O MEC deve ser reprovado em matemática.

Na pauta da negociação do magistério existe uma discussão que é preciso chamar a atenção, pois o governo estadual defende o valor do PSPN- Piso Salarial Profissional Nacional- defendido pelo MEC e nós trabalhadores em educação defendemos outro valor.

O MEC diz que o PSPN em 2011 é R$ 1.187, muito abaixo do que manda a lei, que o próprio MEC deu a redação, e que o CPERS defende que é de R$ 1587 para jornada de até 40 horas semanais, aplicado no básico dos planos de carreira, de professores e funcionários.

Onde reside a subtração que o MEC faz?

A explicação é a seguinte: Na continha do MEC não entra o reajuste que o PSPN, ou  piso teve em 2009 e em 2010, lembrando que o mesmo começou a vigorar em 2008.

Assim o piso em 2009 teve um reajuste de 19,2% passando de R$ 950,00 para R$ 1132,40. A conta do MEC subtrai este reajuste que deveria ser aplicado em 2009, além disso, utilizando-se de uma decisão do STF só considera um reajuste para o piso a partir de 2010 e com um índice menor do que manda a lei. Portanto em 2010 para o MEC o piso ainda era de R$ 950,00, enquanto que seguindo o que manda a lei já estaria na casa dos R$ 1132,40 em 2010.

O reajuste do PSPN ou piso.

Segundo o parágrafo único do art. 5º da mencionada lei: “A atualização de que trata o caput deste artigo será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007”. Portanto o reajuste deve ser anual e em janeiro e acompanha o custo aluno do FUNDEB. Que já em 2010 teve reajuste de 15,9%, mas para o MEC foi só de 7,86%, assim o piso em 2010 que deveria ser de R$1312,40 para o MEC estava em R$ 1024.

Bem chegando a 2011 temos esta distorção de valores, nós defendemos conforme manda a lei R$ 1587,87, com base na variação do custo aluno de 21,71% e o MEC e sua caneta mágica R$ 1187,00 com um reajuste de 15,85%.

Mas para além do valor do piso que ainda é insuficiente, pois nossa defesa deve ser o salário que o DIEESE calcula a partir da constituição federal, hoje por volta de R$ 2.200, existe a implementação de 1/3 hora atividade, assim aplicada esta prerrogativa da lei do piso, diminuiríamos a jornada de 16 horas para 14 horas em sala de aula.

Assim a implementação que o governador deve fazer é o piso defendido pelos trabalhadores em educação, e não este erro calculado do MEC rebaixando o valor do piso. Pague o piso ou pague para ver!

Estudantes realizam protesto em Porto Alegre no próximo dia 28

Os estudantes realizam manifestação em Porto Alegre no próximo dia 28 para protestar contra o corte de recursos da educação pelo governo federal e pela aplicação de 35% da receita líquida do Estado na educação.

A concentração será no campus central da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), às 10 horas. Em seguida, os manifestantes se deslocarão até o Palácio Piratini, sede do governo gaúcho.

O protesto também reivindica a definição de um calendário para realização de concursos públicos para professores e agentes educacionais na rede estadual de ensino: implementação do piso nacional do magistério com extensão aos agentes, melhor infraestrura para as escolas; recuperação da Fapergs; resgate da Uergs; e a elaboração de um plano estadual de assistência estudantil.

CPERS NO RUMO CERTO!

 

Nosso sindicato ajudou a derrotar os planos da Yeda, incluindo a reeleição. Com nossas atividades demonstramos as péssimas condições da escola pública gaucha e a situação do arrocho salarial dos educadores, professores e funcionários, que intensificam seus esforços para superar as dificuldades e atender bem aos estudantes.

A disposição incansável da direção do sindicato, na defesa intransigente dos direitos de nossa categoria, organizando a mobilização, derrotou os planos do governo anterior mantendo as conquistas históricas da nossa categoria, como nosso plano de carreira. Esta característica precedeu e esteve presente nas reuniões com o governo atual. Nas duas reuniões a direção do sindicato teve a sinalização positiva do governo em vários pontos de nossa pauta. A justeza de nossas reivindicações está encontrando aceno favorável no inicio de diálogo com o governo estadual.

Visto que nossa campanha salarial inicia e não realizamos nenhuma grande manifestação, mas temos uma assembleia marcada para dia 08/04, esse compromisso do governo com nossas reivindicações é fruto do histórico de luta da entidade, acentuado  pela atuação da atual direção. Ou seja, se já no inicio dos trabalhos já temos alguns avanços na pauta, é por que o governo sabe que poderá enfrentar uma categoria valiosa e combativa, com uma direção a altura de sua força.

A boa expectativa em governos que iniciam é normal, ainda mais com este que se elegeu em primeiro turno e substituiu um governo que foi um desastre para a escola pública, além do mais existem as promessas de campanha que foram muitas. Esta situação cria um sentimento de suspensão temporária de confronto, ou seja, uma trégua momentânea, mas que não vai impedir como estamos percebendo, uma assembleia muito representativa dia 08/04, quando iremos decidir sobre os rumos de nossa luta.

Pois de concreto, até agora, o governo Tarso só beneficiou os empresários, o pacote aprovado na assembleia concedeu isenções fiscais aos sonegadores de plantão, isso é abrir mão de receita, receita aliás que cresceu apesar destas concessões. Outro elemento para conhecer melhor este governo é o fato dos empréstimos, que  estão sendo buscados, onde a conta recairá sobre as costas dos trabalhadores, portanto a conclusão inicial possível é que este governo ainda não atendeu os trabalhadores, neste sentido deve melhorar sua proposta inicial para os educadores e deixar de governar para os empresários.

Mas se hoje já podemos discutir sobre algum avanço nas nossas reivindicações, isso se deve ao fato de que o governador saber que, apesar de ter na direção do sindicato companheiros de partido, vai ter que cumprir com suas promessas, pois a cobrança será forte, uma vez que está expressa a força da categoria na composição da atual direção do sindicato.

Este cenário poderia ser outro, se por acaso tivéssemos a frente do sindicato companheiros de partido comprometidos com seu governo, como é o caso da corrente da Juçara Dutra. Com companheiros alinhados, com seu projeto, na direção do CPERS o governador teria a cobrança de suas promessas com prazos mais dilatados, se é que teria cobrança.

Assim o debate nas escolas sobre as propostas do governo é decorrente deste cenário, de  um lado um governo que não quer se enfrentar com uma categoria lutadora e de outro a confiança desta categoria na sua direção, pois sabe que a direção atual não vai diminuir um milímetro na defesa e avanço dos interesses dos trabalhadores em educação.

Assine petição publica pela liberdade dos presos políticos!

Liberdade aos presos políticos!

A visita de Obama ao Brasil precisa ser observada com muita cautela. Foi isso que mais de 400 militantes, de várias organizações, estavam fazendo em frente à embaixada americana no Rio de janeiro, na sexta-feira do dia 18.

As criticas sobre a visita de Obama são de várias ordens e vão desde salientar as tratativas dos negócios favoráveis aos norte-americanos, com relação ao pré-sal e a entrada de produtos estrangeiros, prejudicando as empresas nacionais, passando pela interferência dos EUA em várias partes do mundo como foi no Iraque, até o papel que cumpre o governo brasileiro no Haiti a serviço dos interesses das empresas norte-americanas.

Em frente à embaixada no Rio o ato era pacífico, realizado com discursos e palavras de ordem e com faixas salientando a necessidade do ato. Mas infelizmente algum infiltrado atirou um molotov contra a embaixada, atitude repudiada por todos no ato, no entanto foi o suficiente para a policia de Sérgio Cabral sair prendendo pessoas indiscriminadamente, ao total temos 13 presos políticos, militantes e ativistas que não tem nenhuma participação com a manobra executada para deslegitimar o ato contra a visita de Obama.

Ninguém pode concordar com a agressão sofrida pelo trabalhador da embaixada, tampouco se pode concordar com a prisão de pessoas injustamente, pois não existem provas para sua detenção. Obviamente esta detenção só cumpre o papel de aumentar a criminalização dos movimentos sociais e de tentar diminuir os outros protestos que estão marcados, além de desviar a verdadeira discussão que se precisa fazer da visita de Obama.

O governo do Rio deve apresentar as provas contra os militantes, se não esta detenção é arbitrária e injusta, a justiça deve acolher os pedidos de Habeas Corpus e soltar imediatamente os presos políticos, os primeiros no governo Dilma.

Vivemos em um mundo onde a luta pela democracia e direito de manifestação tem se intensificado, chegando a levar as ruas grandes massas humanas, que com algumas perdas enfrentam regimes autoritários. Neste sentido estaremos na contramão da História se não repudiarmos as prisões dos 13 militantes, portanto exigimos a libertação de todos os presos, principalmente o um menor de idade, que pela lei não pode estar em uma prisão comum.

PETIÇÃO PÚBLICA! PELA LIBERDADE DOS PRESOS POLÍTICOS.

 

Participem da assinatura desta petição pública! É em defesa do direito de manifestação! Não podemos aceitar que queiram nos calar!

Acabei de ler e assinar este abaixo-assinado online:

«Libertação imediata dos 13 presos políticos, que protestavam contra a visita de Barack Obama ao Brasil. »

http://www.peticaopublica.com.br/?pi=PSTU

Eu concordo com este abaixo-assinado e acho que também concordaras.

Assina o abaixo-assinado aqui http://www.peticaopublica.com.br/?pi=PSTU e divulga-o por teus contatos.

Obrigado.
Professor manoel

Esta mensagem foi enviada por Professor manoel (promanoel16@gmail.com), através do serviçohttp://www.peticaopublica.com.br em relação ao abaixo-assinado http://www.peticaopublica.com.br/?pi=PSTU

Comunicado à imprensa sobre a repressão no ato do Rio 





• Diante do protesto desta sexta-feira, contra a visita de Obama e a violenta repressão policial, o PSTU vem a público declarar que:

1 – O ato pacífico foi organizado pela CSP-Conlutas, pela Assembleia Nacional dos Estudantes-Livre - ANEL e por diversos sindicatos.

2 – O protesto faz parte de uma jornada nacional, que inclui atos em outras cidades e tem como objetivo denunciar a visita de Obama, a entrega do petróleo, os acordos de livre comércio com o governo brasileiro. Também pretende apoiar a revolução árabe e denunciar os ataques do imperialismo aos povos do mundo, como no Iraque, e que agora se repete na Líbia.

3- O PSTU apoiou o protesto e participou ativamente de sua organização. Durante a semana, o partido tem realizado várias ações contra a visita de Obama, com milhares de cartazes e até faixas em um avião que circula pelos céus do Rio de Janeiro.

4 – Desde as 16h, horário marcado para a concentração, os policiais demonstravam que não tolerariam o protesto. Chegaram a impedir a entrada de um carro de som na Candelária e não queriam deixar que a caminhada seguisse pela Av. Rio Branco.

5 – Apenas depois de uma longa negociação, de quase duas horas, a passeata pôde deixar a Candelária. No momento, já somavam 400 pessoas, inclusive muitas crianças. A passeata foi aplaudida ao longo da Av. Rio Branco, demonstrando que o apoio à visita não é unâmime.

6 – O acordo com o comando policial previa que a passeata seguiria até o Consulado dos EUA, onde seria feito apenas um ato simbólico, seguindo até a Cinelândia. O objetivo era ocupar a praça, símbolo de resistência à ditadura militar, e que Obama tentou usar agora como palco para seu discurso.

7 – Em frente ao Consulado, o ato iniciou com discursos, palavras de ordem. Simbolicamente, sapatos foram atirados contra uma bandeira dos Estados Unidos, repetindo um gesto comum nas revoltas árabes.

8 – No momento em que estavam reunidos em um grande círculo, os manifestantes e os jornalistas escutaram uma explosão ao fundo e foram surpreendidos com o avanço da polícia, que atacou com cassetetes, atirou com balas de borracha e lançou bombas de gás e depois perseguiu os manifestantes pelas ruas vizinhas. As cenas desse momento foram gravadas por manifestantes e estão em nosso site.

9 – Dezenas de pessoas ficaram feridas e entre 12 e 15 manifestantes foram presos. Entre eles, um estudante, menor de idade. Até as 22h, ninguém havia sido solto.

10 – A polícia declarou que coqueteis molotov foram jogados contra os policiais, atingindo um segurança do Consulado. Sobre isso, declaramos que nem o PSTU e tampouco qualquer uma das entidades que organizaram o ato concordam ou apoiam atitudes como essa no ato, convocado como uma manifestação totalmente pacífica.

11 – Este espírito pacífico era compartilhado pelos manifestantes. Entendemos que transformar a passeata em uma batalha apenas favoreceria o imperialismo, evitando que se discuta as verdadeiras intenções da visita. Neste sentido, desconhecemos os autores do ataque e queremos vir a público declarar nossa desconfiança de que provocadores tenham se infiltrado no ato, com esse objetivo.

12 – Os artefatos lançados não justificam a reação completamente desproporcional da polícia do governador Sérgio Cabral, que agiu atacando e prendendo a esmo. A selvageria se seguiu por várias horas, com policiais perseguindo manifestantes pelas ruas próximas a Cinelândia, revistando e prendendo sem provas.

13 – A ação policial derruba por terra qualquer respeito à liberdade e os direitos humanos e indica uma criminalização dos protestos, ao melhor estilo dos Estados Unidos. Um exemplo foi dado na delegacia, quando policiais exibiram suas “apreensões”: uma garrafa de cerveja que teria sido usada como parte de um coquetel molotov e um soco inglês. Para que a imprensafotografasse, foi colocada uma bandeira e um cartaz do PSTU, atribuindo responsabilidade sobre os ataques. Desde quando uma bandeira, um símbolo de um partido político pode ser apresentado como algo criminoso?

14 – Exigimos uma investigação e uma resposta do governador Sergio Cabral e de seus secretários de Segurança e de Direitos Humanos sobre os fatos desta sexta-feira. Imediatamente, exigimos a libertação de todos os presos, principalmente o menor de idade, que, pela lei, não poderia estar em uma delegacia policial.

15 – Por último, o PSTU afirma que não deixará de protestar contra os Estados Unidos por conta dos ataques da polícia de Sergio Cabral. Continuaremos nas ruas, e nosso próximo ato será no domingo, às 10h, no Largo do Machado. Convocamos todos a participarem deste ato, e transformar esse dia em um grande repúdio à violência de hoje e a criminalização dos que lutam.

Rio de Janeiro, 18 de março de 2011

PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO
www.pstu.org.br

Volte para casa Obama!

Repúdio

Prisões, gás lacrimogêneo e cassetetes: repressão ao protesto no Rio contra Obama

Brutal violência - Cerca de 600 manifestantes de diversas entidades do movimento sindical e popular e de partidos de esquerda sofreram forte repressão na passeata que ocorreu hoje no final da tarde, no Rio de Janeiro, contra a vinda ao Brasil do presidente dos Estados Unidos Barak Obama. Bombas de gás lacrimogêneo foram jogadas, manifestantes apanharam de cassetetes e pode ultrapassar a 15 o número de presos. Não se sabe o número de pessoas que ficaram feridas. A manifestação transcorria tranqüila, quando, já no encerramento, em frente ao consulado americano começaram as ações repressivas. Muitos dos manifestantes estão presos na 5ª DP, na Gomes Freire, no centro do Rio. São Paulo - Debaixo de chuva torrencial, cerca de 30 manifestantes protestaram no final da tarde desse dia 18 contra a vinda ao Brasil do presidente Barack Obama, em São Paulo. O ato ocorreu na Praça do Ciclista, próxima ao cruzamento da Avenida Paulista e Consolação. Apesar da chuva, os manifestantes abriram suas faixas, cartazes e bandeiras. Ainda entoaram entoaram palavras de ordem como:"Ô, ô, Obama, tira a mão; no pré-sal você não mexe não”.“Estamos aqui protestando contra o imperialismo e suas intervenções militares no mundo, como no Iraque, no Afeganistão e agora na Líbia”. Os protestos continuarão. Com a votação no conselho de segurança da ONU, na quinta-feira (17), os países imperialistas através da zona de exclusão aérea na Líbia, começam a  intervenção militar no país. Ao mesmo tempo o presidente do EUA é recebido com todas as honras pela presidente Dilma. A CSP-Conlutas chama a todas as organizações democráticas e populares a repudiarem a vista de Obama e participarem das manifestações contra a intervenção imperialista na Líbia, apoiando a luta revolucionária daquele povo para acabar com o regime de Kadafi. Confira a nota da CSP-Conlutas condenando a intervenção. A CSP-Conlutas RJ e SP realizam atos nos dias 18 e 20 de fevereiro contra visita do presidente dos Estados Unidos Barack Obama ao Brasil Obama chega ao Brasil na manhã do dia 19, sábado. Vai direto para Brasília para uma reunião fechada com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto. O presidente chega aqui em um momento em que o Brasil amarga um déficit de US$ 8 bilhões em sua balança comercial com os Estados Unidos, disposto a promover novos negócios e a fomentar ainda mais as exportações americanas. O governo americano, que em casa luta para acelerar o ritmo da recuperação econômica pós-crise e baixar a taxa de desemprego, atualmente em 9%, já avisou que pretende ampliar o comércio com a América Latina e, em especial, com o Brasil. Na realidade é a retomada da ALCA, desta vez com o nome de TECA (Tratado de Cooperação Econômica e Comercial). Pior ainda é a intenção explícita do governo norte-americano de colocar suas mãos no pré-sal brasileiro. Em matéria do próprio Estadão (17/03) o título é “Obama chega de olho em potencial energético do Brasil para suprir demanda dos EUA”. Os protestos vão denunciar as intenções do governo Obama e a disposição do governo Dilma em aceitar tais negociações. Mas, também vamos denunciar a tentativa dos EUA de intervenção na Líbia. Estamos contra qualquer intervenção militar imperialista, que sustenta diretamente as ditaduras nos países árabes e ao mesmo tempo estamos juntos com o povo Líbio em armas para derrotar o ditador Muhamar Kadhafi. Os manifestantes de diversas organizações também vão protestar contra o governo brasileiro que dirige a ocupação militar do Haiti, fazendo o papel sujo para os EUA, bem como a manobra de Obama, que pretende buscar fôlego político para intervir militarmente contra a Revolução Árabe no Oriente Médio, especialmente na Líbia. Em nota o Movimento Raça e Classe denúncia que a vinda de Obama ao Brasil tem o objetivo de entregar as riquezas brasileiras, vender aviões militares e equipamentos para a Copa e as Olimpíadas. Obama quer garantir a agilidade no plano de governo de Dilma, para melhor intensificar a entrega do país a política de ajuste neoliberal como a Reforma da Previdência e Trabalhista, facilitando as empresas a lucrarem mais com o calote a Previdência Social. O presidente é negro, mas a casa continua branca - Segundo Quilombo Raça e Classe, Obama não cumpriu suas promessas de campanha e continua com a política de Bush. Os EUA continuam com a ocupação nefasta do Haiti, Afeganistão e Iraque. O governo persegue os imigrantes árabes e muçulmanos pobres, criou inclusive, leis para restringir imigrantes e não garantiu nenhuma mudança estrutural e social. Obama não apoiou o povo Palestino na construção de um estado laico e democrático, preferiu o governo de Israel que massacra os palestinos. A nota do movimento denúncia também que “o governo brasileiro do PT e PMDB identifica-se com os republicanos, que contribuirão para garantir para o Brasil um acento permanente na cadeira de segurança da ONU, em troca da fome e miséria do povo brasileiro, pobre e de maioria negra”. A CSP-Conlutas convoca a todos os brasileiros a repudiarem Obama “fantoche do imperialismo e da burguesia norte americana, que governa para os ricos e não para o povo”. ATO PÚBLICO EM SÃO PAULODATA: 18/03 HORÁRIO: 17h LOCAL: PRAÇA DO CICLISTA (Esquina da Av. Paulista com a Consolação) ATOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRODATA: 18 HORÁRIO: 16H LOCAL: CANDELÁRIA Para o protesto de domingo ainda está para ser divulgado local e hora. Mais informações sobre o ato acesse:http://cspconlutasrj.wordpress.com/internacional/barack-obama-no-brasil/