O colapso da educação no Brasil

VANESSA PORTUGAL, DE BELO HORIZONTE (BH) E JOÃO ZAFALÃO, DE SÃO PAULO (SP)

• O sistema educacional brasileiro atravessa uma crise estrutural e crônica. Paradoxalmente, essa crise ocorre em meio a um rico contexto de avanços tecnológicos e novas descobertas científicas (genoma humano, nanotecnologia, desenvolvimento da informática, por exemplo). Mas as políticas neoliberais aplicadas à educação ao longo dos anos 1990 pelo governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o Plano Decenal de Educação Para Todos - 1990, e mantidas por Lula e Dilma (PT) retiraram qualquer possibilidade dos filhos dos trabalhadores se apropriarem deste conhecimento. 

O colapso da educação pública básica sequer permite os alunos desenvolverem satisfatoriamente o raciocínio aritmético e matemático. A imensa maioria dos alunos da escola pública não domina a leitura e a escrita, e estão muito distantes dos benefícios proporcionados pela informática. Não por acaso, o analfabetismo funcional atinge mais de 30% da população, segundo o PNAD 2009. Quer dizer, a cada três pessoas, uma sabe ler, mas não é capaz de entender o sentido do que lê. Como se não bastasse, nosso país é campeão de analfabetismo na América Latina, com taxa de 9,7%. 

As políticas educacionais implementadas pelos governos tucanos e pelo PT foram ditadas pelos grandes órgãos do capital financeiro internacional, FMI e Banco Mundial. O objetivo era claro: transformar a educação em mercadoria. 

O primeiro Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2001 pelo governo FHC, tinha por objetivo investir 7% do PIB na educação. Mas o compromisso com o capital financeiro falou mais alto e a medida foi vetada pelo governo tucano. Com Lula no governo a situação não foi diferente. O veto foi mantido e o PNE amargou um retumbante fracasso (veja quadro abaixo). 

Hoje, se gasta por volta de 5% do PIB com a educação, mas o governo Dilma promete ir a 7% do PIB até 2020. A meta, porém, é irrisória diante da montanha de dinheiro enviada para o pagamento da dívida pública (veja ao lado). E, diante do compromisso de Dilma com o capital financeiro, é muito difícil que essa promessa, mesmo irrisória, seja cumprida. 

Por que chegamos a esta situação? 

Ao longo dos anos 1990, toda a política em relação à educação esteve em sintonia com a política de “Estado mínimo” neoliberal. Ou seja, estavam a serviço de desobrigar o Estado em relação à educação, tornando-a cada vez mais privatizada, com a política de criar as “ilhas de excelência”. Todas elas reforçaram o caráter excludente, segregacionista e racista do sistema de ensino no Brasil. Podemos resumir, sumariamente, da seguinte forma as diretrizes centrais da nova LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e da Emenda Constitucional n° 14:

Prioridade no Ensino Fundamental, como responsabilidade dos estados e municípios. A Educação Infantil é delegada aos municípios. Assim, aplicou-se a municipalização e “escolarização” do ensino, com o Estado repassando adiante sua responsabilidade. Hoje os custos são repassados às prefeituras e às próprias escolas.

Aceleração da aprovação para desocupar vagas. O “rápido e barato” é apresentado como critério de eficiência. Também é marcante o aumento de matrículas, utilizadas pelos governos como jogo de marketing. No entanto, apenas são feitas mais inscrições, sem a criação de uma 

nova estrutura efetiva para novas vagas. O resultado é superlotação de salas.

Parceria com comunidade e empresa. A sociedade civil deveria adotar os “órfãos” do Estado (o programa “Amigos da Escola”, por exemplo). Se as pessoas não tiverem acesso à escola a culpa é colocada na sociedade que “não se organizou”. Assim, o governo fica isento de sua responsabilidade com a educação. Na antiga LDB a educação era tarefa do “Estado e da família”. Na nova, houve uma mudança na ordem e a educação se tornou uma tarefa da “família e do Estado”.

Formação menos abrangente e mais profissionalizante. Assim, divide-se o Ensino Médio entre educação regular e profissionalizante, com a tendência de priorizar este último. Ou seja, a ênfase do ensino é dada na produtividade e eficiência empresarial. Não interessa o conhecimento crítico, mas, sim, a formação desqualificada de ‘mão-de-obra’, levando ao empobrecimento curricular. 

Descentralização administrativa e financeira. Ou seja, tudo que se refere à parte financeira (como infra-estrutura, merenda, transporte), passa a ser descentralizada, isto é, mais uma iniciativa que isenta o Estado de responsabilidades. Mas a 

autonomia é apenas administrativa. Tudo o que se refere ao conteúdo didático continua dirigido e centralizado. 

Avaliação de desempenho e do rendimento escolar. Sistema de Avaliação do Ensino Superior, Enem, Seab e “Provão” foram alguns dos instrumentos criados para transformar as escolas em “empresas”, sob a inspiração do programa de qualidade produtiva, adaptando-a ao mercado. Mas não houve aumento de verbas, apenas alocação dos recursos para “melhores resultados”. Avaliação externa na verdade é uma inspeção escolar.

Educadores em greve e estudantes promoveram grande ato em Gravataí!

 

Realizamos na manhã do dia 30/11, uma manifestação nas ruas centrais da cidade de Gravataí. Participaram da nossa atividade os educadores em greve e estudantes das escolas Tuiuti, José Mauricio, Ponche Verde, Adelaide ( Poli) e Padre Nunes, além de representação de escolas de Alvorada, Viamão e Cachoeirinha.

Nossas reivindicações foram ouvidas pela população que demonstrava apoio, e também realizamos um ato público em frente da 28ª CRE.

Os mais de trezentos estudantes disseram em alto e bom som que não aceitam as reformas do ensino médio e que são parceiros dos educadores na luta por sua valorização e investimentos na educação.

Nossa manifestação e ato público somaram-se a outros tantos , organizados pela categoria com a participação de estudantes e comunidade em geral, que reforçaram a luta pela implementação do piso salarial já e contra as reformas no ensino médio no governo Tarso.

Mais fotos no face Manoel Fernandes 

 

Os educadores e a população respeitam as leis.

Nós educadores em greve iremos cumprir com nossas obrigações, como sempre fizemos, assim garantiremos a efetivação dos 200 dias letivos da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), nenhum estudante será prejudicado no seu direito de ter suas 800 horas de aulas.

Os educadores cumprem as leis, aliás, como toda população que trabalha que sai bem cedo de casa, que pega às vezes dois ônibus para chegar ao emprego, nós trabalhadores cumprimos nossa jornada de trabalho, pagamos nossos impostos e contas, observamos os regramentos que estabelecem os parâmetros mínimos de convivência social, e se por ventura esquecemos algo, somos lembrados com penalizações e muitos juros.

O mesmo não acontece com os candidatos eleitos, um exemplo é o atual governador dos gaúchos o Tarso Genro, que não cumpre duas leis, só para começo de conversa, uma delas é a Constituição Estadual que no seu artigo 202 reza: 

“O Estado aplicará, no exercício financeiro, no mínimo, trinta e cinco por cento da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino público.”

O Estado está descumprindo esta lei anualmente: em 2010 teria que ter gasto com Educação o valor de R$ 6,2 bilhões para cumprir os 35% das Receitas Líquidas de Impostos e Transferências, no entanto gastou R$ 4,3 bilhões (24,4%, bem abaixo da norma constitucional estadual). Os R$ 2 bilhões não gastos com educação poderiam resolver os problemas principais da educação no Estado, além de garantir o pagamento do Piso Nacional.

 A segunda lei que o Tarso não cumpre é a lei do Piso Salarial Nacional, lei que foi criada, quando o próprio governador era ministro da educação, como resultado da luta de vários anos dos educadores no país, lei que foi questionada pela Yeda, mas confirmada pelo STF como constitucional, por tanto lei que não fere a lei maior deste país e que, além disso, foi promessa de campanha do candidato Tarso.

Nós educadores em greve exigimos que o atual governador dos gaúchos cumpra as leis, e queremos lembrar que seu primeiro compromisso deve ser com aqueles e aquelas que constroem este Estado, seu compromisso deve ser com os trabalhadores, com a população pobre que depende da escola pública de qualidade para seus filhos.

Nosso movimento se legitima por essas  situações e que Tarso discuta de fato as mudanças na escola pública, com quem esta na linha de frente da escola, que vive todos os dias as dificuldades do exercício da profissão. Quinta dia 24/11 realizaremos em frente ao Piratini nosso ato público, convidamos a comunidade escolar e todos que se importam com a escola pública a participar.

Tarso não cumprir a lei é grave e o fim da greve só depende de você!

AGORA É GREVE

Reunidos em assembleia geral nesta sexta-feira (18), no Gigantinho, em Porto Alegre, os educadores aprovaram a realização de uma greve por tempo indeterminado a partir de hoje. A categoria exige a implementação do piso salarial para professores e funcionários de escola. A categoria também cobra a retirada dos projetos de reforma do ensino médio e de alterações nos critérios de avaliação dos professores. A greve foi aprovada por ampla maioria, o que mostra a disposição dos educadores de lutar por uma importante conquista da categoria, pela manutenção dos planos de carreira e por uma educação de qualidade para os filhos dos trabalhadores gaúchos. Após a assembleia geral, os educadores realizaram uma caminhada até o Palácio Piratini, no centro da capital gaúcha. Na sede do governo estadual foi entregue um documento oficial comunicando a decisão da categoria e os motivos da greve. Em frente ao Piratini foi lembrado que os governos, invariavelmente, dão às costas para os trabalhadores. Durante as campanhas eleitorais fazem promessas e, depois de eleitos, usam de inúmeros artifícios para não atender as reivindicações apresentadas pelos trabalhadores. Foi lembrado também que o final do ano letivo está nas mãos do governador Tarso Genro que deve garantir o pagamento do piso salarial e retirar os projetos que atacam a educação e os educadores. Assim como os trabalhadores são obrigados a cumprir leis, como a que regra o número horas aula por ano, o governo também deve cumprir leis, como a do piso salarial. A mobilização começa imediatamente. No sábado (19), às 9h, na sede do sindicato em Porto Alegre, acontece a primeira reunião do Comando de Greve. Comandos também serão instalados nos núcleos da entidade. Uma nova assembleia geral será realizada no próximo dia 24, na Praça da Matriz, em Porto Alegre. João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato Fotos: Cristiano Estrela

Dia 18/11 Assembleia Geral do CPERS! A maioria dos 42 núcleos do sindicato já votaram pela greve a partir do dia 18 exigindo do Tarso o pagamento do Piso Salarial para professores e funcionários!

AULA 1 - Para onde vai o dinheiro da educação

A 28ª CRE montou o circo para o secretário da educação atacar o CPERS

O governo Tarso quer alterar o ensino médio para atender aos empresários, o projeto já está pronto e para legitimá-lo promove reuniões com educadores e comunidade escolar.

Nas reuniões que aconteceram nos municípios que compõem a 28ª CRE as críticas ao projeto foram inúmeras, e vão desde o método como está sendo conduzido o projeto, pois as contribuições dos educadores não serão aceitas uma vez que o projeto não permite alterações, passando pela falta de estrutura das escolas e desvalorização dos educadores, até o conteúdo do projeto que além de reduzir de três para um ano e meio as aulas com os conteúdos curriculares atuais, retirando conhecimentos dos estudantes, o projeto só visa atender ao empresariado, que terá a sua disposição oferta de mão de obra semi qualificada.

Na reunião do dia 9/11 na câmara de vereadores, a 28ª CRE montou um circo para evitar contrariedades ao projeto. Levou para a câmara todos os CC’s da coordenadoria e convocou os colegas do partido para defender os projetos do Tarso.

Não bastasse isso, o secretário da educação, José Clóvis que vem tentando implementar a meritocracia através de decreto, tentou deslegitimar o sindicato. O ataque ao sindicato faz parte da estratégia adotada na reunião para desviar as atenções do principal debate, que os representantes do governo querem evitar, que o Tarso não cumpre a lei do piso e não investe em educação, mantendo ainda hoje as escolas de lata.

No CPERS discutimos questões pedagógicas, mas vamos além, o secretário sabe disso, só que hoje em dia o compromisso dele não é mais com esta entidade, que representa os anseios e as inquietações dos educadores, mas com um governo que não cumpre a lei, que não valoriza os educadores e que vem atacando direitos como foi com a privatização da previdência, o calote nos RPV’s, o aumento da contribuição da previdência, a tentativa de implantar a meritocracia e a implantação de projetos sem discussão com os educadores e a sociedade gaúcha.

O compromisso do CPERS é e sempre foi pela educação pública de qualidade. Se hoje ainda existe educação pública no Rio Grande do Sul, isso se deve a milhares de educadores e educadoras e a luta da categoria que, apesar dos ataques dos governos e que, infelizmente, Tarso tem se revelado como mais um governo a atacar a escola pública.

O compromisso do secretário é com um governo que dizia que não precisa da decisão do STF para pagar o piso e que depois recorre ao mesmo STF para ganhar tempo e enrolar os educadores. Este é de fundo o debate que os representantes do governo não querem encarar.

Se o governo estivesse de fato preocupado com a educação pública garantiria infra-estrutura necessária, com laboratórios, biblioteca, merenda de qualidade e remuneração justa aos trabalhadores em educação. Ao contrário o que o governo faz é, mais uma vez, não assumir suas responsabilidades jogando nas costas da categoria e da comunidade escolar o insucesso da escola pública.

Dia 18 de novembro vamos realizar nossa assembleia geral, debateremos nossa greve para exigir do Tarso o pagamento do piso salarial derrotar os ataques que vem promovendo na educação pública.