terça-feira, 30 de novembro de 2010

Na meritocracia italiana, o verdadeiro significado!

Os governos da Europa estão adotando “planos de austeridade”, ou seja, planos contra os direitos dos trabalhadores, assim o custo da crise capitalista será pago com demissões, cortes de salários, aumento da idade mínima para aposentadoria, corte de verbas nas áreas sociais e sabe-se lá o que mais?

A população e os trabalhadores europeus tem se insurgido e provocado fortes manifestações, como foi na Grécia, França, Inglaterra, Portugal, Espanha e agora Itália, e na maioria dos protestos estão lado a lado trabalhadores e estudantes.

No entanto, na Itália as mais fortes manifestações são dos estudantes universitários que  estão em luta contra uma reforma que tenta instituir a meritocracia no serviço público.
Nas palavras da ministra da educação da Itália , Mariastella Gelmini, a reforma prevista  criará um “sistema mais justo, baseado nos méritos” do funcionalismo.

Na verdade o objetivo principal é a economia, como, por exemplo, com a não renovação dos contratos fixos de milhares de pesquisadores, pois, confrontado pela crise econômica, o governo do primeiro-ministro Silvio Berlusconi adotou várias leis que terão como efeito o corte de nove bilhões de euros e de 130.000 postos de trabalho na educação nacional até 2013.

“Bloccheremos questa riforma”



No âmbito da reforma contra a qual se grita nas ruas, os estabelecimentos mais pequenos serão alvo de fusões e nos conselhos de administração passarão a sentar-se peritos externos ao mundo acadêmico.

A luta dos estudantes italianos é justa e nos ajuda a entender a intenção de certos projetos, que trazem a questão da meritocracia como norte definidor de suas políticas.

O que esta em jogo na Itália é redução de investimentos pra salvar a economia, se hoje, no Brasil, ainda não vivemos com intensidade os efeitos da crise que se avizinha, e já se fala em meritocracia, o que podemos esperar se a crise atravessar o Atlântico, já que o Brasil é parte integrante da economia mundial e caso a crise européia se estenda, seremos atingidos. Aliás, já esta em estudo no Brasil, mesmo antes de qualquer crise, uma nova reforma da previdência e já para 2011.

Os estudantes e trabalhadores europeus mostram o caminho, o da luta pela defesa dos direitos. É preciso encontrar outros meios de superar a crise, que não seja só os do aumento da exploração dos trabalhadores e  sucateamento da educação, além da retirada de verbas das áreas sociais.

Portanto, que os ricos paguem pela crise!

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

E agora, José?

A festa acabou, a luz apagou... e foi anunciado o secretário da educação do futuro governo, é José Clóvis de Azevedo, tem no currículo passagem na direção do CPERS, participou de outros governos do PT e é da corrente Democracia Socialista.

O futuro secretário é sabedor que os educadores não concordam com a meritocracia, por várias razões, aliás, o próprio, em uma fala num encontro organizado pelo CPERS, reconheceu que este projeto só agrava os problemas da educação, na ocasião citou pesquisa recente da ex-secretaria da educação do Bush, que implementou a meritocracia nos EUA, e que apresenta dados e números da falência  que foi o projeto, uma avaliação que parte da realidade concreta.

O fato de ter sido dirigente do CPERS não significa muita coisa, lembremos a Mariza, mesmo que rapidamente, além disso, tivemos outras experiências com lideranças, saídas do sindicato, que assumiram postos em governos, mas tivemos uma colega que despertou uma forte ilusão na categoria, a Lucia Camini no governo Olívio, pois defendia 190% de reposição salarial, coisa que não cumpriu e a valorização no governo Olívio teve que ser arrancada na luta, na greve.

Este governo se elegeu e desperta esperança, mas entre os educadores está longe de ter a mesma  expectativa do que foi com Olívio, o que é positivo, pois mesmo que o futuro secretário tenha inclinação contrária à meritocracia, ele seguirá as diretrizes que o governo estabelecer, neste sentido criar ilusão que este tema não será retomado, pelo governo do Tarso, não permite a preparação necessária para o que vem pela frente.

Nossos desafios continuam, os educadores terão que manter acessa a utopia, que não veio, e exigir do José a sua coerência e lhe perguntar você marcha José, para onde?

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

SECRETARIA DE MULHERES DO PSTU

LUTA MULHER!
Boletim da Secretaria de Mulheres do PSTU – Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado
Novembro de 2010

BASTA DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES!
25 de novembro: Dia Latino-Americano e Caribenho de Luta contra violência à mulher.

Em 25 de novembro de 1960, três irmãs que lutavam contra a ditadura na República Dominicana (país da América Central), foram assassinadas a caminho da prisão, onde iam visitar seus companheiros de luta. A repressão simulou um acidente de carro, matando as irmãs Mirabel.

Mulheres morrem todos os dias!

Os números da violência contra a mulher, baseados em dados do SUS, demonstram que em nosso país,  cerca de 10 mulheres são assassinadas por dia.
A estudante Geysa Arruda foi quase linchada na UNIBAN (Universidade Bandeirantes de São Paulo) por usar um vestido curto. Eliza Samúdio, assassinada de maneira cruel, após ter denunciado agressões por parte do goleiro Bruno, ex-companheiro e pai de seu filho.  Mércia Nakashima, assassinada por seu ex-namorado, após terminar a relação. Maria Crislaine, cabeleireira de Minas Gerais, assassinada após denunciar as agressões do ex-marido.  E, agora, estudantes da UNESP (Universidade de São Paulo) inauguram mais uma forma arcaica de atacar mulheres, o “ rodeio das gordas”. É um jogo de diversão no qual homens saem às ruas da universidade, aproximam-se de mulheres gordas e as seguram até que escapem. Ganham aqueles que mantiverem a “presa” imóvel por maior tempo.

A Violência nossa, de cada dia.
A violência física contra as mulheres é uma das faces mais visíveis do machismo. Mas a violência “invisível”, aquela que não deixa marcas à mostra, também atinge em muito as mulheres.  É a agressão verbal, a violência psicológica, a cantada mais grosseira ou o mais requintado machismo.
Mas o Estado também é violento.  A ausência de políticas estatais para assegurar melhores condições de vida para as trabalhadoras, a criminalização do aborto ao mesmo tempo em que inexistem garantias à maternidade, com hospitais gratuitos adequados para o pré-natal ou o acesso aos contraceptivos sem burocracia, a criminalização das que lutam e outras tantas formas revelam a violência promovida pelo sistema capitalista, que utiliza a “diferenciação entre homens e mulheres”  para aumentar a exploração.

A Lei Maria da Penha não é suficiente
A Lei Maria da Penha, em vigor desde 2006, não foi e não é suficiente para evitar e combater a violência contra a mulher.  É importante porque tipifica a violência contra a mulher, que até então não existia em nosso ordenamento jurídico, mas está longe de ser um instrumento eficaz para as trabalhadoras.  
Após quatro anos de sua promulgação, a Lei Maria da Penha não foi aplicada na íntegra. O governo sancionou a lei, mas não destinou recursos para sua aplicação, o que a transformou em letra morta.  Entretanto, mesmo que fosse aplicada não seria suficiente. Em muitos pontos a lei é falha, especialmente, porque não estabelece como obrigatoriedade a construção de casas-abrigo para as vítimas, bem como, não prevê a criação de um sistema integrado de atendimento às mulheres, com psicólogos, assistentes sociais, médicos, advogados e outros. As mulheres vulneráveis, após denunciarem, não têm para onde ir e acabam sendo vítimas fáceis dos agressores.
Outro problema da lei é que não prevê medidas de segurança por parte do Estado, especialmente porque são as trabalhadoras que mais sofrem. Muitas vezes, dependem economicamente do agressor, não podem abandonar seus empregos e ou abandonas suas casas para comprar ou alugar outra.  Acabam, portanto, se sujeitando.

Dilma não representa as mulheres trabalhadoras!
A eleição de Dilma para presidência resgatou a idéia falsa, difundida pelas elites, de que  o machismo foi superado. Infelizmente, não. As mulheres trabalhadoras continuam obedecendo a uma dupla jornada de trabalho, no emprego e em casa. São as que ganham menos para uma mesma tarefa executada por um homem. São as maiores vítimas do assédio moral e sexual.
A verdadeira igualdade entre homens e mulheres só será possível com o fim da sociedade dividida em classes. Dilma não tem como perspectiva de governo fazer isso. Mesmo sendo mulher, segue defendendo os interesses das elites brancas e machistas que sempre governaram nosso país. Só para se ter uma idéia, Dilma já fala em voltar a CPMF, aprovar uma nova reforma da previdência, para retirar direitos. Assim como, cogita aumentar seu próprio salário.
Por isso, dizemos que a eleição de Dilma, para as trabalhadoras, não significou uma vitória. Apesar de mulher, Dilma defenderá o projeto daqueles que financiaram suas campanhas, de uma parte da burguesia nacional.  Dará continuidade aos projetos de ataques aos trabalhadores, com a reforma da previdência já anunciada. Por isso, não podemos esperar nada de Dilma.
Exigimos o direito à vida e à liberdade!
Vamos às ruas lutar:
- Pelo fim da violência à mulher! Punição aos agressores! Construção de Casas-abrigo;
- Pelo fim da criminalização das que lutam;
- Por creches públicas, gratuitas e em tempo integral;
- Pela licença-maternidade de 06 meses, sem isenção fiscal, para todas as trabalhadoras e estudantes.
- Pelo fim da opressão e exploração. Salário igual para trabalho igual!
- Por uma previdência pública. Não à reforma da previdência.

domingo, 21 de novembro de 2010

TV PSTU - Zé Maria e a onda de protestos no Haiti

Acompanhe a TV PSTU.

Assista os vídeos e some-se na construção de uma organização revolucionária!


sábado, 20 de novembro de 2010

Ocupação ou invasão? Todo caso, nenhuma!

 Ao Haiti a verdadeira ajuda humanitária e nossa solidariedade de classe.

A discussão sobre o termo ocupação ou invasão é menor, mas necessária e ajuda a precisar a justeza da denúncia.

As tropas brasileiras estão no Haiti e comandam o exército da ONU, a Minustah, e a referência a esta situação parte do termo ocupação, termo que não traduz precisamente a realidade, o termo que deveríamos utilizar para nos referirmos as tropas que estão no Haiti deveria ser invasão.

Recorrendo a uma explicação cientifica, sobre a utilização do termo mais correto para demonstrar o que de fato ocorre no Haiti, podemos dizer que: pelas leis da física, dois corpos não ocupam o mesmo lugar, portanto se um território já é ocupado por um povo, como é que vai ser ocupado por outro?

A necessidade da utilização do termo invasão, para definir o que acontece no Haiti, ajuda evidenciar o verdadeiro objetivo da missão das tropas brasileiras naquele país. O termo invasão permite um entendimento mais próximo de uma conclusão, de que esta missão nunca foi humanitária. Pois a ajuda sempre é bem vinda e não provoca protestos e enfrentamentos, quem se propõe a ajudar será bem recebido e terá um espaço de atuação.

O papel lamentável que as tropas brasileiras têm no Haiti, nada mais é que a manutenção da ordem, é a garantia da tranqüilidade para o funcionamento das multinacionais que lucram alto à custa de baixíssimos salários pagos aos trabalhadores, com jornadas extenuantes e péssimas condições de trabalho.

A imprensa internacional e a nacional são obrigadas a apresentar as mortes que ocorreram, este mês (novembro) no confronto da população contra as tropas, de um lado tanques e blindados e forte arsenal e do outro a população lutando com as armas que tem: pedras.

Mas, já se vão seis anos que as tropas estão no Haiti e sempre houve confronto contra as tropas de invasão da Minustah, vários protestos foram reprimidos e se tem notícias, através da Batay Ouvriye ( Batalha Operária), de todo tipo de abusos contra a população.

A situação dos nossos irmãos no Haiti é gravíssima, após muitos anos de ditaduras terríveis, de seis anos de invasão, foram atingidos recentemente por catástrofes naturais e agora uma epidemia que já matou mais de mil pessoas e tem milhares infectadas.

É hora de intensificar nossas ações para ajudar o povo haitiano, primeiro uma campanha com a denúncia dos verdadeiros objetivos das tropas, fazendo cair por terra a farsa da ajuda humanitária, e assim exigir sua retirada e das demais e organizar a verdadeira ajuda, com envio de médicos, engenheiros, remédios e alimentos.

Esta na verdade é a discussão de fundo, ou seja, a solidariedade de classe.






Abaixo a ocupação do Haiti

José Maria de Almeida, presidente nacional do PSTU

• A onda de protestos que explodiu no Haiti envergonha todo o povo brasileiro. Neste momento, o povo haitiano está se enfrentando diretamente com a ocupação da Minustah, missão da ONU que é liderada pelo Brasil desde abril de 2004. No último dia 18, dois haitianos foram mortos em protestos contra a ocupação militar. Não é a primeira vez que as tropas brasileiras reprimem uma manifestação haitiana. O episódio atual apenas trás a luz o real caráter da Minustah.

A ‘ajuda’ fracassou

Estive no Haiti dois meses após o terremoto que devastou o país. Constatei de perto que não havia nenhuma reconstrução do país em curso, como diz o governo aqui no Brasil. Testemunhei situações degradantes. Milhares e milhares de haitianos vivem em condições subumanas nos acampamentos improvisados construídos após o terremoto. Um milhão de pessoas vivem nessas condições, com comida escassa, sem esgoto, sem água limpa.

A verdade é que a “ajuda” prometida pela ONU fracassou. Apenas 2% da ajuda foi enviada ao país. E hoje as pessoas estão vivendo em uma situação pior a que foram deixadas após o terremoto. Agora o país está sendo devastado por uma epidemia de cólera. A cólera é transmitida através da ingestão de água ou alimentos contaminados. É uma doença da Idade Média que surge com força no Haiti e já matou mais de 1.110 pessoas e infectou outras 18 mil. A epidemia era mais uma tragédia anunciada, pois é produto da precária situação na qual vivem os haitianos após o terremoto.

O pior de tudo é que a doença tem relação direta com a ocupação. O povo haitiano acusa Minustah por trazer a doença através de soldados nepaleses infectados. O que é bastante provável, pois a própria ONU divulgou que a bactéria causadora da epidemia no Haiti é a mesma encontrada no Nepal.

Uma ocupação colonial

Disfarçada como “missão de paz”, a Minustah exerce uma verdadeira ocupação colonial. Seu objetivo é manter a ordem no país sob as pontas das baionetas e garantir a aplicação de um plano econômico que significa a recolonização do país caribenho.

O plano consiste em na criação de zonas francas no Haiti, com multinacionais produzindo para o mercado norte-americano. Assim, as multinacionais se aproveitam do salário miserável pago aos trabalhadores haitianos, que garante uma taxa de lucro maior do que na China. É por essa razão que se explica a presença do ex-presidente americano Bill Clinton como “enviado especial da ONU para o Haiti”. Mas os empresários brasileiros também estão de olho gordo nessa oportunidade de negócios. Empresas do setor têxtil, como a do vice-presidente José Alencar, querem explorar a baixíssima mão de obra haitiana.

Nos últimos seis anos, todos os protestos ou greves realizados pelos trabalhadores, seja exigindo salário, contra a fome e a ocupação, foram duramente reprimidos pelas tropas da ONU. Além disso, a ocupação também coleciona inúmeras denúncias de violações contra os direitos humanos.

O terremoto foi um pretexto para reforçar a ocupação militar no país, sob a desculpa de “reconstruí-lo”. O governo Lula dobrou o número de tropas no país. Um contraste enorme diante do escasso número de médicos, remédios e alimentos enviados para a dita “reconstrução’.

Abaixo a Minustah

O governo Lula afirma que a permanência das tropas brasileiras é fundamental para a “retomar a democracia no Haiti”. Dilma Rousseff repete o mesmo discurso. Como pode existir democracia quando o direito de autodeterminação de um povo é reprimido pela força das baionetas?

A vergonhosa ocupação militar deve acabar. Os trabalhadores brasileiros não podem concordar que o governo mantenha soldados que mata e reprime o povo haitiano. Os soldados brasileiros devem ser retirados imediatamente do país. É preciso enviar médicos e medicamentos aos nossos irmãos haitianos, e não soldados. É preciso defender sua soberania e a dignidade, e não submetê-los a mais vil humilhação. Nessa luta, estamos ao lado do povo haitiano e com eles, atrás das barricadas, gritamos: “abaixo a Minustah!”


quarta-feira, 17 de novembro de 2010

G-20: A reunião sem lucro.


O mundo vive os efeitos da última crise capitalista. Na crise, os lucros das grandes empresas e bancos foram garantidos por governos através de gastos públicos e de endividamentos. São políticas que demonstram de inicio um alento, mas se transformam num constante tormento.

As saídas encontradas pelos países, para salvarem-se, são individuais, mas isso não é de se estranhar dada a concepção que norteia o capitalismo, a competição e o individualismo. A gênese do capitalismo é a busca desenfreada do lucro, que só pode ocorrer se alguém levar alguma vantagem sobre outro, não pode ser diferente. Por conta disso existe agora, com mais intensidade, a chamada guerra cambial, com países estabelecendo o valor de suas moedas. E quem tem tirado vantagens nesta guerra são os EUA que tem o dólar como moeda de reserva internacional.

Portanto o fracasso da reunião do G-20, que reuniu as principais economias do planeta, não é surpreendente. Na reunião em Seul, no máximo se chegou a boas intenções que, aliás, o inferno está cheio, como diz o filósofo ateu.

Na verdade, o desacordo entre os representantes da burguesia internacional, sinaliza para tempos difíceis para a classe trabalhadora, que sempre acaba pagando a conta do banquete, como já estamos presenciando nos países europeus.

A luta pelo protecionismo, isto é, com os países desvalorizando suas moedas para seus produtos encontrar mercados externos, levará a mais ataques à classe trabalhadora, não é a toa que já se começa a falar em desoneração da folha de pagamento das empresas, leia-se reforma trabalhista, para diminuir o “custo do trabalho”.

O resultado desta reunião, que não podia ser diferente, servirá para o futuro governo tentar legitimar reformas em nome da competitividade internacional. Esta será a desculpa que tentarão nos fazer aceitar: -"as reformas serão necessárias para colocar o país em pé de igualdade com outras nações".
Dirão: é um remédio amargo, mas  necessário. Acontece que o remédio pode se transformar em veneno, dependendo da dose.