Esta será publicada amanhã, 20/04, no jornal da cidade de Gravataí.
Dia 25/04 tem nova assembleia!
terça-feira, 19 de abril de 2011
segunda-feira, 18 de abril de 2011
A PROPOSTA DA GM AMPLIA DIFERENÇAS SALARIAIS!
Conter a defasagem salarial
As fábricas da montadora de veículos da General Motors - GM - estão em São Paulo e aqui no Estado. E, de acordo com os números apresentados pela própria empresa, a fábrica que mais produz e gera os maiores lucros é a de Gravataí, para se ter uma idéia a montadora tem em caixa R$ 30 bilhões.
Contudo, inversamente os salários pagos aos trabalhadores daqui são os mais baixos do país. O salário do trabalhador da montadora em Gravataí é a metade do trabalhador da GM em são José dos Campos. Cabe informar ou lembrar é que: é a metade do salário para executar a mesma tarefa. Assim, ou os trabalhadores vão para a montadora em São Paulo ou tentam melhorar seus salários por aqui mesmo.
Esta discussão é importante, pois há uma proposta da GM em Gravataí para o acordo salarial deste ano. A empresa esta oferecendo menos de 3% de aumento real, proposta que amplia ainda mais a defasagem salarial, entre os trabalhadores, da montadora no país. No ano passado os trabalhadores da montadora em São Paulo, conquistaram um aumento real de quase 5%. Assim, se o acordo salarial for fechado nestes patamares, por aqui, vai aumentar ainda mais a diferença dos salários dos paulista em relação aos dos gaúchos.
Na verdade a proposta da empresa é de 9%, mas descontada a inflação do período que foi de 6,31%, o aumento fica em 2,6%, além disso, oferece uma participação nos lucros da empresa também menor que o conquistado pelos paulistas.
Para conter a defasagem salarial a saída é lutar para aumentar a proposta da empresa, buscar o apoio do sindicato e realizar atividades que chamem a atenção da empresa e da sociedade, pois a imagem que a empresa tenta construir é de valorização do trabalhador, tem algumas iniciativas neste sentido, mas a principal delas é pagar um salário digno e que diminua a diferença com São Paulo.
Em assembleia a direção atual do sindicato, que tem responsabilidade direta nestas distorções salariais, questionou os trabalhadores sobre se eles valem menos que um paulista, reconhecendo a abismo salarial entre os trabalhadores da mesma empresa. Para ser coerente com sua provocação, a direção do sindicato deve continuar a mobilização, acampando na frente da empresa e organizando os trabalhadores para pressionar a empresa a melhorar sua proposta e iniciar a diminuição das diferenças entre paulistas e gaúchos. Portanto, quem precisa responder alguma coisa é a direção do sindicato. Começando por explicar: Por que aqui o salário é menor que o de lá?
A luta é por:
12% de reajuste salarial;
R$ 7.000 de PPR par a100%
Abono de R$ 2.200
sábado, 16 de abril de 2011
28 de abril: Unificar as mobilizações no dia nacional de lutas
• A principal atividade da CSP-Conlutas no calendário de mobilização de abril será a construção do dia nacional de lutas em 28 de abril. Este dia foi definido por todas as entidades e movimentos que participam do espaço nacional de unidade de ação: CSP-Conlutas, Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST), Cobap, Intersindical, MTST, MTL, Anel, Cnesf, entre outras entidades combativas do movimento sindical e popular.
Ataques do novo governo
Dilma acaba de completar três meses de governo, mas, apesar do pouco tempo, já ficou clara sua política de ataques aos trabalhadores e à maioria do povo. Foi assim com o aumento absurdo no salário dos políticos do Congresso, principalmente em comparação com o reajuste abaixo da inflação para o salário mínimo, com o aumento dos juros e as medidas contrárias aos direitos do funcionalismo público federal, especialmente a proposta de congelamento dos salários dos servidores.
A presidente realizou ainda o maior corte da história no orçamento da União, no total de R$ 50 bilhões, atingindo principalmente as verbas nas áreas sociais, como saúde, educação e programas sociais.
Mais reformas neoliberais
Neste momento, estão em discussão no governo as propostas de reforma tributária e da nova reforma da Previdência. A grande imprensa vem divulgando, a partir de declarações de ministros e fontes ligadas ao próprio governo, as possíveis medidas que serão adotadas.
Está sendo cogitada uma reforma tributária que, entre outras iniciativas, reduziria a contribuição patronal no financiamento da Previdência Social, e uma nova reforma da previdência que criaria a idade mínima para se aposentar por tempo de contribuição.
Em vez de simplesmente acabar com o famigerado fator previdenciário, o governo Dilma, com apoio e conivência das centrais sindicais governistas, está propondo substituí-lo pelo chamado fator 85/95, que condenaria os trabalhadores a ter direito à aposentadoria integral somente quando a idade somada ao tempo de contribuição atingisse 85 anos, no caso das mulheres, e 95, no caso dos homens.
Unificar as lutas
Portanto, não faltam motivos para sairmos à luta. O objetivo da CSP-Conlutas é unificar, num mesmo dia de luta, todas as mobilizações das campanhas salariais com as mobilizações do movimento popular e estudantil. Precisamos organizar um amplo movimento nacional que derrote os ataques dos patrões, do governo Dilma, dos governos estaduais e das prefeituras, e que consiga nossas reivindicações.
Após o dia 28 de abril, a CSP-Conlutas estará com outras entidades, movimentos e organizações políticas, em todo o país, na construção de atos classistas, de luta e socialistas no dia 1º de maio, Dia Internacional dos Trabalhadores.
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Ataques do novo governo
Dilma acaba de completar três meses de governo, mas, apesar do pouco tempo, já ficou clara sua política de ataques aos trabalhadores e à maioria do povo. Foi assim com o aumento absurdo no salário dos políticos do Congresso, principalmente em comparação com o reajuste abaixo da inflação para o salário mínimo, com o aumento dos juros e as medidas contrárias aos direitos do funcionalismo público federal, especialmente a proposta de congelamento dos salários dos servidores.
A presidente realizou ainda o maior corte da história no orçamento da União, no total de R$ 50 bilhões, atingindo principalmente as verbas nas áreas sociais, como saúde, educação e programas sociais.
Mais reformas neoliberais
Neste momento, estão em discussão no governo as propostas de reforma tributária e da nova reforma da Previdência. A grande imprensa vem divulgando, a partir de declarações de ministros e fontes ligadas ao próprio governo, as possíveis medidas que serão adotadas.
Está sendo cogitada uma reforma tributária que, entre outras iniciativas, reduziria a contribuição patronal no financiamento da Previdência Social, e uma nova reforma da previdência que criaria a idade mínima para se aposentar por tempo de contribuição.
Em vez de simplesmente acabar com o famigerado fator previdenciário, o governo Dilma, com apoio e conivência das centrais sindicais governistas, está propondo substituí-lo pelo chamado fator 85/95, que condenaria os trabalhadores a ter direito à aposentadoria integral somente quando a idade somada ao tempo de contribuição atingisse 85 anos, no caso das mulheres, e 95, no caso dos homens.
Unificar as lutas
Portanto, não faltam motivos para sairmos à luta. O objetivo da CSP-Conlutas é unificar, num mesmo dia de luta, todas as mobilizações das campanhas salariais com as mobilizações do movimento popular e estudantil. Precisamos organizar um amplo movimento nacional que derrote os ataques dos patrões, do governo Dilma, dos governos estaduais e das prefeituras, e que consiga nossas reivindicações.
Após o dia 28 de abril, a CSP-Conlutas estará com outras entidades, movimentos e organizações políticas, em todo o país, na construção de atos classistas, de luta e socialistas no dia 1º de maio, Dia Internacional dos Trabalhadores.
sábado, 9 de abril de 2011
Piso e carreira é igual ao feijão com arroz
Na culinária brasileira existe uma dupla que se completa e que é altamente recomendada pelos especialistas: o feijão com arroz. Já na busca pela qualidade na educação, a dupla que tem a mesma conotação é o piso e a carreira. Duplas inseparáveis, que se completam e que juntas atendem com mais intensidade seus objetivos.
Esta definição é muito importante, pois o piso salarial nacional, criado em 2008, e que só agora foi definida pelo STF como lei constitucional, portanto não pode mais ser contestada judicialmente pelos governantes, tem que ser aplicado e sobre as atuais carreiras existentes dos educadores.
Conscientes desta relação umbilical entre planos de carreiras e o piso salarial nacional, nossa categoria realizou duas greves no governo anterior, pois houve a tentativa de alteração no plano de carreira e se isso não fosse impedido, ou seja, se tivéssemos perdido nosso plano de carreira, hoje o piso salarial não representaria nenhum avanço salarial, não significaria nenhuma recomposição salarial concreta.
Hoje o valor do piso que defendemos é de R$ 1597,87 para jornada de até 40 horas, assim para jornadas inferiores é preciso fazer uma relação de proporcionalidade. Aqui no estado a jornada é de 20 horas, portanto para cada jornada de 20 horas o valor é de R$ 798,05. Este valor deve ser aplicado, com julgou o STF reconhecendo a lei do piso, no inicial das carreiras, assim nenhum salário inicial pode ser menor que R$ 798,05, ou seja, ninguém pode receber no inicial de sua carreira menos que R$ 798,05 como básico da carreira, hoje o básico da carreira é de R$ 356,62. E será sobre o básico de R$ 798,05 que incidirão todas as vantagens.
E se não tivéssemos mais os planos de carreira?
Bem, então o atual governo iria somar ao básico de R$ 356,62 as demais vantagens e chegaria facilmente ao valor do piso salarial nacional, como temos o plano de carreira o aumento incidirá sobre todas as vantagens. Essa é a relação que precisa ser entendida, sem o plano de carreira o piso seria só uma referência e não promoveria nenhuma mudança significativa no bolso dos educadores.
Agora é exigir do atual governo a implementação do piso como manda a lei nos salários iniciais dos planos de carreiras de professores e funcionários, e esta luta está só começando. Em assembleia decidimos aceitar emergencialmente um índice de 10,91%, mas reafirmamos a disposição para continuarmos a luta pela aplicação da lei do piso, mesmo sabendo que para isso precisaremos ainda comer muito feijão com arroz.
segunda-feira, 4 de abril de 2011
Militantes rompem com o PSOL no Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Maranhão
• Em diferentes cidades do país, militantes começam a romper com o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). As críticas vão de falta de democracia interna, recebimento de dinheiro de empresas nas eleições (como na campanha de Luciana Genro), até a priorização dos parlamentares em detrimento das lutas.
Abaixo, publicamos duas notas que explicam bem essa situação. A primeira é da Alternativa Socialista, do Rio Grande do Sul, e do Coletivo Paulo Romão, que reúne principalmente educadores do Rio de Janeiro. A segunda é de um grupo de sindicalistas do Maranhão.
Comunicado aos militantes da esquerda socialista
Somos um grupo de ativistas que militávamos na Alternativa Socialista (RS) e no Coletivo Marxista Revolucionário Paulo Romão (RJ). No último final de semana, reunidos em conferência, decidimos por unificar nossas correntes e estaremos, através de um novo agrupamento político, denominado “Construção Socialista – CS”, nos colocando a serviço da reorganização da Esquerda Socialista Brasileira.
A conferência da CS definiu também pela nossa saída do PSOL, partido que ajudamos a construir, mas que avaliamos não ser mais o espaço para disputarmos o programa e a concepção de partido que defendemos. Neste sentido, queremos fazer algumas considerações:
O PSOL surgiu como resultado da total falência do PT e do enfrentamento de um amplo setor do movimento com as políticas neoliberais impostas por Lula. Com a degeneração completa do PT, muitos que não tinham abandonado a estratégia do socialismo, mas que permaneciam filiados a este partido, se jogaram na tarefa de construir uma nova ferramenta política para defender a classe trabalhadora.
Já no início desta construção, os problemas começaram a surgir. A prática conspirativa da direção – baseada nas grandes correntes e seus parlamentares – onde os acordos se sobrepunham ao trabalho de base foi afastando o PSOL dos movimentos sociais, tornando este jovem partido simplesmente em uma sigla eleitoral.
Vários episódios conflitantes com a estratégia socialista marcaram negativamente a trajetória do PSOL. Nestes seis anos de vida, a pressão eleitoral e a luta pela sobrevivência política das principais figuras foram as principais bandeiras do partido.
A cada eleição, o partido mostra táticas desastrosas: aliança com PV, dinheiro de empresas para campanhas eleitorais, apoio à Marina, voto em Paim e tantos outros exemplos. Tudo isso comprova que o PSOL está longe de defender um programa de ruptura com o capitalismo, ao contrário, demonstra cada vez mais a sua perda de independência.
Sabíamos, desde a fundação, que não seria este o partido estratégico, mas que deveria cumprir o papel de agregar os lutadores de esquerda e servir de “abrigo” aos militantes revolucionários. Isto não aconteceu.
Por isso não podemos aceitar que os militantes da nossa corrente se eduquem num partido que se diz socialista, mas que se contenta em levantar consignas radicais mínimas e democráticas, que não se enfrenta com a propriedade e a dominação capitalista e resume a questão do poder a eleger parlamentares e disputar por dentro da democracia burguesa.
Também para ativistas sindicais e do movimento popular como nós, não é possível admitir estar num partido que nunca teve uma política de orientar os seus militantes para a construção de uma organização sindical – ferramenta imprescindível para reorganizar a classe trabalhadora diante da degeneração da CUT. Pelo contrário, as grandes correntes do PSOL, ou se omitiram, ou tentaram criar mecanismos para enfraquecer a CONLUTAS.
Estamos saindo do PSOL com a tranqüilidade de quem, durante seis anos, não mediu esforços para construir o partido. Disputamos todos os espaços, elegemos delegados para os congressos, ocupamos postos na direção e nunca tivemos política de desgastar os dirigentes e, muito menos, as figuras públicas.
Estamos rompendo porque não abrimos mão de preparar a CS – organização política que ora estamos construindo – para ser parte de um partido que tenha como objetivo estratégico dirigir a luta dos trabalhadores e dos setores explorados para realizar a revolução socialista.
Por fim, afirmamos que não nos renderemos ao discurso das dificuldades da conjuntura e a falta de ascenso do movimento, para nos acomodarmos nas saídas vistas como mais fáceis na construção das ferramentas da classe trabalhadora. Pelo contrário, a CS continuará totalmente a serviço do fortalecimento da CSP-CONLUTAS e da ANEL.
DA REDAÇÃO |
• Em diferentes cidades do país, militantes começam a romper com o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). As críticas vão de falta de democracia interna, recebimento de dinheiro de empresas nas eleições (como na campanha de Luciana Genro), até a priorização dos parlamentares em detrimento das lutas.
Abaixo, publicamos duas notas que explicam bem essa situação. A primeira é da Alternativa Socialista, do Rio Grande do Sul, e do Coletivo Paulo Romão, que reúne principalmente educadores do Rio de Janeiro. A segunda é de um grupo de sindicalistas do Maranhão.
Comunicado aos militantes da esquerda socialista
Somos um grupo de ativistas que militávamos na Alternativa Socialista (RS) e no Coletivo Marxista Revolucionário Paulo Romão (RJ). No último final de semana, reunidos em conferência, decidimos por unificar nossas correntes e estaremos, através de um novo agrupamento político, denominado “Construção Socialista – CS”, nos colocando a serviço da reorganização da Esquerda Socialista Brasileira.
A conferência da CS definiu também pela nossa saída do PSOL, partido que ajudamos a construir, mas que avaliamos não ser mais o espaço para disputarmos o programa e a concepção de partido que defendemos. Neste sentido, queremos fazer algumas considerações:
O PSOL surgiu como resultado da total falência do PT e do enfrentamento de um amplo setor do movimento com as políticas neoliberais impostas por Lula. Com a degeneração completa do PT, muitos que não tinham abandonado a estratégia do socialismo, mas que permaneciam filiados a este partido, se jogaram na tarefa de construir uma nova ferramenta política para defender a classe trabalhadora.
Já no início desta construção, os problemas começaram a surgir. A prática conspirativa da direção – baseada nas grandes correntes e seus parlamentares – onde os acordos se sobrepunham ao trabalho de base foi afastando o PSOL dos movimentos sociais, tornando este jovem partido simplesmente em uma sigla eleitoral.
Vários episódios conflitantes com a estratégia socialista marcaram negativamente a trajetória do PSOL. Nestes seis anos de vida, a pressão eleitoral e a luta pela sobrevivência política das principais figuras foram as principais bandeiras do partido.
A cada eleição, o partido mostra táticas desastrosas: aliança com PV, dinheiro de empresas para campanhas eleitorais, apoio à Marina, voto em Paim e tantos outros exemplos. Tudo isso comprova que o PSOL está longe de defender um programa de ruptura com o capitalismo, ao contrário, demonstra cada vez mais a sua perda de independência.
Sabíamos, desde a fundação, que não seria este o partido estratégico, mas que deveria cumprir o papel de agregar os lutadores de esquerda e servir de “abrigo” aos militantes revolucionários. Isto não aconteceu.
Por isso não podemos aceitar que os militantes da nossa corrente se eduquem num partido que se diz socialista, mas que se contenta em levantar consignas radicais mínimas e democráticas, que não se enfrenta com a propriedade e a dominação capitalista e resume a questão do poder a eleger parlamentares e disputar por dentro da democracia burguesa.
Também para ativistas sindicais e do movimento popular como nós, não é possível admitir estar num partido que nunca teve uma política de orientar os seus militantes para a construção de uma organização sindical – ferramenta imprescindível para reorganizar a classe trabalhadora diante da degeneração da CUT. Pelo contrário, as grandes correntes do PSOL, ou se omitiram, ou tentaram criar mecanismos para enfraquecer a CONLUTAS.
Estamos saindo do PSOL com a tranqüilidade de quem, durante seis anos, não mediu esforços para construir o partido. Disputamos todos os espaços, elegemos delegados para os congressos, ocupamos postos na direção e nunca tivemos política de desgastar os dirigentes e, muito menos, as figuras públicas.
Estamos rompendo porque não abrimos mão de preparar a CS – organização política que ora estamos construindo – para ser parte de um partido que tenha como objetivo estratégico dirigir a luta dos trabalhadores e dos setores explorados para realizar a revolução socialista.
Por fim, afirmamos que não nos renderemos ao discurso das dificuldades da conjuntura e a falta de ascenso do movimento, para nos acomodarmos nas saídas vistas como mais fáceis na construção das ferramentas da classe trabalhadora. Pelo contrário, a CS continuará totalmente a serviço do fortalecimento da CSP-CONLUTAS e da ANEL.
quarta-feira, 30 de março de 2011
O MEC deve ser reprovado em matemática.
Na pauta da negociação do magistério existe uma discussão que é preciso chamar a atenção, pois o governo estadual defende o valor do PSPN- Piso Salarial Profissional Nacional- defendido pelo MEC e nós trabalhadores em educação defendemos outro valor.
O MEC diz que o PSPN em 2011 é R$ 1.187, muito abaixo do que manda a lei, que o próprio MEC deu a redação, e que o CPERS defende que é de R$ 1587 para jornada de até 40 horas semanais, aplicado no básico dos planos de carreira, de professores e funcionários.Onde reside a subtração que o MEC faz?
A explicação é a seguinte: Na continha do MEC não entra o reajuste que o PSPN, ou piso teve em 2009 e em 2010, lembrando que o mesmo começou a vigorar em 2008.
Assim o piso em 2009 teve um reajuste de 19,2% passando de R$ 950,00 para R$ 1132,40. A conta do MEC subtrai este reajuste que deveria ser aplicado em 2009, além disso, utilizando-se de uma decisão do STF só considera um reajuste para o piso a partir de 2010 e com um índice menor do que manda a lei. Portanto em 2010 para o MEC o piso ainda era de R$ 950,00, enquanto que seguindo o que manda a lei já estaria na casa dos R$ 1132,40 em 2010.
O reajuste do PSPN ou piso.
Segundo o parágrafo único do art. 5º da mencionada lei: “A atualização de que trata o caput deste artigo será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007”. Portanto o reajuste deve ser anual e em janeiro e acompanha o custo aluno do FUNDEB. Que já em 2010 teve reajuste de 15,9%, mas para o MEC foi só de 7,86%, assim o piso em 2010 que deveria ser de R$1312,40 para o MEC estava em R$ 1024.
Bem chegando a 2011 temos esta distorção de valores, nós defendemos conforme manda a lei R$ 1587,87, com base na variação do custo aluno de 21,71% e o MEC e sua caneta mágica R$ 1187,00 com um reajuste de 15,85%.
Mas para além do valor do piso que ainda é insuficiente, pois nossa defesa deve ser o salário que o DIEESE calcula a partir da constituição federal, hoje por volta de R$ 2.200, existe a implementação de 1/3 hora atividade, assim aplicada esta prerrogativa da lei do piso, diminuiríamos a jornada de 16 horas para 14 horas em sala de aula.
Assim a implementação que o governador deve fazer é o piso defendido pelos trabalhadores em educação, e não este erro calculado do MEC rebaixando o valor do piso. Pague o piso ou pague para ver!
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