Programa Semestral do PSTU - 2012/1

PSTU NA TV É QUINTA 20:30

Programa de TV do PSTU irá mostrar injustiças sociais no País 

Partido irá lembrar desocupação dos moradores do Pinheirinho e condições de trabalho dos operários das grandes obras, além da denúncia da corrupção e dos lucros das construtoras

DA REDAÇÃO

• Nesta quinta, 17, o PSTU irá exibir em rede nacional o seu programa semestral de cinco minutos. O partido irá mostrar exemplos de injustiça social, que seguem ocorrendo no país, mesmo com o crescimento da economia nos últimos anos. Cenas da desocupação do Pinheirinho, em São José dos Campos, irão abrir o programa. A ação policial, em 22 de janeiro, expulsou milhares de famílias e a violência provocou a morte de um morador, de 70 anos.

“O que aconteceu no Pinheirinho foi uma grande injustiça. Em nome de uma só pessoa, o especulador Naji Nahas, milhares até hoje não têm onde morar”, diz Toninho Ferreira, de São José dos Campos, uma das lideranças do partido que participam do programa. O vídeo ainda relembra outros moradores até hoje abandonados pelos governos, como os que perderam suas casas nas chuvas na Região Serrana do Rio de Janeiro e alerta para as centenas de famílias que poderão perder suas casas, em nome das obras da Copa do Mundo.

O partido procura demonstrar que o crescimento da economia nestes últimos anos tem priorizado os lucros das grandes empresas, enquanto exige cada vez mais dos trabalhadores. Um exemplo citado é o dos operários das grandes obras, como os estádios da Copa e das usinas de Jirau e Belo Monte.“Nestes lugares, os trabalhadores são tratados quase como escravos. Sequer podem visitar as famílias”, denuncia Cleber Rabelo, operário da construção civil do Pará.

Punição exemplar para os torturadores da Ditadura Militar 

Brasil está na retaguarda da América Latina na punição dos assassinos e torturadores da ditadura

AMÉRICO GOMES do Instituto José Luis e Rosa Sundermann

		Aniversário dos 48 anos do golpe foi marcado por protestos

• Este 31 de março de 2012, 48 anos depois do golpe militar de 1964, está servindo para que apoiadores da ditadura se manifestem reivindicando o golpe e exigindo que a Comissão da Verdade, se for instalada, não tenha efeito nenhum.

Manifestações contra o golpe em muitas cidades também marcaram a semana. A mais emblemática foi a do Rio de Janeiro, onde o senhor Sergio Cabral enviou o Batalhão de Choque para reprimi-la. Enquanto isso golpistas se aproveitavam da palestra no Clube Militar, "1964 - a verdade", para realizar um ato de apoio à ditadura.

Nesta palestra o vice-presidente do clube, o general da reserva Clovis Bandeira, chamou a Comissão da Verdade de revanchista. Militares e policiais, torturadores e repressores da época da ditadura não admitem a criação desta comissão e se ela for instaurada querem garantir que ela não tenha qualquer resultado.

A Comissão da Verdade
Em 21 de setembro de 2011, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria a Comissão da Verdade, para investigar os crimes cometidos pelo estado durante a ditadura, de 1946 e 1988.

Esta comissão, porém, já nasceu com muitas deformações. Uma delas é que não terá independência do governo, todos os membros serão nomeados pela presidenta Dilma; além disso, não terá meios legais e materiais para investigar a fundo os crimes cometidos, e, o pior, tem por objetivo apenas investigar e não aplicar punições aos torturadores.

O Brasil na retaguarda
A verdade é que o Brasil é o país mais atrasado da América Latina em punir repressores da ditadura. Nunca se puniu um torturador.

Na Argentina, membros das juntas militares foram julgados e punidos. O genocida General Videla se encontra na prisão; o ditador Reynaldo Bignone está em prisão domiciliar, e Alfredo Astiz, ex-chefe de inteligência do grupo da Marinha, chamado ‘anjo da morte’, foi condenado à prisão perpétua.

No Peru, o ex-presidente Fujimori foi condenado e está preso. No Uruguai, o ex-presidente Bordaberry, responsável pelo golpe de 1973, foi sentenciado há 30 anos e morreu em prisão domiciliar. No Chile, vários militares acusados de assassinatos e torturas cumprem penas.

Aqui, o governo Dilma tenta não realizar a punição dos responsáveis e a reparação às vítimas, mas não consegue fechar a ferida e nem acabar com os protestos.

Por isso a Comissão da Verdade, mesmo acordada com os setores mais reacionários, não sai do papel, ninguém nem sabe quem serão seus representantes, e buscam limitar sua ação pela Lei de Anistia, de 1979.

No entanto, sua existência só tem sentido se tiver como resultado a identificação dos agentes do Estado que participaram da repressão política e sua responsabilização, julgamento e punição exemplar, para que esta violência nunca mais volte a acontecer, nem no Brasil, nem na América Latina. Além de determinar oficialmente se o que houve no país foram atos terroristas ou uma luta de resistência.

Mas para isso organizações de Direitos Humanos, sindicatos e entidades populares, devem continuar lutando por uma verdadeira Comissão da Verdade, independente do governo, com uma equipe de alto padrão, orçamento destinado à execução desse trabalho e reconhecimento da sociedade, para realizar uma apuração impecável e, principalmente, para julgar e punir os criminosos

Reverter a posição do STF
Compactuando com a impunidade, o Supremo Tribunal Federal decidiu em 2008 que a Lei da Anistia impediria julgamentos de atos praticados durante o regime militar.

Mas os tratados internacionais de Direitos Humanos e, principalmente, a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, determinam que crimes de lesa-humanidade (tais como a tortura) são imprescritíveis e impassíveis de anistia. A não punição dos militares configura violação de convenções internacionais ratificadas pelo Brasil.

E não somente os criminosos que realizaram diretamente os crimes, mas também os que os apoiaram e financiaram, de maneira que fiquem intimidados a não repeti-los.

Anistia e reparação
Uma política de Direitos Humanos pressupõe responsabilidades para os Estados. Por isso, ele tem o dever de instituir programas de reparação material (simbólica, individual e coletiva), para as vítimas, incluindo restituições de direitos, compensações financeiras e disponibilização de serviços de educação, saúde e moradia, que incluem inclusive, desculpas oficiais do Estado, mudança de nome de espaços públicos, estabelecimento de dias de comemoração e a construção de museus, parques e locais de memória.

Uma sociedade que quiser investir na diminuição dos efeitos do legado da violência do regime autoritário, deve estabelecer um processo pedagógico de (re) conhecimento das violações e valorização do direito à resistência dos povos contra a opressão.

A Constituição de 1988 garantiu o direito à reparação, mas FHC tentou manobrar e diminuir suas atribuições somente em torno do reconhecimento da responsabilidade do Estado por mortes e desaparecimentos (lei 9.140/95). Já a segunda Legislação (lei 10.559/02) se estendeu a todos os atos de exceção, incluindo: torturas, prisões arbitrárias, seqüestros, compelimento à clandestinidade e ao exílio, demissões e transferências por razões políticas, banimentos, expurgos estudantis e monitoramentos ilícitos, para a fixação das indenizações.

Estabelecendo um critério compatível com a prática persecutória mais recorrente: a imposição de perdas de vínculos laborais, impulsionadas quando a luta contra a ditadura uniu-se aos movimentos grevistas, o que de fato gerou a sua derrubada.

Assim a reparação não se limita à dimensão econômica. Prevê também direitos, como a contagem de tempo para fins de aposentadoria, a garantia de retorno a curso em escola pública, à reintegração ao trabalho, à localização dos restos mortais dos desaparecidos políticos e outros.

A anistia é um ato político e para ser efetiva é necessário reparação, verdade e justiça.


Américo Gomes é advogado com especialização em Política e Relações Internacionais, membro da Comissão de ex-presos e perseguidos da Convergência Socialista e do ILAESE

A DITADURA MILITAR

Para que serve o parlamento?

Na votação do projeto do governo Tarso de reajuste para os educadores, proposta rejeitada pela categoria, mais uma vez os deputados estiveram subordinados ao governo em troca de cargos e verbas. Assim funciona o parlamento. Aqueles que outrora defendiam os trabalhadores dizendo faltar “vontade política” ao governo para respeitar a lei do Piso, agora, sem nenhum escrúpulo, servem de escudo ao governo e agem de forma submissa aos interesses do atual ocupante do Palácio Piratini. Por outro lado, aqueles que defendiam “com unhas e dentes” o governo Yeda, agora se travestem de nossos defensores, fazendo discursos veementes e se colocando como aliados dos educadores. Mas nós temos memória! Assim como não esquecemos os ataques do passado, não iremos esquecer estes que agora nos traem! Texto de panfleto-denúncia elaborado pelo CPERS/Sindicato

Polivalente-Adelaide e Tuiuti participam do ato em POA!

Estudantes saem às ruas em apoio à luta dos educadores!

Cerca de 500 estudantes de diversas escolas de Porto Alegre e Gravataí realizaram, na manhã desta quarta-feira (28), um ato público de apoio aos professores e funcionários de escola em sua luta pelo pagamento do Piso Salarial Nacional. A concentração aconteceu em frente à Secretaria da Educação. Com faixas, cartazes e bandeiras do movimento estudantil, os estudantes partiram, em caminhada, rumo à Praça da Matriz, onde se localiza o Palácio Piratini, gritando palavras de ordem. Na Praça da Matriz, diversas falas de entidades e grêmios estudantis tinham o mesmo conteúdo: a exigência de que o governador Tarso cumpra a lei e pague o Piso aos educadores e contra a Reforma do Ensino Médio. Esta atividade foi organizada pela  ANEL e pelos movimentos Contestação e  JUNTOS,   conjuntamente com alguns  grêmios estudantis. O movimento estudantil secundarista  do Rio Grande do Sul tem demonstrado sua disposição de luta  e  compromisso  com a defesa da educação pública, isto já ocorreu , no ano passado, quando saiu às ruas para apoiar a greve dos educadores. A luta pelo Piso não pode ficar restrita às iniciativas do CPERS/Sindicato. Cada vez mais a comunidade escolar deve estar envolvida neste processo e, neste sentido, os estudantes são fundamentais para que esta   conquista seja garantida. Pois, se depender da vontade dos governantes, isto não acontecerá. O 38º Núcleo do CPERS/Sindicato, com sede em Porto Alegre, e o 22º Núcleo, sediado em Gravataí, apoiaram a mobilização dos estudantes realizadas na manhã desta quarta-feira, na capital gaúcha. Fonte: CPERS/Sindicato Fotos: Maira Farias Ávila e Pedro Silveira

 

Carta ao Governo do Estado do RS

O dia 28 de março é um marco para o movimento estudantil, pois foi neste dia que o governo civil-militar assassinou o estudante Edson Luis que lutava pelo acesso à educação.

Desde então este dia foi transformado em Dia Nacional de Luta dos Estudantes. 44 anos se passaram e percebemos que ainda temos muito pelo que lutar, continuamos com os professores desvalorizados, escolas sem laboratórios, espaço físico e o acesso a educação superior limitado a apenas 14% da juventude no país.

Entendemos que a valorização da educação é tê-la como prioridade, por isso viemos exigir do senhor governador Tarso Genro que pare de enrolar os professores e pague os 1451,00 do Piso Nacional domagistério e também revogue o decreto da Reforma do Ensino Médio que transformará os estudantes da escola pública em mão de obra barata para os empresários do Rio Grande do Sul.

Assinam esta carta:

DCE da UFRGS

Grêmio Estudantil Costa e Silva

Grêmio Estudantil Ceará

Grêmio Estudantil Infante Dom Henrique

Grêmio Estudantil do Emilio Massot

Grêmio Estudantil farroupila

Grêmio Estudantil Planalto

Representantes

Estudantes da escola Inácio Montanha

Estudantes da escola Walter Jobim

Estudantes da escola Instituto de Educação

Estudantes da escola Dom João Becker

Estudantes da escola Parobé

Estudantes da escola Dom Diogo

Estudantes da escola Feijó

Estudantes da escola Santa Isabel

Estudantes da escola Alcides Cunha

Estudantes da escola Adelaide Polivalente - Gravataí

Estudantes da escola  Tuiuti -Gravataí