Blog do Professor MANOEL

Piso e carreira é igual ao feijão com arroz

Na culinária brasileira existe uma dupla que se completa e que é altamente recomendada pelos especialistas: o feijão com arroz. Já na busca pela qualidade na educação, a dupla que tem a mesma conotação é o piso e a carreira. Duplas inseparáveis, que se completam e que juntas atendem com mais intensidade seus objetivos.

Esta definição é muito importante, pois o piso salarial nacional, criado em 2008, e que só agora foi definida pelo STF como lei constitucional, portanto não pode mais ser contestada judicialmente pelos governantes, tem que ser aplicado e sobre as atuais carreiras existentes dos educadores.

Conscientes desta relação umbilical entre planos de carreiras e o piso salarial nacional, nossa categoria realizou duas greves no governo anterior, pois houve a tentativa de alteração no plano de carreira e se isso não fosse impedido, ou seja, se tivéssemos perdido nosso plano de carreira, hoje o piso salarial não representaria nenhum avanço salarial, não significaria nenhuma recomposição salarial concreta.

Hoje o valor do piso que defendemos é de R$ 1597,87 para jornada de até 40 horas, assim para jornadas inferiores é preciso fazer uma relação de proporcionalidade. Aqui no estado a jornada é de 20 horas, portanto para cada jornada de 20 horas o valor é de R$ 798,05. Este valor deve ser aplicado, com julgou o STF reconhecendo a lei do piso, no inicial das carreiras, assim nenhum salário inicial pode ser menor que R$ 798,05, ou seja, ninguém pode receber no inicial de sua carreira menos que R$ 798,05 como básico da carreira, hoje o básico da carreira é de R$ 356,62. E será sobre o básico de R$ 798,05 que incidirão todas as vantagens.

E se não tivéssemos mais os planos de carreira?

Bem, então o atual governo iria somar ao básico de R$ 356,62 as demais vantagens e chegaria facilmente ao valor do piso salarial nacional, como temos o plano de carreira o aumento incidirá sobre todas as vantagens. Essa é a relação que precisa ser entendida, sem o plano de carreira o piso seria só uma referência e não promoveria nenhuma mudança significativa no bolso dos educadores.

Agora é exigir do atual governo a implementação do piso como manda a lei nos salários iniciais dos planos de carreiras de professores e funcionários, e esta luta está só começando. Em assembleia decidimos aceitar emergencialmente um índice de 10,91%, mas reafirmamos a disposição para continuarmos a luta pela aplicação da lei do piso, mesmo sabendo que para isso precisaremos ainda comer muito feijão com arroz.