Corte de R$ 55 bilhões atinge principalmente a Saúde e Educação
DA REDAÇÃO |
| Agência Brasil | ||
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| Guido Mantega detalha o corte recorde no Orçamento de 2012 | ||
• O Governo Federal aproveitou a morna semana que antecede o carnaval para anunciar o maior corte no Orçamento já realizado na história do país. A tesoura de Dilma vai extirpar nada menos que R$ 55 bilhões da peça orçamentária aprovada pelo Congresso para 2012, ou R$ 5 bilhões a mais que os cortes anunciados no início do ano passado, e que era até agora o recorde.
A área social foi a mais atingida. Os dois setores mais afetados pelos cortes foram Saúde e Educação, tratados no discurso como prioridades pelo governo. As duas pastas perderam no total R$ 7,4 bilhões. A Saúde foi a grande vítima do governo Dilma, perdendo nada menos que R$ 5,5 bilhões previstos em seu orçamento. Já o Ministério da Educação perdeu R$ 1.9 bi.
Além disso, o Ministério das Cidades, responsável pelo programa Minha Casa Minha Vida, viu desaparecer R$ 3,3 bilhões, o mesmo corte que sofreu o Ministério da Defesa. Os ministérios da Justiça e da Integração Nacional tiveram, juntos, um corte de R$ 4,3 bi. E o Ministério do Desenvolvimento Agrário, responsável pela reforma agrária vai perder, por sua vez, R$ 1,2 bilhão.
Dos R$ 55 bilhões anunciados no corte, R$ 20 bilhões fazem parte das despesas obrigatórias que devem ser mantidas por lei (e que, portanto, dependem de fatores como redução de gastos no INSS ou aumento da arrecadação para se concretizar) e R$ 35 bilhões seriam investimentos para 2012.
Superávit primário
O anúncio do maior corte da história é um esforço do governo para passar tranqüilidade aos acionistas e investidores internacionais. O governo Dilma quer sinalizar ao mercado que uma piora no cenário internacional provocado pelo aprofundamento da crise na Europa não vai ser motivo para o Brasil pôr em risco a meta de superávit primário e, conseqüentemente, o pagamento dos juros da dívida. Nem que para isso tenha que sacrificar a Saúde ou Educação, o que já vem ocorrendo na prática.
A meta de superávit primário está hoje em 3,1% do PIB (o Produto Interno Bruto, o valor somado de tudo o que o país produz em um ano). Superávit é a diferença entre a arrecadação e os gastos do governo, excluído os gastos com a dívida. A meta de superávit equivale a quase R$ 140 bilhões. Esse é o montante total que o setor público prometeu economizar. Só o governo Federal precisa ter ‘lucro’ de R$ 97 bilhões.
O ministro da Fazenda Guido Mantega se contorceu no eufemismo para justificar os cortes. Assim como a privatização do governo do PT não é privatização, mas ‘concessão’, o corte do governo Dilma não é corte, mas ‘consolidação fiscal’. ”O que estamos fazendo é diferente do ajuste fiscal que estamos vendo nos países europeus, que cortam tudo, investimentos, programas sociais. No final, isso resulta em recessão. O que estamos fazendo é cortar custeio. Não é o ajuste clássico e conservador. Por isso não chamamos de ajuste, mas consolidação fiscal”, afirmou o ministro em coletiva de imprensa.
Na prática, porém, o governo Dilma impõe medidas recessivas, incluindo cortes em áreas sociais, para continuar privilegiando o pagamento dos juros da dívida pública. De acordo com a Auditoria Cidadã da Dívida, 47,1% de todo o orçamento da União para 2012 está comprometido com o pagamento da dívida, entre pagamento de juros e amortizações.
Crise e desaceleração
O governo Dilma se apoia no recente período de crescimento acelerado para impor vultuosos cortes sem se preocupar com grandes conseqüências. Conta com o aumento da arrecadação para impedir uma crise maior nas contas públicas. O problema é que a economia já vem se desacelerando. Cálculos do próprio Banco Central atestam que o país cresceu apenas 2,7% em 2011, sendo que 2010 o PIB aumentou 7,5%. E a previsão para 2012 não é mais otimista.
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