Opinião: O que é um sindicalismo combativo? O exemplo do CPERS e a resistência dos educadores gaúchos

O que é um sindicalismo combativo? O exemplo do CPERS e a resistência dos educadores gaúchos

Por Matheus "Gordo", diretor do DCE-UFRGS/ANEL e da Juventude do PSTU

Tenho certeza que é de comum acordo entre todos que acompanham o desenrolar da mobilização dos educadores, em especial os diversos capítulos do processo de negociação entre o governo e o sindicato, que essa disputa se trata do principal embate político que hoje ocorre em nosso estado. E não acredito que poderia ser diferente. Os fatos ocorridos durante o ano de 2011 provam que esse é um enfrentamento entre concepções distintas de educação, que por consequência influenciam diretamente na vida de milhões de gaúchos, em especial a nós, os jovens estudantes.

Diante da grande campanha do governo e da mídia, que tentam a todo custo desmoralizar o movimento dos educadores, senti a necessidade de escrever esse artigo para trazer a verdade de volta ao debate. É uma tarefa dura, pois hoje enfrentamos uma aliança até então desconhecida pelo movimento social gaúcho: a do PT e da RBS. A família Sirotky, que antes era a maior inimiga da Frente Popular, hoje é aliada do governo na disputa pela consciência da população.

Queima das cartilhas da reforma do ensino médio na Esq. Democrática. PT classificou a atitude como fascista.

Mas enfim, entendo que a intransigência parte de Tarso, basta ver as ações desse governo durante seu primeiro ano de gestão. Ficou claro que Tarso, o PT e a CUT rejeitam a forma do CPERS de fazer movimento sindical. Entendo que entre os diversos elementos que constituem essa diferença se destacam dois aspectos. O primeiro é a correta insistência da entidade em manter como princípio a independência política e financeira dos trabalhadores frente a governos e patrões. O segundo aspecto se assenta no fato de que hoje, aqueles que se construíram nos maiores processos de mobilização protagonizados pela classe trabalhadora e a juventude brasileira rejeitam os nossos métodos luta tradicionais, ou seja, não estão conectados com os movimentos que se espalham aqui e no mundo, que confirmam a ação direta como a ponte para as conquistas dos subjugados.

No primeiro semestre sem nenhum acordo com as entidades representativas dos servidores estaduais do Rio Grande do Sul, que, diga-se de passagem, foram fundamentais para sua eleição, o Governador apresentou o plano de sustentabilidade financeira que tinha como principal item a reforma da previdência dos servidores estaduais, que avança na privatização do IPE. O governo Tarso aprovou essa reforma em plena eleição do CPERS, a “toque de caixa”, sem nenhum debate na sociedade e muito menos ouvindo a opinião das entidades representativas que eram contra.

No segundo semestre apresentou e aprovou da mesma forma uma reforma no ensino médio, sem sequer avaliar de maneira séria a opinião de pais e estudantes. Felizmente, a surpresa da galera também se refletiu em mobilização e demonstrou que a tal unanimidade, propagandeada pelo governo e a grande mídia e, infelizmente, fortalecida pela falida UGES, não passava de conversa fiada. Mesmo diante da grande desinformação dos estudantes foram quase 30 escolas que registraram protestos em diversas cidades do estado. Além dos que eram contra o projeto havia aqueles que pediam apenas tempo para o governo, mas nem isso foi possível obter. Algumas manifestações aconteceram de forma espontânea mas a grande maioria foram organizadas e contaram com a participação de entidades importantes do movimento estudantil como a ANEL – Assembleia Nacional dos Estudantes Livre, o Grêmio do Julinho e o DCE da UFRGS.

Protesto organizado por diversas escolas da capital. Na ocasião, os estudantes invadiram a reunião da CRE.

Onde está a democracia no Governo Tarso? Cadê o diálogo do Governo na tomada de suas principais decisões? O que eles querem é um sindicalismo e um movimento estudantil cooptado através de órgãos laranjas como o “Conselhão” e o finado Codipe, que foi derrotado pela absoluta falta de capacidade desse governo em dialogar.

É mais do que dever de um sindicato independente ir à luta na medida em que o governo não sinaliza em cumprir a lei que define o nível de vida daqueles que cumprem umas das tarefas mais essenciais para o desenvolvimento de nossa sociedade. Além disso, o CPERS não lutou sozinho. Quem vive o cotidiano das escolas sabe que a categoria apoiava sim as reivindicações do sindicato, que, como todo movimento que busca referência na sua base, constrói e legítima suas ações em fóruns democráticos, que são as tradicionais assembleias.

Infelizmente, na hora de greve o governo se utilizou de seu poder de coerção para intimidar e tentar frear o movimento. Desrespeitou o direito de greve e cortou o ponto dos educadores, assim como fez Yeda. Além disso, as ameaças por parte da SEDUC aos professores grevistas e direções de escola eram rotineiras. Conversando com professores e estudantes era possível perceber que muitos dos que permaneciam no trabalho alegavam esses fatores como os principais motivos para não acatar a decisão da assembleia e não a política defendida pelo sindicato.

Na verdade, toda essa campanha orquestrada pelo Governo Tarso, a grande mídia e o sindicalismo pelego tem a ver com a necessidade de descredenciar perante o público e os trabalhadores, a principal entidade que de fato enfrentou o governo Tarso e suas medidas contra os trabalhadores e a juventude. Acredito que o CPERS cumpriu seu papel e que é necessário seguir cada vez mais o exemplo de sindicalismo independente e combativo desenvolvido nessa e nas diversas entidades que, durante o ano que se passou, protagonizaram inúmeras lutas contra a política dos governos e os patrões, para melhorar a condição de ida daqueles que constroem de fato a riqueza de nosso país. A juventude do PSTU reivindica essa prática!

Urgente: Polícia Militar avisa que ‘reintegração será em breve’

“Só saio daqui num caixão do IML, porque não tenho pra onde ir com os meus filhos”, diz morador ao Portal.

LUCIANA CANDIDO, DIRETO DO PINHEIRINHO - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP)

• A Polícia Militar do estado de São Paulo jogou panfletos avisando os moradores do Pinheirinho que a reintegração de posse da área será em breve.

Os panfletos foram atirados nesta segunda-feira de um helicóptero da corporação. Detalhe: os policiais também atiraram pedras que provocaram danos em algumas casas. Felizmente, ninguém se feriu. Muitos policiais estão realizando rondas ostensivas nos arredores do bairro do Pinheirinho. Pela manhã, fracassaram as tentativas de um grupo de parlamentares que tentavam demover o comando da PM da decisão de desocupar a área. Participaram d reunião o deputado estadual Carlos Gianazi(PSOL), o vereador Tonhão (PT) e o advogado dos moradores, Toninho. O mandado de reintegração de posse permanece, e a ameaça de uma ação de despejo por parte da PM torna-se iminente.

“Tudo indica que a ocupação vai ocorrer nas próximas horas. É muito grande a tensão entre os moradores, mas todos nós estamos dispostas a resistir”, disse Valdir Martins, o “Marrom”, dirigente do Pinheirinho. Marrom também afirma que a operação pode terminar num verdadeiro massacre. “Toda a responsabilidade pela perda de vidas será do governo Alckmin, da Prefeitura e da Justiça”, denuncia.

No final da tarde desta segunda-feira, dezenas de sindicalistas estão realizando panfletagens no centro de São José dos Campos, denunciando a possível desocupação do Pinheirinho.

O Portal do PSTU entrevistou Reginaldo e Priscila, jovem casal que mora com seus dois filhos no bairro do Pinheirinho.

“Só saio daqui num caixão do IML, porque não tenho pra onde ir com os meus filhos”, diz Reginaldo. “Tô com vontade de chorar de raiva”, desabafa com seu filho de apenas um mês no colo.

“Vão tirar a gente daqui pra dar esse terreno para um ladrão”, questiona Priscila, ao lado de seu filho de 3 anos. “A gente gastou dinheiro aqui fazendo nossa casa. Agora eles não oferecem nenhuma condição”, afirma.

Neste momento, os moradores estão reunidos em assembleia para organizar a resistência. “Nossa coragem não está atrás de um escudo, não está atrás de uma arma. Está no rosto de cada um dos moradores do Pinheirinho”, disse “Marrom” a multidão reunida. 

CPERS distribui outdoors na Capital, Região Metropolitana e Litoral Norte

O CPERS/Sindicato distribuiu no sábado (7) e no domingo (8) outdoors em Porto Alegre e nos municípios da Região Metropolitana e do Litoral Norte. Os cartazes começaram a ser instalados na manhã de sábado. Ao todo, foram instaladas 200 peças. A campanha - a primeira ação do sindicato em 2012 - tem como objetivo denunciar a forma como o governo trata a categoria. Tarso governa com projetos em regime de urgência e decretos. É um governo sem transparência e autoritário. É tudo feito às pressas e sem nenhum debate. O governo não tem agilidade nenhuma para garantir o que promete, como a lei do piso nacional, mas mostra-se ágil para atacar os direitos dos trabalhadores em educação. Os cartazes destacam a frase Governo Tarso: mais um inimigo da educação. Também dizem porque o governo é inimigo da educação: não paga o piso nacional; não respeita o plano de carreira; desconta os dias da greve; quer desmontar o ensino médio. Em novembro, o governador Tarso Genro foi retratado com nariz de Pinóquio em outdoors produzidos pelo sindicato. A categoria realizou entre os dias 18 de novembro e 2 de dezembro uma greve para cobrar o piso nacional e contra a reestruturação do ensino médio. João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato

Tarso corta ponto dos educadores, mas a luta por investimentos na educação vai continuar!

Autoritário, governo corta ponto de quem participou da greve

Mesmo sabendo que os trabalhadores em educação que participaram da última greve recuperaram os dias parados, o governo do Estado decidiu cortar o ponto. Repete prática utilizada pelo governo Yeda.  A greve foi realizada entre os dias 18 de novembro e 2 de dezembro, Ao optar pelo corte de ponto o governo Tarso age com autoritarismo, uma vez que abonou as faltas das greves de 2008 e 2009. Esse é mais um passo adotado pelo governador Tarso Genro no sentido de tentar impedir a luta dos professores e funcionários de escola. Tarso segue exemplo do governo Yeda, que usou práticas semelhantes na tentativa de desmobilizar a categoria. O governador não conseguirá silenciar os educadores. O CPERS/Sindicato aguarda decisão da Justiça em ação encaminhada com o objetivo de garantir o pagamento.  A entidade cumpriu todos os requisitos exigidos de uma greve no setor público. Comunicou a sociedade com antecedência e o governo do Estado no mesmo dia em que a greve foi decretada. João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato Mesmo sabendo que os trabalhadores em educação que participaram da última greve recuperaram os dias parados, o governo do Estado decidiu cortar o ponto. Repete prática utilizada pelo governo Yeda.  A greve foi realizada entre os dias 18 de novembro e 2 de dezembro, Ao optar pelo corte de ponto o governo Tarso age com autoritarismo, uma vez que abonou as faltas das greves de 2008 e 2009. Esse é mais um passo adotado pelo governador no sentido de tentar impedir a luta dos professores e funcionários de escola. Tarso segue exemplo do governo Yeda, que usou práticas semelhantes na tentativa de desmobilizar a categoria. O governador não conseguirá silenciar os educadores. O CPERS/Sindicato aguarda decisão da Justiça em ação encaminhada com o objetivo de garantir o pagamento.  A entidade cumpriu todos os requisitos exigidos de uma greve no setor público. Comunicou a sociedade com antecedência e o governo do Estado no mesmo dia em que a greve foi decretada. João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato

O que os trabalhadores podem esperar do Governo Dilma em 2012 

Mais lucros para capitalistas... e ataques aos trabalhadores (texto publicado no Opinião Socialista nº 436)

EDUARDO ALMEIDA E JEFERSON CHOMA, DA REDAÇÃO

		Governo prepara mais ataques para 2012

• O governo Dilma é uma continuidade dos governos de Lula. Isso é verdade em muitas características essenciais, como a combinação entre a colaboração estreita com as grandes empresas e o apoio da maioria dos trabalhadores. Nesse momento é aplaudida pelos bancos e multinacionais instaladas no país e conta com apoio de 71% do povo brasileiro. Isso é possível pela combinação de crescimento econômico e o caráter desse governo que, aos olhos dos trabalhadores, aparece como "seu governo", quando na verdade governa para o grande capital.

Mas pode ser que Dilma represente um ataque aos trabalhadores bem maior do que seu antecessor. Tudo vai depender em que medida a economia brasileira vai ser afetada pela crise mundial. E é isso que vai afetar em maior ou menor medida a vida dos brasileiros em 2012.

O que mostra o primeiro ano do governo Dilma
Dilma já deu mostras do que é capaz: termina seu primeiro ano de governo acumulando alguns recordes nos ataques aos trabalhadores e favorecimento às grandes empresas.

Já nos primeiros dias, Dilma aplicou todo o receituário neoliberal para supostamente “combater a inflação”. Fez um corte de R$ 50 bilhões de reais do orçamento federal, o maior de toda a história. Nem FHC tinha conseguido fazer isso, e o maior corte dos governos Lula tinha sido de R$ 21,8 bilhões, em 2010. Esses cortes foram sentidos nos gastos sociais, com redução de 3,1 bilhões na educação e R$ 5 bilhões no programa de habitação Minha casa Minha vida.

Logo depois, impôs um arrocho no salário mínimo. Pela primeira vez, desde 1997, o mínimo foi reajustado abaixo da inflação (-1,3%). Ou seja, pior que na maior parte dos governos FHC e que nos dois mandatos de Lula. E fez isso exatamente quando os deputados tinham dado um reajuste a si mesmos de 62%, e quando a própria presidenta teve um reajuste de 132% no seu salário.

Por outro lado, Dilma impõe um comprometimento de toda a economia brasileira para o pagamento da dívida pública, o que é também inédito na história recente do país. Nada menos que 49,15% de todo o orçamento em 2011 foi destinado ao pagamento dos juros e amortização da dívida, segundo a Auditoria Cidadã da Dívida. Ou seja, cerca de metade de tudo o que se arrecada em impostos e taxas no país é entregue aos banqueiros para pagar uma dívida que já foi paga inúmeras vezes. O dinheiro que seria destinado à saúde, educação e reforma agrária alimenta os lucros dos banqueiros internacionais como nunca foi feito no país.

O orçamento de Dilma para 2012 repete a mesma situação. O governo vai gastar R$ 1,06 trilhão, ou seja, 48% de todo o orçamento com o pagamento aos banqueiros. Ou seja, o governo gastará muito mais com a dívida pública do que com o funcionalismo (R$ 203 bilhões), investimentos (R$ 165 bi) e Previdência Social (R$ 308 bi) juntos.

Não por acaso, os lucros dos bancos no país não param de crescer. Só nos últimos 14 anos cresceram 1.575%, uma média de 112% ao ano. Em 2010 os lucros dos bancos brasileiros cresceram 28,7%, quatro vezes mais que o PIB. Não é por acaso, a candidatura de Dilma recebeu mais dinheiro dos banqueiros do que a do próprio Serra.

As privatizações de Dilma começaram
As privatizações voltaram a cena neste ano. Apesar das promessas de campanha, o governo Dilma anunciou a entrega dos aeroportos ao capital privado. Os argumentos utilizados são os mesmos utilizados pelo governo FHC para privatizar as estatais. Ou seja, de que o setor público seria sinônimo de ineficiência e incompetência, ao contrário da iniciativa privada.

Como se não bastasse, o governo privatizou a Empresa dos Correios e Telegráficos, por meio da criação da Correios S. A., através da Medida Provisória 532. A medida ameaça o chamado monopólio postal, ou seja, a exclusividade na prestação de serviço de postagem e entrega de cartas, telegramas e correspondências em malotes. Também põe fim a universalização dos serviços postais. Associada ao capital privado que apenas visa o lucro, as regiões mais distantes do país poderão deixar de ser atendidas pelos Correios. Por fim, a privatização dos Correios também é uma ameaça aos mais de 107 mil funcionários contratados em regime celetista, que poderão enfrentar uma degradação das condições de trabalho e salários. 

Crescimento para quem? 

O Brasil já é a sexta maior economia do mundo, mas são poucos os que se beneficiaram com o crescimento dos últimos anos

DIEGO CRUZ

	Ag Brasil
		Para Mantega, Brasil terá 'padrão europeu de vida' daqui 20 anos

• A economia brasileira voltou a ser notícia no exterior. Reproduzindo uma estimativa já realizada pelo FMI em outubro, uma empresa de consultoria britânica divulgou nesse dia 26 de dezembro uma nova projeção mostrando o Brasil como a sexta maior economia do mundo, ultrapassando o Reino Unido. Fica atrás apenas dos EUA, China, Japão, Alemanha e França. O levantamento foi publicado pelo Guardian e ganhou repercussão internacional.

O estudo do CEBR (Centro de Pesquisa Econômica e de Negócios) leva em conta o cenário de estagnação econômica da Grã-Bretanha em 2011 (com crescimento de pouco menos de 1% segundo a OCDE), além da projeção de crescimento também reduzido de 3% da economia brasileira. Ao final do ano, a soma de todas as riquezas produzidas no Brasil será o equivalente a 2,51 trilhões de dólares, enquanto que no Reino Unido ficará na ordem de 2,48 trilhões.

Como não poderia deixar de ser, o anúncio foi mote para nova rodada de comemorações ufanistas do governo e parte da imprensa. Mesmo os que relativizaram a notícia afirmaram que o feito seria um marco histórico para o país. Teríamos mesmo razão para comemorar? Qual o sentido dessa mudança no ranking das maiores economias do planeta?

Crise e a nova divisão internacional
O estudo revela uma dinâmica que não é nenhuma novidade nos últimos três anos: enquanto os países centrais enfrentam recessão ou estagnação econômica, os chamados ‘emergentes’, ou os ‘Bric’s’ continuam crescendo. Nesse contexto, o Brasil tem papel de destaque, pegando carona no aumento da demanda chinesa por matéria-primas (as chamadas ‘commodities’).

Tal posição foi possibilitada devido à relocalização do Brasil no mercado internacional. Desde o final da era FHC o país tratou de mudar sua balança comercial através do apoio e benefício dos setores agroexportadores. De sucessivos déficits, o Brasil passou a acumular superávits bilionários. Essa política foi aprofundada pelo governo Lula (que promoveu os fazendeiros a ‘heróis nacionais’). Já o crescimento da economia mundial, até o crash no final de 2008, consolidou essa nova posição do país na divisão internacional do trabalho, de grande fornecedora de matéria-primas (ainda que, regionalmente, o país tenha avançado como plataforma de exportação de produtos industrializados para as multinacionais).

Os tão aclamados ‘Bric’s’ teriam a seguinte função nessa nova configuração da economia mundial: o Brasil seria o celeiro; Rússia a fornecedora de petróleo e energia; a Índia a prestadora de serviços baratos, como de ‘call center’; China e a sua farta mão de obra barata e devidamente controlada, a fábrica do planeta. O crescimento dos emergentes no último período não muda a engrenagem do capitalismo internacional.

A dinâmica continua sendo determinada pelas potências imperialistas e a crise internacional, mais cedo ou mais tarde, vai acabar afetando o crescimento do restante do mundo. O Brasil já sente esses efeitos, como ficou registrado na estagnação econômica do terceiro trimestre deste ano, com redução de setores como a indústria e o consumo das famílias.

A própria diminuição na estimativa de crescimento para o ano, de 4,5% para 3% no melhor das hipóteses, já foi uma confissão do governo Dilma de que o país não está invulnerável ao que acontece lá fora. Assim, as ‘profecias’ realizadas pelo ministro da Fazenda Guido Mantega embalado na notícia do Guardian, de que o Brasil vai superar a França em 2015 e que terá um padrão de vida europeu daqui a 20 anos, mesmo não sendo nada ambiciosas, partem do pressuposto de que a economia vai continuar sua rota ascendente, descolada do resto do planeta. Sabemos, e o próprio governo também, que não será assim.

Crescimento para quem?
A subida do Brasil no ranking das maiores economias do mundo também foi beneficiado pela valorização cambial, que confere um aumento artificial do PIB quando convertido ao dólar. Mas isso não esconde o fato de que o país realmente cresceu nos últimos anos, com exceção de 2009 quando sentiu o baque da crise. A questão passa a ser: quem se beneficiou realmente com esse crescimento?

A capa da revista britânica The Economist de 2009, com o Cristo Redentor levantando vôo como um foguete supersônico não ilustra a real situação do país. Embora o PIB esteja entre os maiores do mundo, quando vemos o PIB per capita, ou seja, esse valor divido pela população, a coisa muda. Enquanto no Brasil ele foi de 10,7 mil dólares em 2010, no Reino Unido ele supera os 36 mil dólares.

Até mesmo em países quebrados e com alto índice de desemprego na Europa tem a renda per capita muito superior ao Brasil. Na Espanha a estimativa do PIB per capita para este ano é de 33 mil dólares, na Grécia 27,8 mil, e Portugal, 22,6 mil.

Mas é observando o chamado Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), medido pelo PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), que dá para se ter uma ligeira ideia da real situação em que se encontra a maior parte do povo brasileiro. Embora os critérios sejam questionáveis, o índice busca medir o nível de vida de uma população relacionando PIB per capita com a estimativa de vida e nível de escolaridade. Nele, o Brasil ocupa o 84º lugar entre os 187 países avaliados, abaixo de países como Bósnia e Herzegovina, Venezuela e Peru. Reino Unido está em 28º lugar.

Já os dados divulgados recentemente pelo IBGE, por sua vez, mostram que nos últimos vinte anos mais do que dobrou o número de pessoas que vivem em favelas. De acordo com os dados coletados no último Censo no ano passado, 11,42 milhões de pessoas, ou 6% de toda a população, vivem em algum tipo de habitação considerada irregular. Em 1991 esse número era de 4,48 milhões. Número que não é de se espantar num país em que 8,5% da população sobrevive abaixo da linha da pobreza e que metade das habitações ainda não contam com rede de esgoto.

A permanência de problemas estruturais, como a miséria, assim como a precariedade de serviços públicos como educação e saúde indicam que esse PIB que tanto cresceu nos últimos anos não se reverteu em benefícios para a grande maioria dos brasileiros. Não se refletiu, por exemplo, no crescimento do salário mínimo, cerca de ¼ do valor que constitucionalmente deveria ter de acordo com o Dieese. Ou no crescimento tímido da renda média no último período.

Quem então abocanha a maior parte das riquezas produzidas no país? O orçamento aprovado recentemente pelo Senado dá uma pista. Segundo a Auditoria Cidadã da Dívida, o equivalente a 47% do orçamento federal vai ser destinado ao pagamento de juros e amortizações da dívida pública, ou R$ 1 trilhão. Considerando a estimativa par ao PIB em 2012, de 2,5 trilhões de dólares, equivalente a R$ 4,5 trilhões, chegamos à conclusão de que nada menos que 22% de tudo o que será produzido no país vai para a agiotagem internacional. Enquanto isso o governo promete aplicar o equivalente a 7% do PIB em educação até 2020.

Muito para poucos
O governo Dilma vem dando seqüência ao governo Lula e aposta em um modelo de crescimento econômico dependente e conservador, ao estilo do que foram os anos de ‘milagre econômico’ do período da ditadura. Com direito ao desenvolvimentisto retrógrado das grandes obras, como a transposição do rio São Francisco e a usina de Belo Monte. Com a diferença de que, ao contrário do que apregoa o governo, agora não há mobilidade social. A redução do desemprego com a abertura de vagas de trabalho com baixa remuneração, assim como a expansão do crédito, criam a ilusão de ascensão social para boa parte da população. Mas os problemas estruturais persistem.

A perspectiva de aprofundamento da crise internacional com a piora do quadro na Europa e sua enorme crise fiscal, porém, levanta dúvidas sobre o horizonte da economia no Brasil. Não dá para dizer quando virá, mas pode-se assegurar que o país, com sua economia aberta e desnacionalizada, será afetado, como foi em 2009. Quando isso ocorrer, os que realmente estão ganhando agora irão jogar a crise nas costas dos que menos ganham.