O dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho, surgiu no Canadá por iniciativa do movimento sindical, e logo se espalhou por diversos países, organizado por sindicatos, federações, confederações locais e internacionais. A data foi escolhida em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos no ano de 1969. A OIT, desde 2003, consagra a data à reflexão sobre a segurança e saúde do trabalhador.
No Brasil, a partir de maio de 2005, o dia 28 foi instituído por meio da Lei nº 11.121.
Considera-se acidente de trabalho, segundo o artigo 19 da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, ou pelo exercício do trabalho do segurado especial, provocando lesões corporais ou perturbação funcional, de caráter temporário ou permanente. Os acidentes estão enquadrados em três tipos:
1) Típicos - quando decorrente da característica da atividade profissional desempenhada pelo acidentado;
2) De trajeto - quando ocorrido no trajeto entre a residência e o local de trabalho do segurado, e vice-versa;
3) Acidente profissional ou do trabalho - aquela produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinado ramo de atividade constante do anexo II do regulamento da Previdência Social, aprovado pelo decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.
Dentre as CAT's informadas o acidente típico é o que apresenta o maior número de acidentados.
No Brasil, por ano, são registrados cerca de 3.000 mortes por acidente de trabalho, o que corresponde a uma morte a cada três horas. O número de acidentes também são impressionantes. O Anuário Estatístico da Previdência Social no ano de 2004 registrou 465.700 acidentes de trabalho no país. De lá pra cá, o número só vem crescendo. Foram 499.680 acidentes, em 2005; 503.890, em 2006; 659.523 casos, em 2007; 755.980, em 2008; e em 2009 (última publicação), foram registrados 723.452 casos.
Ainda são gastos bilhões todos os anos com recursos públicos direcionado aos acidentes do trabalho. Em 2008 foram R$ 46 bilhões com assistência médica, benefícios por incapacidade temporária ou permanente, e pensões por morte de trabalhadores vítimas das más condições de trabalho.
Já mundialmente, segundo estimativas da OIT, ocorrem anualmente cerca de 270 milhões de acidentes de trabalho, além de aproximadamente 160 milhões de casos de doenças ocupacionais. Essas ocorrências chegam a comprometer 4% do PIB mundial. Cada acidente ou doença representa, em média, a perda de quatro dias de trabalho. Dos trabalhadores mortos, 22 mil são crianças, vítimas do trabalho infantil. Ainda segundo a OIT, todos os dias morrem, em média, cinco mil trabalhadores devido a acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho.
A grande maioria dos estados está preparando atividades para o dia 28, e para além da simbologia do dia, estaremos reivindicando pautas comuns e específicas como: redução e congelamento dos preços, aumento geral dos salários e das aposentadorias, direitos sociais e trabalhistas, valorização dos serviços e servidores públicos, moradia digna, transporte público, não ao pagamento da dívida pública.
Nós educadores também estaremos cobrando a implementação do piso salarial nacional.
Portanto, motivos não faltam para que o dia 28/04 seja um dia de muita mobilização nacional!
Nenhum comentário:
Postar um comentário