do povo do Pinheirinho e de uma campanha de solidariedade muito forte que, durante dias, sensibilizou a opinião pública nacional e internacional. Os moradores estão conscientes de que essa vitória foi muito importante, mas é apenas uma trégua. Durante esses 15 dias, eles intensificarão a mobilização com atos, panfletagens, atividades culturais, abertura do bairro para visitação entre outras atividades. A organização interna elaborada nas últimas semanas contra qualquer tentativa de reintegração de posse que possa ser realizada pela polícia será mantida.

Enquanto os moradores do Pinheirinho travam uma batalha jurídica e resistem à desocupação, o prefeito de São José dos Campos (SP), Eduardo Cury (PSDB) continua ignorando o problema e se nega a assinar protocolo de intenções com os governos estadual e federal. É hora de intensificar a campanha e aumentar a pressão, inclusive exigindo que o próprio governo federal pare apenas de falar e intervenha de forma concreta contra a reintegração e pela definitiva regularização do Pinheirinho.


Atualizada em 19/01/2012, às 10h27