quinta-feira, 1 de setembro de 2011

A ADIn do Tarso

O governo Yeda utilizou-se de uma ADIn- Ação Direta de Inconstitucionalidade- para não pagar o Piso Salarial para os trabalhadores em educação. A ex-governadora apostou na demora do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, como argumento para manter o arrocho salarial para professores e funcionários durante seu mandato.

Com a decisão do STF, divulgada recentemente, considerando a lei do piso constitucional, o governador Tarso tem obrigação de cumprir a lei. O que não era problema para o candidato Tarso, pois, entre suas promessas e declarações, não precisaria esperar a decisão do supremo para pagar melhor professores e funcionários, aliás, na época o governador achava o Piso um direito e demonstrava desacordo com a Yeda e prometia que iria retirar a ADIn.

No entanto, em uma mudança de postura, o governador Tarso Genro agora vai esperar pelo STF para decidir se paga o piso. A estratégia jurídica utilizada desta vez é muito semelhante à ADIn da Yeda, o tal de embargo de declaração pede tempo para o STF para o governo se adequar a lei, o governador que disse que não iria esperar pela decisão do supremo, promove uma suprema contradição. Estamos diante de uma nova manobra jurídica, meramente protelatória e que pretende manter o arrocho salarial a que são submetidos os trabalhadores em educação.

A valorização dos educadores não pode ficar dependendo de considerações de juízes, o governador Tarso, “pai” do Piso, tem que cumprir a lei, pagar um salário digno para professores e funcionários. Seu governo tem que estar voltado a atender as demandas sociais, tem que valorizar o funcionalismo que presta o serviço a população. Não vamos mais aceitar estas estratégias jurídicas, tem que pagar decentemente professores e funcionários e respeitar as demais conquistas da categoria.

A valorização da educação é uma decisão política. E até agora todas as decisões do governador Tarso são o contrário disso, pois a criação do Fundoprev, o calote nos RPV's, o aumento da alíquota da previdência e o não pagamento do Piso são decisões que apontam um caminho inverso, muito distante da valorização da educação.

O governador ao adotar estas políticas vai ter como resposta uma grande mobilização dos educadores, a campanha já está nas ruas e chama-se A grande Batalha, assim ou o Tarso paga o Piso ou a educação vai parar.

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