Gravataí para os trabalhadores!

Nas eleições municipais deste ano, nós do PSTU, estamos construindo e, vamos apresentar um conjunto de propostas para que Gravataí esteja a serviço dos trabalhadores e do povo pobre. Não é possível concordar com as condições que os trabalhadores enfrentam todos os dias, seja no péssimo atendimento à saúde, no lamentável serviço de transporte, no aluguel caro e na falta de perspectivas de trabalho para a juventude, isso porque a arrecadação milionária do município, que chega a quase R$ 500 milhões, não está direcionada a resolver estes problemas.

Para enfrentar e resolver de fato esses os problemas, só discutindo e aprovando, com a população, aonde vai cada centavo da arrecadação milionária de Gravataí. Temos que discutir desde o investimento na saúde até o salário do prefeito e dos vereadores, todo o orçamento deve ser debatido e aprovado coletivamente, através de um Conselho Popular. A criação de um Conselho Popular, com representações eleitas nos bairros, nas fábricas, nas associações sindicais e agremiações estudantis, é a única garantia que a população irá participar das decisões políticas importantes.

Gravataí para os trabalhadores necessita uma participação mais intensa e decisiva da sua população, debatendo seus problemas, identificando as soluções e aprovando as medidas para sua efetivação, e isso só através de um mecanismo democrático e deliberativo, é ilusão acreditar que o candidato “B” ou candidato “A” ou que os vereadores vão resolver os problemas mais sérios da cidade, não vão, e sabemos disso. Nossa proposta é envolver, através de representações, toda a cidade nas soluções dos problemas, assim o prefeito e os vereadores estarão submetidos ao Conselho Popular.

Nós do PSTU, estamos entre as organizações que se empenham em construir uma nova sociedade, pois a sociedade capitalista precisa ser superada. O modelo econômico capitalista, que concentra as decisões e que se nutre da exploração sobre os trabalhadores, tem seus representantes nos processos eleitorais para que nada mude. Sabemos que não vamos mudar o sistema capitalista através de uma eleição municipal, mas é fundamental que os trabalhadores compreendam que sua organização e intervenção direta nas decisões políticas, é a única maneira de melhorar sua vida.

No sistema capitalista quem produz riqueza são os trabalhadores, em Gravataí não é diferente, a arrecadação milionária da cidade, que tem previsão de aumentar e muito, é fruto do trabalho de sua gente, portanto nada mais natural que quem produz a riqueza decida sua distribuição. Precisamos ou não de mais médicos? De mais creches? De transporte público barato? Como resolver isso? Votando nos candidatos dos patrões?

Uma Gravataí para os trabalhadores só se for governada por trabalhadores!

O PSTU e as eleições 2012

 O PSTU é um partido das lutas. Formado por trabalhadores e trabalhadoras, organiza e apóia as reivindicações de diversas categorias. Nosso partido se empenha em fortalecer a luta do povo pobre, que precisa de um lugar para morar, emprego, escolas e creches para os filhos, atendimento médico e tantas outras reivindicações. Um partido que tem em suas fileiras uma juventude combativa e que reforça a luta de nossa classe trabalhadora.

 Nossa atuação cotidiana, como militantes do PSTU, decorre da convicção, que as mudanças necessárias só acontecerão com a participação muito forte e organizada de milhares de trabalhadores, atuando diretamente na solução dos seus problemas. Só os trabalhadores podem levar adiante e fazer avançar suas conquistas. É por isso que nossa participação, nas eleições, sempre esteve e estará marcada pelo fortalecimento das lutas que estiveram ou estarão ocorrendo. 

UMA ALTERNATIVA PARA OS TRABALHADORES DE GRAVATAÍ

 Nossa participação nas eleições burguesas, para além desta marca, faz a denúncia do próprio processo eleitoral viciado, financiado por grandes empresas e bancos, que investem muito dinheiro nos seus candidatos e partidos para depois buscar seus altos lucros. Portanto, para nós do PSTU, é fundamental apresentar candidaturas sem compromisso com os empresários e banqueiros. Candidaturas com independência política, para construir juntos aos trabalhadores um programa a partir das necessidades comuns. 

 Apresentaremos nossas candidaturas nas eleições municipais de Gravataí, para que os trabalhadores tenham em quem votar. É lamentável decidir o voto “pelo menos ruim” ou no candidato "A" para que o "B" não seja eleito. 

 Os trabalhadores precisam votar nas candidaturas do PSTU porque estarão votando em representantes de nossa classe trabalhadora. Nossos candidatos e candidatas trabalham e atuam nas lutas de suas categorias e nas lutas mais gerais.

Gravataí e  seu Conselho Popular

 Com o PSTU na prefeitura os trabalhadores e o povo pobre é que vão governar, as decisões serão estabelecidas através de um Conselho Popular eleito diretamente nas fábricas e bairros, divulgaremos todo o orçamento e garantiremos que todas as medidas econômicas estarão voltadas a resolver os problemas e garantir os direitos dos trabalhadores e oprimidos. 

 A prefeitura será um pólo de resistência e de luta contra os governos, estadual e federal, que estão dominados pelos interesses capitalistas e estrangeiros.   A mobilização e organização das bases desse conselho é que vai garantir a aplicação dessas medidas, e exigir da Câmara dos Vereadores o acatamento às suas decisões.

 Para nós o Conselho Popular, além de ser a forma de organizar os trabalhadores, fazendo com que de fato assumam um governo municipal, será também um espaço para o debate político abordando os problemas do Estado e país, que afetam diretamente o município.

  

VENHA FORTALECER ESTA ALTERNATIVA

 Nós do PSTU, nos construímos enquanto organização, entendendo que só que é possível governar com os trabalhadores, só assim poderemos para fazer um governo de fato voltado à melhoria das condições de vida da grande maioria da população. 

 Quem governa com os banqueiros e empresários não vai mudar nada, isso ocorre porque, para fazer mudanças profundas, inevitavelmente, devem-se atacar os interesses da burguesia. E os candidatos da burguesia não estão dispostos a este enfrentamento. 

 Por exemplo, para melhorar o transporte público na cidade temos que estatizar a SOGIL, para garantir passagens baratas e passe livre para desempregados e estudantes. Nenhum candidato vai defender isso em suas propagandas, aliás, como fazer isso se terão suas campanhas financiadas? 

 Não tem como governar para patrões e trabalhadores, pois são interesses contrários. A única alternativa para governar para os trabalhadores é um governo sem patrões e sem os seus partidos, apoiar e construir as candidaturas de nossa classe e socialistas é a saída. Venha para o PSTU nos ajude a fortalecer esta alternativa.

PLENÁRIO DIGITAL COM ÉRICO CORREA- Pré-candidato à prefeito de PoA

Convenção do PSTU é dia 23/06 na Câmara de Vereadores.

Manifesto do PSTU-Gravataí

Uma Prefeitura para os Trabalhadores

Neste ano teremos eleições municipais e como ocorre em todas as eleições vários candidatos se apresentam como solução para os problemas vividos pela população. O circo se repete, mas não iremos fazer o papel do palhaço.

O atual governo do PMDB, que se constituiu de forma ilegítima, pois não foi eleito pela população, tem aprofundado a transferência de verbas públicas para os empresários através das isenções e incentivos fiscais. Este dinheiro é retirado da saúde, da educação, das creches e é repassado para o caixa das empresas.

O PT não é alternativa, pois representam o mesmo projeto. PT, PMDB, PSB são aliado no governo Dilma. Todos eles apóiam o corte de verbas da saúde e da educação para manter o pagamento com os banqueiros, defendem as isenções fiscais para grandes empresas, defendem a transferência de milhões de reais, dos cofres públicos, para as obras da copa.

Mas, o acordo entre eles não se resume aos ataques à classe trabalhadora, mesmo que estejam em governos diferentes, na prefeitura defendem a mesma política.

Todos eles já estiveram ou estão à frente da prefeitura e mantiveram o monopólio da SOGIL, que explora com suas tarifas caras e humilha os trabalhadores com ônibus lotados e demorados. Ao longo de todos estes anos, a única coisa que mudou é que a SOGIL lucra cada vez mais.

Crescimento a serviço dos trabalhadores.

Nos últimos dez anos a receita da prefeitura cresceu dez vezes e a previsão é que em 2014 a receita chegue à casa de 1bilhão de reais.

No entanto, todo este crescimento não esteve a serviço de melhorar a vida do povo. Gravataí era para ter dez vezes mais postos de saúde, dez vezes mais escolas, dez vezes mais creches, dez vezes mais qualidade de vida.

Todo este dinheiro é gasto com pagamento de dívidas ilegítimas, negociatas e na contratação de CC's, e isso, todos eles tem acordo.

Gravataí pode ser melhor, mas para isso é preciso que a prefeitura esteja a serviço dos trabalhadores, onde todo o dinheiro seja destinado para a melhoria das condições de vida da população e não a serviço de aumentar os lucros dos empresários.

PSTU um partido diferente

O PSTU é um partido feito por homens, mulheres e juventude, um partido que não aceita dinheiro dos patrões e dos governos, um partido da luta pelo socialismo contra a injustiça social.

Venha para o PSTU!

Professor Manoel Prefeito

O pré-candidato Marco Alba (PMDB) foi líder do Governo Yeda, um governo marcado por corrupção e ataque aos planos de carreira dos servidores, Daniel Bordignon (PT) é líder do Governo Fora da Lei de Tarso, que não cumpre a lei do piso.

Enquanto eles promovem a destruição da escola pública, Manoel(PSTU) está ao lado dos trabalhadores, organizando a luta pela educação pública de qualidade.

Da mesma forma que Manoel, Solange (pré-candidata à vereadora), também é dirigente do CPERS, defensora dos interesses dos trabalhadores e principalmente na luta das mulheres contra a opressão e a exploração. Mulher de luta e socialista, Solange é pré-candidata à vereadora.

A juventude que tem protagonizado lutas importantes, tem na ANEL um importante instrumento de luta, por isso apresentamos, também a pré-candidatura da Carine, a candidatura da juventude.

Convenção do PSTU em Gravataí

Vamos fortalecer as candidaturas da luta e levantar bem alto a bandeira dos trabalhadores.

No dia 23 de junho às 16:00 na Câmara Municipal vamos fazer uma grande convenção das candidaturas de luta e socialistas!

Participe da convenção e da construção do programa de governo!

Programa Semestral do PSTU - 2012/1

PSTU NA TV É QUINTA 20:30

Programa de TV do PSTU irá mostrar injustiças sociais no País 

Partido irá lembrar desocupação dos moradores do Pinheirinho e condições de trabalho dos operários das grandes obras, além da denúncia da corrupção e dos lucros das construtoras

DA REDAÇÃO

• Nesta quinta, 17, o PSTU irá exibir em rede nacional o seu programa semestral de cinco minutos. O partido irá mostrar exemplos de injustiça social, que seguem ocorrendo no país, mesmo com o crescimento da economia nos últimos anos. Cenas da desocupação do Pinheirinho, em São José dos Campos, irão abrir o programa. A ação policial, em 22 de janeiro, expulsou milhares de famílias e a violência provocou a morte de um morador, de 70 anos.

“O que aconteceu no Pinheirinho foi uma grande injustiça. Em nome de uma só pessoa, o especulador Naji Nahas, milhares até hoje não têm onde morar”, diz Toninho Ferreira, de São José dos Campos, uma das lideranças do partido que participam do programa. O vídeo ainda relembra outros moradores até hoje abandonados pelos governos, como os que perderam suas casas nas chuvas na Região Serrana do Rio de Janeiro e alerta para as centenas de famílias que poderão perder suas casas, em nome das obras da Copa do Mundo.

O partido procura demonstrar que o crescimento da economia nestes últimos anos tem priorizado os lucros das grandes empresas, enquanto exige cada vez mais dos trabalhadores. Um exemplo citado é o dos operários das grandes obras, como os estádios da Copa e das usinas de Jirau e Belo Monte.“Nestes lugares, os trabalhadores são tratados quase como escravos. Sequer podem visitar as famílias”, denuncia Cleber Rabelo, operário da construção civil do Pará.

Punição exemplar para os torturadores da Ditadura Militar 

Brasil está na retaguarda da América Latina na punição dos assassinos e torturadores da ditadura

AMÉRICO GOMES do Instituto José Luis e Rosa Sundermann

		Aniversário dos 48 anos do golpe foi marcado por protestos

• Este 31 de março de 2012, 48 anos depois do golpe militar de 1964, está servindo para que apoiadores da ditadura se manifestem reivindicando o golpe e exigindo que a Comissão da Verdade, se for instalada, não tenha efeito nenhum.

Manifestações contra o golpe em muitas cidades também marcaram a semana. A mais emblemática foi a do Rio de Janeiro, onde o senhor Sergio Cabral enviou o Batalhão de Choque para reprimi-la. Enquanto isso golpistas se aproveitavam da palestra no Clube Militar, "1964 - a verdade", para realizar um ato de apoio à ditadura.

Nesta palestra o vice-presidente do clube, o general da reserva Clovis Bandeira, chamou a Comissão da Verdade de revanchista. Militares e policiais, torturadores e repressores da época da ditadura não admitem a criação desta comissão e se ela for instaurada querem garantir que ela não tenha qualquer resultado.

A Comissão da Verdade
Em 21 de setembro de 2011, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria a Comissão da Verdade, para investigar os crimes cometidos pelo estado durante a ditadura, de 1946 e 1988.

Esta comissão, porém, já nasceu com muitas deformações. Uma delas é que não terá independência do governo, todos os membros serão nomeados pela presidenta Dilma; além disso, não terá meios legais e materiais para investigar a fundo os crimes cometidos, e, o pior, tem por objetivo apenas investigar e não aplicar punições aos torturadores.

O Brasil na retaguarda
A verdade é que o Brasil é o país mais atrasado da América Latina em punir repressores da ditadura. Nunca se puniu um torturador.

Na Argentina, membros das juntas militares foram julgados e punidos. O genocida General Videla se encontra na prisão; o ditador Reynaldo Bignone está em prisão domiciliar, e Alfredo Astiz, ex-chefe de inteligência do grupo da Marinha, chamado ‘anjo da morte’, foi condenado à prisão perpétua.

No Peru, o ex-presidente Fujimori foi condenado e está preso. No Uruguai, o ex-presidente Bordaberry, responsável pelo golpe de 1973, foi sentenciado há 30 anos e morreu em prisão domiciliar. No Chile, vários militares acusados de assassinatos e torturas cumprem penas.

Aqui, o governo Dilma tenta não realizar a punição dos responsáveis e a reparação às vítimas, mas não consegue fechar a ferida e nem acabar com os protestos.

Por isso a Comissão da Verdade, mesmo acordada com os setores mais reacionários, não sai do papel, ninguém nem sabe quem serão seus representantes, e buscam limitar sua ação pela Lei de Anistia, de 1979.

No entanto, sua existência só tem sentido se tiver como resultado a identificação dos agentes do Estado que participaram da repressão política e sua responsabilização, julgamento e punição exemplar, para que esta violência nunca mais volte a acontecer, nem no Brasil, nem na América Latina. Além de determinar oficialmente se o que houve no país foram atos terroristas ou uma luta de resistência.

Mas para isso organizações de Direitos Humanos, sindicatos e entidades populares, devem continuar lutando por uma verdadeira Comissão da Verdade, independente do governo, com uma equipe de alto padrão, orçamento destinado à execução desse trabalho e reconhecimento da sociedade, para realizar uma apuração impecável e, principalmente, para julgar e punir os criminosos

Reverter a posição do STF
Compactuando com a impunidade, o Supremo Tribunal Federal decidiu em 2008 que a Lei da Anistia impediria julgamentos de atos praticados durante o regime militar.

Mas os tratados internacionais de Direitos Humanos e, principalmente, a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, determinam que crimes de lesa-humanidade (tais como a tortura) são imprescritíveis e impassíveis de anistia. A não punição dos militares configura violação de convenções internacionais ratificadas pelo Brasil.

E não somente os criminosos que realizaram diretamente os crimes, mas também os que os apoiaram e financiaram, de maneira que fiquem intimidados a não repeti-los.

Anistia e reparação
Uma política de Direitos Humanos pressupõe responsabilidades para os Estados. Por isso, ele tem o dever de instituir programas de reparação material (simbólica, individual e coletiva), para as vítimas, incluindo restituições de direitos, compensações financeiras e disponibilização de serviços de educação, saúde e moradia, que incluem inclusive, desculpas oficiais do Estado, mudança de nome de espaços públicos, estabelecimento de dias de comemoração e a construção de museus, parques e locais de memória.

Uma sociedade que quiser investir na diminuição dos efeitos do legado da violência do regime autoritário, deve estabelecer um processo pedagógico de (re) conhecimento das violações e valorização do direito à resistência dos povos contra a opressão.

A Constituição de 1988 garantiu o direito à reparação, mas FHC tentou manobrar e diminuir suas atribuições somente em torno do reconhecimento da responsabilidade do Estado por mortes e desaparecimentos (lei 9.140/95). Já a segunda Legislação (lei 10.559/02) se estendeu a todos os atos de exceção, incluindo: torturas, prisões arbitrárias, seqüestros, compelimento à clandestinidade e ao exílio, demissões e transferências por razões políticas, banimentos, expurgos estudantis e monitoramentos ilícitos, para a fixação das indenizações.

Estabelecendo um critério compatível com a prática persecutória mais recorrente: a imposição de perdas de vínculos laborais, impulsionadas quando a luta contra a ditadura uniu-se aos movimentos grevistas, o que de fato gerou a sua derrubada.

Assim a reparação não se limita à dimensão econômica. Prevê também direitos, como a contagem de tempo para fins de aposentadoria, a garantia de retorno a curso em escola pública, à reintegração ao trabalho, à localização dos restos mortais dos desaparecidos políticos e outros.

A anistia é um ato político e para ser efetiva é necessário reparação, verdade e justiça.


Américo Gomes é advogado com especialização em Política e Relações Internacionais, membro da Comissão de ex-presos e perseguidos da Convergência Socialista e do ILAESE