segunda-feira, 29 de agosto de 2011


Governo anuncia aumento do superávit e cortes de mais R$ 10 bi

Medida visa “preparar” o país para a recessão internacional que se desenha


Ministro Guido Mantega durante anúncio do novo corte

• Ao mesmo tempo em que tem recorde de arrecadação e lança um pacote bilionário de ajuda à indústria, o governo Dilma acaba de anunciar o aumento do superávit primário, os recursos economizados para o pagamento de juros da dívida pública. Isso implica num aumento do aperto fiscal e, nas palavras do ministro da Fazenda Guido Mantega, maior “controle de gastos”.

O governo antecipou o anúncio em reunião com representantes das centrais sindicais, como CUT e Força Sindical, durante o Conselho Político na manhã desse 29 de agosto, em Brasília. Ao final da reunião, os sindicalistas informaram inicialmente à imprensa que os cortes adicionais ficariam em R$ 14 bilhões, equivalente a 0,5% do PIB. A reunião foi convocada para o governo pedir a “compreensão dos movimentos sociais” para os cortes, necessários diante da conjuntura de uma provável recessão internacional.

Poucas horas depois, o ministro da Fazenda Guido Mantega realizou o anúncio oficial do aumento do superávit. 'Eu acredito que a situação pode piorar', confessou o ministro, se referindo à conjuntura internacional. Segundo o Mantega, o governo vai enviar projeto de Lei ao Congresso alterando a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011, que estabelece o valor do superávit primário. “Estamos propondo a elevação da meta dos atuais R$ 117 bilhões para R$ 127 bilhões” , informou Mantega. Isso representa, para o orçamento da União especificamente, um aumento de R$ 81 para R$ 91 do superávit. Uma elevação de R$ 10 bilhões na economia do governo, que se somam aos R$ 50 bilhões dos cortes recordes anunciados pelo governo no início do ano.

Preparando para a crise
Apesar das insistentes declarações de que o Brasil estava hoje mais preparado para uma crise econômica internacional, o governo não fez outra coisa em 2011 que preparar o país para uma recessão. E tomando medidas para salvaguardar os empresários e investidores, jogando os efeitos da crise nas costas dos trabalhadores.

Primeiro foi o corte de R$ 50 bilhões do Orçamento. Depois, o reajuste pífio do salário mínimo enquanto a economia registrava crescimento acelerado e os lucros das empresas só aumentavam. Mais recentemente, o governo vetou reajuste real das aposentadorias com o valor superior a um salário mínimo em 2012.

Ao mesmo tempo em que mostra a necessidade de se ajustar as contas, a arrecadação do governo em impostos só aumenta. Em julho passado ficou em R$ 90 bilhões, valor recorde para o mês.

Para os empresários e industriais, por outro lado, o governo reserva subsídios e isenções fiscais. O programa Brasil Maior de “estímulo” à indústria, que conta com isenção da alíquota patronal do INSS para alguns setores, deve garantir um total de R$ 25 bilhões em renúncia fiscal aos empresários.



Junto com o corte adicional de R$ 10 bilhões, o governo já mandou um recado que não vai aceitar aumento nos gastos. Isso significa não conceder reajustes aos servidores públicos, barrar a PEC 300 (do piso nacional a policiais e bombeiros), a Emenda 29 que garantiria mais recursos à Saúde e o fim do fator previdenciário. Aumentar em 10% do PIB os recursos para a Educação então, nem pensar.

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Marcha em Brasília reúne 20 mil manifestantes e cobra investimentos em saúde, educação e reforma agrária



A Marcha de Brasília, atividade convocada pela Jornada Nacional de Lutas, reuniu cerca de 20 mil pessoas, segundo os organizadores, com início por volta das 10h e encerramento às 13h30. Trabalhadores de diversas categorias do país participaram da iniciativa, entre eles, metalúrgicos, petroleiros, professores universitários, trabalhadores dos Correios, servidores públicos federais, mineradores, bancários, rodoviários, estudantes, além de integrantes de movimentos populares. Os manifestantes saíram do estádio Mané Garrincha e percorreram as ruas do centro de Brasília finalizando o protesto em frente ao Congresso Nacional.


Audiências – Às 11h houve audiência com o secretário geral da Presidência, Gilberto Carvalho; às 11h30, a audiência foi com o presidente da Câmara Federal, Marco Maia. Às 19h será com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Aires Brito. Nesses encontros os representantes da Jornada Nacional de Lutas levam suas reivindicações a cada um dos órgãos.


Após o encerramento do ato pelo dirigente da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Luis Carlos Prates, o Mancha, os estudantes se dirigiram para o Ministério da Educação; os integrantes do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) foram para o Ministério das Cidades realizar um protesto contra os despejos que vêm ocorrendo no país devido à construção de obras da Copa do Mundo e da Olimpíada. A Via Campesina foi para o Ministério da Comunicação. Cada setor em luta, categorias em campanha salarial, está promovendo uma atividade específica por suas pautas de reivindicações. Às 15h acontece uma plenária pelos 10% do PIB para a Educação já!


De acordo com o dirigente da Secretaria Executiva nacional da CSP-Conlutas, Paulo Barela, a presença diversificada de categorias em luta mostrou que é possível organizar mobilizações unitárias que denunciem e apresentem alternativas à política do governo Dilma Rousseff. “É preciso que o governo deixe de governar para empresários, banqueiros e empreiteiros e atenda aos interesses dos trabalhadores do país, direcionando verbas para saúde, educação e transporte públicos, verbas para a reforma agrária”.


O protesto também exigiu o fim da corrupção no governo, e prisão e confisco dos bens dos corruptos e dos corruptores.


Segundo Barela, haverá continuidade dessa iniciativa. Nas próximas semanas acontece nova reunião das entidades que participaram a organização da Jornada Nacional de Lutas, que acontece de 17 a 26 de agosto em todos os estados do país. “O ponto alto da jornada foi a marcha em Brasília, mas antes foram realizadas passeatas, paralisações, assembléias, ocupações de terrenos e de terras e outras atividades em diversas categorias”.

Resistência Urbana ocupa Ministério dos Esportes

Cerca de 1,2 mil pessoas ocuparam às 16h o Ministério do Esporte, em Brasília. A iniciativa foi promovida pela Resistência Urbana, composta por vários movimentos sociais do país. A ocupação ocorre em virtude das ações de despejo e remoções de populações pobres das periferias das grandes cidades em locais que sediarão a Copa do Mundo de 2014. Os manifestantes denunciam o estado de exceção implantado por governos estaduais e municipais desconsiderando os direitos humanos e o direito à moradia daqueles que se encontram no caminho das obras da Copa. A Resistência Urbana também denuncia o uso do dinheiro público utilizado para construção de estádios e empreendimentos particulares financiados pelo BNDS.


O protesto nacional é organizado pela CSP-Conlutas e diversas entidades. Entre elas, MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, MTST – Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, COBAP – Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas, Via Campesina, MTL – Movimento Terra, Trabalho e Liberdade, Resistência Urbana, Intersindical, CNESF – Coordenação Nacional das Entidades dos Servidores Federais, CONDSEF – Confederação Nacional dos Servidores Federais, ANDES – Sindicato Nacional, FENASPS – Federação Nacional dos Trabalhadores da Saúde, Trabalho e Previdência Social, SINASEFE – Nacional, ASSIBGE – Sindicato Nacional, CPERS – Sindicato, ANEL – Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre e várias outras entidades de base de vários estados do país.


As bandeiras da Jornada Nacional de Lutas:


- Defesa da aposentadoria e da previdência pública / fim do Fator previdenciário;
- Aumento geral dos salários;
- Redução da Jornada de trabalho sem redução salarial;
- Contra os cortes do orçamento / defesa do serviço público e dos direitos sociais do povo brasileiro / Combate à corrupção;
- Suspensão dos pagamento da dívida externa e interna aos grandes especuladores;
- Em defesa da educação e da saúde pública;
- Em defesa dos servidores públicos;
- Em defesa do direito à moradia digna / Terra para quem nela trabalha, reforma agrária já;
- Nenhum direito a menos / Contra a terceirização e a precarização do trabalho;
- Contra as privatizações / Defesa do patrimônio e dos recursos naturais do Brasil;
- Contra a criminalização da pobreza e dos movimentos sociais;
- Contra o novo Código Florestal / Em defesa do meio ambiente;
- Contra toda forma de discriminação e opressão.

domingo, 14 de agosto de 2011

Avançam os preparativos da jornada de agosto

Sindicatos, movimentos populares e estudantis já se colocam em movimento.


SEBASTIÃO CARLOS (CACAU)*, DA DIREÇÃO NACIONAL DO PSTU
 


 
 
  Cartaz de convocação da jornada

• Começa a ganhar corpo a preparação da jornada nacional que a CSP-Conlutas e outras entidades estão organizando para agosto. A iniciativa, assumida também pela CNESF, COBAP, ANEL, Condsef, MTL, MTST, MST, UST, Intersindical e diversas outras entidades busca mobilizar os trabalhadores de todo o país em torno a uma plataforma ampla de reivindicações. A jornada deve se apoiar nas campanhas salariais em curso.

Os trabalhadores em educação do Rio de Janeiro devem jogar peso num ato público no dia 30 de julho, quando ocorrerá os sorteios dos grupos das eliminatórias da Copa do Mundo. Seguem também em greve os educadores de Minas Gerais.

Entre os servidores públicos federais estão programadas paralisações de setores importantes. Nesse momento, estão em greve os trabalhadores das universidades federais, organizados na FASUBRA. Apesar do indicativo do Comando Nacional (dominado por setores governistas) de recuo na greve, a direção da federação foi atropelada pelas bases, que decidiram manter a paralisação, na medida em que o governo não avança na negociação.

Os trabalhadores da base do Sinasefe (instituições federais de ensino superior, antigos CEFETs) e os trabalhadores do IBGE tem indicativo de greve para o início de agosto.

Os professores universitários por meio do ANDES-SN também investem na organização da greve da categoria. A categoria vai promover assembleias até o dia 5 de agosto e discutir o indicativo de greve para os dias 23 e 24.

Grandes categorias começam a se mobilizar 
Os petroleiros estão em campanha negociando a PLR (Participação nos Lucros e Resultados) com a Petrobras. A tendência é que a proposta da empresa seja rejeitada pelos petroleiros. Em seguida à negociação da PLR começa a campanha salarial da categoria. No dia 24 de agosto, em Brasília, acontece uma plenária nacional contra os leilões das bacias de petróleo. A FNP (Federação Nacional dos Petroleiros) realiza congresso em agosto.

Os trabalhadores dos correios realizaram um Conselho Nacional de Representantes da Federação da categoria, elegeram um comando nacional de negociação, discutiram a resistência à privatização da empresa. Indicaram um calendário que aponta a greve a partir do dia 14. A intervenção dos sindicatos e oposições sindicais ligadas à Frente Nacional dos Trabalhadores dos Correios (FNTC) foi decisiva para a adoção desse calendário.

Metalúrgicos se mobilizam em Minas e São Paulo
A Federação Sindical e Democrática dos Metalúrgicos de Minas definiu uma pauta e campanha conjunta dos seus sindicatos filiados, pleiteando a correção salarial e aumento real de 10%, além do direito à eleição dos delegados sindicais. No dia 18 será lançada a campanha salarial, num ato conjunto com outros setores em Belo Horizonte.

Em São Paulo, os sindicatos dos metalúrgicos de São José dos Campos, Santos, Limeira e Campinas definirão um índice comum de reivindicação, em seminário conjunto. Na composição do índice, além da inflação, será considerada a produtividade medida no período. No dia 19, será realizado um dia estadual de luta dos metalúrgicos, com manifestações.

Os trabalhadores da mineradora Vale também reivindicam a reposição da inflação e 10% de aumento real. No próximo dia 18 participam do lançamento da lançamento da campanha “O minério tem que ser nosso!” (ver página 5).

Os bancários devem definir suas reivindicações em assembléias no início de agosto. Até lá ocorrem os encontros organizados pela Contraf\CUT e Contec, as confederações da categoria. Os bancários organizados no Movimento Nacional de Oposição Bancária (MNOB) realizaram um importante encontro nacional, no Rio de Janeiro, com a presença de representantes de várias regiões.

Campanhas importantes de categorias com peso em seus estados também estão em curso. É o caso dos rodoviários de Fortaleza e trabalhadores da construção civil de Belém, dirigidos pela CSP-Conlutas. Aí também pode ter greve.

Movimentos populares e estudantis se somam à jornada
O Congresso da Assembleia Nacional de Estudantes – Livre definiu a participação do movimento estudantil combativo na jornada. A ANEL deverá realizar sua 5° Assembleia Nacional logo após a Marcha, no dia 25 de agosto, em Brasília.

Os estudantes também vão jogar peso na plenária nacional da campanha por 10% do PIB para a educação, que acontece no dia 24 de agosto, em Brasília.

Os movimentos populares também se organizam. O MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) planeja levar 20 ônibus a Brasília, com representantes de ocupações urbanas, principalmente de São Paulo e Minas.

O MUST (Movimento Urbano dos Sem Teto) já cadastrou 250 moradores do Pinheirinho, em São José dos Campos, mas tem potencial para levar outras centenas de trabalhadores.

O MTL (Movimento Terra, Trabalho e Liberdade) organiza uma caravana do noroeste de Minas Gerais, com representantes de assentamentos e ocupações do campo.
Também no dia 24, em Brasília, ocorrerá uma reunião nacional dos movimentos pela demarcação das terras quilombolas.

Como podemos ver a semana de mobilização proposta e o dia 24 de agosto, em particular, estão sendo tomados como referência pelas categorias e movimentos de trabalhadores em luta.

Garantir uma forte jornada
A reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas, que acontece de 5 a 7 de agosto, em Belo Horizonte, organizará a intervenção da Central na jornada e na grande manifestação de Brasília, no dia 24.

Junto com a organização das campanhas salariais, a preparação da jornada é a grande tarefa dos sindicatos nesse próximo período.

quinta-feira, 4 de agosto de 2011

Nota do PSTU em defesa de Tonho Crocco!


Mais uma vez a Assembléia Legislativa do RS, conhecida por suas ações truculentas, tenta calar a voz daqueles que ousam lutar.  O alvo dessa vez foi o cantor e compositor Tonho Crocco (ex-vocalista da banda Ultramen), que #indignado diante da votação do aumento de 76% nos salários dos Dep. Estaduais no final do ano passado, gravou um rap entitulado "Gangue da Matriz". Na música, Tonho Crocco cita o nome dos 36 deputados que votaram o seu próprio aumento e resume em poucas palavras o sentimento de revolta da população, que alguns dias depois viu o seu salário mínimo aumentar apenas r$ 35 e hoje sofre com os efeitos da inflação.

A ação foi encaminhada ao Ministério Público pela então Presidência da casa, na época ocupada pelo atual Dep.Federal Giovani Cherini(PDT). De acordo com a decisão do MP o cantor terá que responder por crimes contra a honra e pode pegar até 1 ano e 2 meses de prisão.

O PSTU toma o direito de se apropriar das palavras de Tonho Crocco e afirmar que a ação do MP e da AL representa um verdadeiro ataque a liberdade de expressão e um desagravo aos trabalhadores e a juventude que tem ano após ano os seus salários arrochados pelos Governos e Patrões.

O que vimos acontecer a partir de Brasília, com o aumento de 62% do salários dos Deputados e de 132% da Presidente Dilma, é o que realmente representa um crime contra a honra. Diferente do RAP indignado de Tonho, que parte do mesmo sentimento de revolta da juventude e dos trabalhadores e trabalhadoras gaúchos e de todo o país, que desde o início de 2011 não pararam de lutar um minuto sequer, em defesa de seus salários e por melhores condições de vida.

Entendemos que essas reivindicações são justas e partem de situações concretas. A vida da maioria da população, que ganha no mínimo 20x menos que um Deputado, está cada vez mais difícil: é o caos na saúde e na educação, a precarização dos serviços públicos, o aumento dos transportes, alimentos, aluguéis e um arrocho salarial constante, que já faz com que Porto Alegre seja a capital do país com o maior valor de  endividamento médio mensal das familias trabalhadoras, R$ 2.145 ou 30% da renda. Como se não bastasse, ainda convivemos com diversos casos de corrupção e enriquecimento ilícito de políticos do Governo e patrões.

"É hora de falar, é hora de mudar, não sei quanto a vocês mas eu vou lutar"

Diante de toda essa situação o que observamos é uma tentativa cada vez maior, por parte das "autoridades políticas" de nosso país, de calar a voz dos indignados. Foi assim com os bombeiros e os 13 presos políticos do ato contra Obama no Rio; na tentativa da AGU(Advogacia Geral da União) de invalidar a heróica greve dos trabalhadores das Universidades Públicas que lutam contra o congelamento salarial e agora, mais um triste fato com a intimação e indiciamento infundados de Tonho Crocco. 

Atitudes como essa nos remetem a época da Ditadura Militar, em que os artistas eram impedidos de expressar suas opiniões sobre o cenário político nacional. Muitos foram exilados,  torturados e alguns até mortos. Não difere muito do que querem fazer com Tonho Crocco. 1 ano e 2 meses de reclusão, essa é a resposta dos Deputados a um trabalhador que expressou publicamente sua indignação diante de um fato protagonizado por aqueles que coordenam uma casa que até então representava um Estado Democrático. O grande problema é que a democracia que eles defendem é para os ricos e os patrões e funciona sob o princípio inalienável da corrupção.

Nesse momento, mais de 5000 mil pessoas em sua grande maioria jovens, já confirmaram presença no evento criado no facebook, "#FREETonhoCrocco" (hashtag que também está sendo utilizada no twitter), que convoca todos a comparecem na audiência premiliminar, no dia 22 de agosto, segunda-feira, 15h no Foro Central de Porto Alegre. Esse fato é muito importante e nos aponta qual é a resposta que necessita ser dada nesse momento: muita mobilização! É necessário seguir o exemplo da juventude e da classe trabalhadora espanhola que ocupou as praças e levantou a palavra de ordem "Democracia Real Já" e lutar pela retirada do processo contra Tonho Crocco e a defesa da liberdade de expressão e manifestação!

- LUTAR NÃO É CRIME, LUTAR É DIREITO!

Tonho Crocco - Gangue da Matriz