sábado, 21 de janeiro de 2012

Tribunal Regional Federal suspende ordem de reintegração do Pinheirinho



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  Vitória da resistência popular do Pinheirinho

• Numa grande vitória dos moradores do Pinheirinho, uma decisão do Tribunal Regional Federal – 3ª. Região suspendeu, nesta sexta-feira, dia 20, a ordem de reintegração de posse da Ocupação, em São José dos Campos. A decisão foi tomada pelo desembargador federal Antonio Cedenho, da 5ª Turma do TRF.

O desembargador determinou que a União passe a integrar o processo por conta do interesse do Governo Federal na área. Assim, o processo será deslocado da Justiça Estadual (da juíza Márcia Loureiro) para a Justiça Federal.

Não cabe recurso às instâncias superiores, enquanto a turma de desembargadores do Tribunal não analisar a decisão.

A decisão revalida a liminar concedida, dia 17, pela juíza substituta Roberta Monza Chiari momentos antes da execução da reintegração de posse pela Tropa de Choque da Polícia Militar. Nessa liminar, a juíza Roberta Chiari reconhece o interesse da União no caso e cita ofício do Ministério da Cidade pedindo adiamento da reintegração.

A medida é em resposta ao Agravo de Instrumento impetrado pelos advogados dos moradores, em que pediam o reconhecimento do interesse da União no caso e que fosse deferida uma liminar impedindo a execução da ordem de despejo.

“Hoje é dia de festa na periferia. Continuamos insistindo que a solução definitiva não está no Judiciário, mas no Executivo. O prefeito Eduardo Cury tem a obrigação de negociar junto aos governos federal e estadual para que possamos encontrar uma saída pacífica que beneficie os moradores do Pinheirinho” , afirma o advogado dos moradores Antonio Donizete Ferreira. 

quinta-feira, 19 de janeiro de 2012


Reintegração de posse no Pinheiro é suspensa por 15 dias 

É hora de intensificar a campanha e aumentar a pressão na prefeitura e nos governos Estadual e Federal


DA REDAÇÃO
 


 
 
  Moradores continuarão mobilizados contra reintegração

• A ordem de reintegração de posse do Pinheirinho foi suspensa por 15 dias na tarde desse dia 18 de janeiro. Emitida pelo juiz da 18ª Vara Cível, Luiz Bethoven Giffoni, que cuidava do processo da massa falida da Selecta, o pedido de suspensão (leia a petiçãoentregue à Justiça) foi prontamente levado ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ivan Sartori.

A medida foi articulada pelos advogados do movimento e parlamentares como o senador Eduardo Suplicy (PT) e o deputado federal Ivan Valente (PSOL). Também estavam presentes os deputados estaduais Carlos Giannazi (PSOL) e Adriano Diogo (PT).

O pedido inicial, uma trégua de 60 dias para que se avançasse nas negociações entre os governos municipal, estadual e federal, não foi aceita. O próprio presidente do TJ sugeriu então que se procurasse o juiz Bethoven, que acabou aceitando a suspensão de 15 dias. Surpreendentemente, a juíza Márcia Loureiro, que emitiu a ordem de reintegração, recusou-se a aceitar qualquer trégua, mas felizmente o desembargador recebeu e acatou o pedido.

Ao mesmo tempo em que se buscava a trégua no TJ, advogados do movimento entravam com recurso no Tribunal Regional Federal contra a reintegração. No recurso, os advogados buscam mostrar o interesse da União no processo e, assim, deslocar o caso para a Justiça Federal, terreno mais favorável a uma solução o problema do que está se mostrando a Estadual. Nesse dia 17, a Advocacia Geral da União (AGU) finalmente entrou no caso, o que ajuda a tirar o processo das mãos da juíza Márcia Loureiro.

A suspensão provisória foi recebida com alegria e alívio pelos moradores, que souberam da notícia durante uma assembleia com cerca de 2 mil pessoas, realizada ao final da tarde. Sabem, no entanto, que essa é apenas uma vitória parcial e que será preciso ampliar a mobilização pela desapropriação definitiva do terreno. “Nesses 15 dias vamos fazer muito ato, vai ter muita mobilização para derrotar de vez essa ordem de despejo” , afirmou Valdir Martins, o Marrom, um dos líderes da ocupação.

Intensificar a campanha
A trégua só foi conquistada por conta da mobilização do povo do Pinheirinho e de uma campanha de solidariedade muito forte que, durante dias, sensibilizou a opinião pública nacional e internacional. Os moradores estão conscientes de que essa vitória foi muito importante, mas é apenas uma trégua. Durante esses 15 dias, eles intensificarão a mobilização com atos, panfletagens, atividades culturais, abertura do bairro para visitação entre outras atividades. A organização interna elaborada nas últimas semanas contra qualquer tentativa de reintegração de posse que possa ser realizada pela polícia será mantida.

Enquanto os moradores do Pinheirinho travam uma batalha jurídica e resistem à desocupação, o prefeito de São José dos Campos (SP), Eduardo Cury (PSDB) continua ignorando o problema e se nega a assinar protocolo de intenções com os governos estadual e federal. É hora de intensificar a campanha e aumentar a pressão, inclusive exigindo que o próprio governo federal pare apenas de falar e intervenha de forma concreta contra a reintegração e pela definitiva regularização do Pinheirinho.


Atualizada em 19/01/2012, às 10h27

Opinião: O que é um sindicalismo combativo? O exemplo do CPERS e a resistência dos educadores gaúchos

O que é um sindicalismo combativo? O exemplo do CPERS e a resistência dos educadores gaúchos
Por Matheus "Gordo", diretor do DCE-UFRGS/ANEL e da Juventude do PSTU

Tenho certeza que é de comum acordo entre todos que acompanham o desenrolar da mobilização dos educadores, em especial os diversos capítulos do processo de negociação entre o governo e o sindicato, que essa disputa se trata do principal embate político que hoje ocorre em nosso estado. E não acredito que poderia ser diferente. Os fatos ocorridos durante o ano de 2011 provam que esse é um enfrentamento entre concepções distintas de educação, que por consequência influenciam diretamente na vida de milhões de gaúchos, em especial a nós, os jovens estudantes.

Diante da grande campanha do governo e da mídia, que tentam a todo custo desmoralizar o movimento dos educadores, senti a necessidade de escrever esse artigo para trazer a verdade de volta ao debate. É uma tarefa dura, pois hoje enfrentamos uma aliança até então desconhecida pelo movimento social gaúcho: a do PT e da RBS. A família Sirotky, que antes era a maior inimiga da Frente Popular, hoje é aliada do governo na disputa pela consciência da população.
Queima das cartilhas da reforma do ensino médio na Esq. Democrática. PT classificou a atitude como fascista.

Mas enfim, entendo que a intransigência parte de Tarso, basta ver as ações desse governo durante seu primeiro ano de gestão. Ficou claro que Tarso, o PT e a CUT rejeitam a forma do CPERS de fazer movimento sindical. Entendo que entre os diversos elementos que constituem essa diferença se destacam dois aspectos. O primeiro é a correta insistência da entidade em manter como princípio a independência política e financeira dos trabalhadores frente a governos e patrões. O segundo aspecto se assenta no fato de que hoje, aqueles que se construíram nos maiores processos de mobilização protagonizados pela classe trabalhadora e a juventude brasileira rejeitam os nossos métodos luta tradicionais, ou seja, não estão conectados com os movimentos que se espalham aqui e no mundo, que confirmam a ação direta como a ponte para as conquistas dos subjugados.

No primeiro semestre sem nenhum acordo com as entidades representativas dos servidores estaduais do Rio Grande do Sul, que, diga-se de passagem, foram fundamentais para sua eleição, o Governador apresentou o plano de sustentabilidade financeira que tinha como principal item a reforma da previdência dos servidores estaduais, que avança na privatização do IPE. O governo Tarso aprovou essa reforma em plena eleição do CPERS, a “toque de caixa”, sem nenhum debate na sociedade e muito menos ouvindo a opinião das entidades representativas que eram contra.

No segundo semestre apresentou e aprovou da mesma forma uma reforma no ensino médio, sem sequer avaliar de maneira séria a opinião de pais e estudantes. Felizmente, a surpresa da galera também se refletiu em mobilização e demonstrou que a tal unanimidade, propagandeada pelo governo e a grande mídia e, infelizmente, fortalecida pela falida UGES, não passava de conversa fiada. Mesmo diante da grande desinformação dos estudantes foram quase 30 escolas que registraram protestos em diversas cidades do estado. Além dos que eram contra o projeto havia aqueles que pediam apenas tempo para o governo, mas nem isso foi possível obter. Algumas manifestações aconteceram de forma espontânea mas a grande maioria foram organizadas e contaram com a participação de entidades importantes do movimento estudantil como a ANEL – Assembleia Nacional dos Estudantes Livre, o Grêmio do Julinho e o DCE da UFRGS.
Protesto organizado por diversas escolas da capital. Na ocasião, os estudantes invadiram a reunião da CRE.

Onde está a democracia no Governo Tarso? Cadê o diálogo do Governo na tomada de suas principais decisões? O que eles querem é um sindicalismo e um movimento estudantil cooptado através de órgãos laranjas como o “Conselhão” e o finado Codipe, que foi derrotado pela absoluta falta de capacidade desse governo em dialogar.

É mais do que dever de um sindicato independente ir à luta na medida em que o governo não sinaliza em cumprir a lei que define o nível de vida daqueles que cumprem umas das tarefas mais essenciais para o desenvolvimento de nossa sociedade. Além disso, o CPERS não lutou sozinho. Quem vive o cotidiano das escolas sabe que a categoria apoiava sim as reivindicações do sindicato, que, como todo movimento que busca referência na sua base, constrói e legítima suas ações em fóruns democráticos, que são as tradicionais assembleias.

Infelizmente, na hora de greve o governo se utilizou de seu poder de coerção para intimidar e tentar frear o movimento. Desrespeitou o direito de greve e cortou o ponto dos educadores, assim como fez Yeda. Além disso, as ameaças por parte da SEDUC aos professores grevistas e direções de escola eram rotineiras. Conversando com professores e estudantes era possível perceber que muitos dos que permaneciam no trabalho alegavam esses fatores como os principais motivos para não acatar a decisão da assembleia e não a política defendida pelo sindicato.

Na verdade, toda essa campanha orquestrada pelo Governo Tarso, a grande mídia e o sindicalismo pelego tem a ver com a necessidade de descredenciar perante o público e os trabalhadores, a principal entidade que de fato enfrentou o governo Tarso e suas medidas contra os trabalhadores e a juventude. Acredito que o CPERS cumpriu seu papel e que é necessário seguir cada vez mais o exemplo de sindicalismo independente e combativo desenvolvido nessa e nas diversas entidades que, durante o ano que se passou, protagonizaram inúmeras lutas contra a política dos governos e os patrões, para melhorar a condição de ida daqueles que constroem de fato a riqueza de nosso país. A juventude do PSTU reivindica essa prática!





segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

Urgente: Polícia Militar avisa que ‘reintegração será em breve’

“Só saio daqui num caixão do IML, porque não tenho pra onde ir com os meus filhos”, diz morador ao Portal.


LUCIANA CANDIDO, DIRETO DO PINHEIRINHO - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP)
 


• A Polícia Militar do estado de São Paulo jogou panfletos avisando os moradores do Pinheirinho que a reintegração de posse da área será em breve.

Os panfletos foram atirados nesta segunda-feira de um helicóptero da corporação. Detalhe: os policiais também atiraram pedras que provocaram danos em algumas casas. Felizmente, ninguém se feriu. Muitos policiais estão realizando rondas ostensivas nos arredores do bairro do Pinheirinho. Pela manhã, fracassaram as tentativas de um grupo de parlamentares que tentavam demover o comando da PM da decisão de desocupar a área. Participaram d reunião o deputado estadual Carlos Gianazi(PSOL), o vereador Tonhão (PT) e o advogado dos moradores, Toninho. O mandado de reintegração de posse permanece, e a ameaça de uma ação de despejo por parte da PM torna-se iminente.

“Tudo indica que a ocupação vai ocorrer nas próximas horas. É muito grande a tensão entre os moradores, mas todos nós estamos dispostas a resistir”, disse Valdir Martins, o “Marrom”, dirigente do Pinheirinho. Marrom também afirma que a operação pode terminar num verdadeiro massacre. “Toda a responsabilidade pela perda de vidas será do governo Alckmin, da Prefeitura e da Justiça”, denuncia.

No final da tarde desta segunda-feira, dezenas de sindicalistas estão realizando panfletagens no centro de São José dos Campos, denunciando a possível desocupação do Pinheirinho.

O Portal do PSTU entrevistou Reginaldo e Priscila, jovem casal que mora com seus dois filhos no bairro do Pinheirinho.

“Só saio daqui num caixão do IML, porque não tenho pra onde ir com os meus filhos”, diz Reginaldo. “Tô com vontade de chorar de raiva”, desabafa com seu filho de apenas um mês no colo.

“Vão tirar a gente daqui pra dar esse terreno para um ladrão”, questiona Priscila, ao lado de seu filho de 3 anos. “A gente gastou dinheiro aqui fazendo nossa casa. Agora eles não oferecem nenhuma condição”, afirma.

Neste momento, os moradores estão reunidos em assembleia para organizar a resistência. “Nossa coragem não está atrás de um escudo, não está atrás de uma arma. Está no rosto de cada um dos moradores do Pinheirinho”, disse “Marrom” a multidão reunida. 

quarta-feira, 11 de janeiro de 2012


CPERS distribui outdoors na Capital, Região Metropolitana e Litoral Norte


O CPERS/Sindicato distribuiu no sábado (7) e no domingo (8) outdoors em Porto Alegre e nos municípios da Região Metropolitana e do Litoral Norte. Os cartazes começaram a ser instalados na manhã de sábado. Ao todo, foram instaladas 200 peças.

A campanha - a primeira ação do sindicato em 2012 - tem como objetivo denunciar a forma como o governo trata a categoria. Tarso governa com projetos em regime de urgência e decretos. É um governo sem transparência e autoritário.

É tudo feito às pressas e sem nenhum debate. O governo não tem agilidade nenhuma para garantir o que promete, como a lei do piso nacional, mas mostra-se ágil para atacar os direitos dos trabalhadores em educação.

Os cartazes destacam a frase Governo Tarso: mais um inimigo da educação. Também dizem porque o governo é inimigo da educação: não paga o piso nacional; não respeita o plano de carreira; desconta os dias da greve; quer desmontar o ensino médio.
Em novembro, o governador Tarso Genro foi retratado com nariz de Pinóquio em outdoors produzidos pelo sindicato. A categoria realizou entre os dias 18 de novembro e 2 de dezembro uma greve para cobrar o piso nacional e contra a reestruturação do ensino médio.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato

segunda-feira, 2 de janeiro de 2012

Tarso corta ponto dos educadores, mas a luta por investimentos na educação vai continuar!

Autoritário, governo corta ponto de quem participou da greve


Mesmo sabendo que os trabalhadores em educação que participaram da última greve recuperaram os dias parados, o governo do Estado decidiu cortar o ponto. Repete prática utilizada pelo governo Yeda. 
A greve foi realizada entre os dias 18 de novembro e 2 de dezembro,
Ao optar pelo corte de ponto o governo Tarso age com autoritarismo, uma vez que abonou as faltas das greves de 2008 e 2009.
Esse é mais um passo adotado pelo governador Tarso Genro no sentido de tentar impedir a luta dos professores e funcionários de escola.
Tarso segue exemplo do governo Yeda, que usou práticas semelhantes na tentativa de desmobilizar a categoria. O governador não conseguirá silenciar os educadores.
O CPERS/Sindicato aguarda decisão da Justiça em ação encaminhada com o objetivo de garantir o pagamento. 
A entidade cumpriu todos os requisitos exigidos de uma greve no setor público. Comunicou a sociedade com antecedência e o governo do Estado no mesmo dia em que a greve foi decretada.
João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
Mesmo sabendo que os trabalhadores em educação que participaram da última greve recuperaram os dias parados, o governo do Estado decidiu cortar o ponto. Repete prática utilizada pelo governo Yeda. 
A greve foi realizada entre os dias 18 de novembro e 2 de dezembro,
Ao optar pelo corte de ponto o governo Tarso age com autoritarismo, uma vez que abonou as faltas das greves de 2008 e 2009.
Esse é mais um passo adotado pelo governador no sentido de tentar impedir a luta dos professores e funcionários de escola.
Tarso segue exemplo do governo Yeda, que usou práticas semelhantes na tentativa de desmobilizar a categoria. O governador não conseguirá silenciar os educadores.
O CPERS/Sindicato aguarda decisão da Justiça em ação encaminhada com o objetivo de garantir o pagamento. 
A entidade cumpriu todos os requisitos exigidos de uma greve no setor público. Comunicou a sociedade com antecedência e o governo do Estado no mesmo dia em que a greve foi decretada.
João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato